Processo contra presidente do Senado e crise aérea marcam retoma dos trabalhos no Congresso
A crise no sector aéreo brasileiro e o processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, vão marcar os trabalhos neste semestre do Congresso brasileiro, que retoma hoje os seus trabalhos após 15 dias de férias.
O processo no Conselho de Ética do Senado contra Calheiros deve voltar à ordem do dia, com deputados da oposição e mesmo os da base de apoio ao governo a defenderem que o presidente da instituição seja ouvido pela comissão.
Renan Calheiros é acusado de ter recebido dinheiro da construtora Mendes Júnior para pagar pensão de alimentos e a renda de uma casa a uma jornalista com quem tem uma filha fora do casamento.
O senador do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) alega ter utilizado recursos da venda de gado para fazer seus pagamentos pessoais.
As notas fiscais apresentadas por Calheiros ao Conselho de Ética e documentos referentes à compra e venda de cabeças de gado estão a passar por perícias da Polícia Federal.
As investigações sobre o caso Renan Calheiros devem ser concluídas até o final deste mês e, em seguida, será votado o relatório preparado por três senadores que integram o Conselho de Ética.
Outro assunto que deverá agitar o Senado é a representação contra o senador Gim Argello, também do PMDB, acusado de corrupção.
Argello assumiu a vaga de Joaquim Roriz, um dos maiores políticos do Distrito Federal (DF), que renunciou ao cargo de senador por denúncias de corrupção.
Argello teria participado, ao lado de Roriz, num esquema ilegal de partilha de recursos que teriam sido sacados do Banco de Brasília.
A crise no sector aéreo agravada pelo acidente com o Airbus A-320 da TAM, em que morreram 199 pessoas no último dia 17, também será prioridade para os parlamentares brasileiros.
Nesta semana, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o assunto ouvirá o presidente da TAM, Marco Antonio Bologna, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito.
A CPI já recebeu os arquivos de dados e áudio da caixa-preta da aeronave da TAM, que indicam que houve erro do piloto na operação de aterragem no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Os parlamentares deverão analisar também as mudanças a serem anunciadas pelo novo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), responsável pela administração dos aeroportos, e no próprio Ministério.
Outro tema importante que aguarda deputados e senadores a partir de hoje é a reforma política.
Os parlamentares têm até o dia 30 de Setembro para aprovar a reforma e fazer com que ela entre em vigor já nas eleições municipais de 2008.
Um dos pontos mais polémicos da reforma política é o financiamento público de campanha, inicialmente para os cargos de Presidente da República, governador, senador e presidente de Câmara Municipal.