"Os docentes da Escola Portuguesa de Luanda, em Angola, reunidos dia 27 de outubro de 2025, em plenário realizado com o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação - S.TO.P. , decidiram por unanimidade convocar uma greve por tempo indeterminado a partir de dia 04 de novembro de 2025", lê-se num comunicado enviado à Lusa.

No texto, os professores escrevem que "a indignação continua a crescer" e lembram que, depois de Díli (Timor-Leste), também os docentes da Escola Portuguesa de Moçambique já apresentaram um protesto junto da sua direção da escola.

"As manobras burocráticas do Ministério da Educação, Ciência e Inovação continuam e acentuam-se para não concederem os apoios à totalidade dos docentes que têm direito aos mesmos, tentando por via de esquemas discriminatórios não aplicar os apoios a determinados grupos de docentes; primeiro a ninguém, depois porque os docentes seriam de nacionalidade diferente e, agora, porque os docentes já estariam em mobilidade anteriormente", argumentam.

Em causa está, apontam, a falta de pagamento do subsídio de instalação e a não apresentação de uma justificação legal para a não transferência desse valor.

"No caso da EP de Luanda, após a vitória obtida para outro grupo de colegas, dá-se, agora, o facto de não ser transferido o subsídio de instalação para os colegas que se encontravam em mobilidade no ano letivo transato", diz o S.TO.P., acrescentando que "mais uma vez, tal como na Escola Portuguesa de Díli, este facto é justificado com a não aplicabilidade mas sem referir qual o enquadramento legal, o que não poderia acontecer porque não existe esse fundamento".

Na semana passada, cerca de 30 professores do quadro da Escola Portuguesa de Díli, que antes estavam em mobilidade estatutária, anunciaram uma greve que vai começar na próxima quinta-feira por lhes estar a ser exigido o subsídio de instalação que lhes foi atribuído.

"Esta decisão decorre da solicitação por parte da direção da Escola Portuguesa de Díli da reposição voluntária do subsídio de apoio à instalação no local de trabalho, entendimento nosso, que consideramos não estar conforme o quadro legal vigente", disse à Lusa Paulo Ramalho, um dos professores que vai entrar em greve na quinta-feira.