Professores portugueses exigem saber razão de dispensa de projeto em Timor-Leste

Um grupo de cerca de 30 professores portugueses do Centro de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (Escolas CAFE) exige conhecer as razões para o seu afastamento de um projeto de cooperação bilateral.

Lusa /

"Os docentes envolvidos consideram imprescindível clarificar que lógica sustenta que, após vários anos de serviço [registando-se casos de mais de dez anos de colaboração ininterrupta] profissionais sejam dispensados sem qualquer justificação conhecida; na verdade, sem uma palavra da coordenação do projeto", pode ler-se numa nota enviada à Lusa pelos professores.

Os docentes afirmam não constatar e não haver registo de que "tenha havido, em momento algum, indicação formal ou informal de aspetos a corrigir" no seu desempenho ou conduta.

"A situação torna-se ainda mais inverosímil perante casos documentados de avaliações de `muito bom` e de reconhecimento pelas atividades e projetos desenvolvidos por parte das próprias coordenações de estabelecimento, da qualidade do trabalho desenvolvido pelos docentes agora preteridos sem fundamentação objetiva", salientam.

Os professores reconhecem que o Ministério da Educação, tanto de Portugal, como de Timor-Leste, têm margem legal para não renovar contratos sem justificar formalmente as decisões, mas sublinham que a "questão ultrapassa o plano administrativo".

"Trata-se de um projeto de cooperação bilateral que deve pautar-se por rigor, transparência, equidade e responsabilidade na gestão dos seus recursos humanos", afirmam.

Para os docentes, é "fundamental que os processos de decisão sejam transparentes, consistentes e sustentados em critérios claros".

"Só assim se reforçam a confiança, a credibilidade institucional e a qualidade da cooperação educativa entre os dois países. A gravidade e as implicações desta situação não permitem que ela termine em silêncio", acrescentam.

Os cerca de 30 professores pertencem a variados grupos de recrutamento e estavam colocados em vários municípios de Timor-Leste.

O projeto do Centro de Aprendizagem e Formação Escolar ou as escolas CAFE, com cerca de 150 professores portugueses, iniciou-se em 2014, e já está presente nos 12 municípios timorenses e no enclave de Oecussi, no lado indonésio da ilha de Timor, estando também prevista a extensão daqueles estabelecimentos de ensino para os postos de administrativos do país.

Aquelas escolas, onde as aulas são dadas por professores portugueses e timorenses, são, atualmente, frequentadas por mais de 11.100 alunos timorenses.

O CAFE, cofinanciado por Portugal e Timor-Leste, tem dois grandes pilares, nomeadamente o ensino de qualidade na sala de aula e a formação complementar dos professores timorenses.

Naquelas escolas, as aulas são dadas em português, mas os alunos têm também aulas de tétum, segunda língua oficial de Timor-Leste.

O ano letivo em Timor-Leste começa em janeiro e termina em dezembro.

Contactada pela Lusa, a coordenação portuguesa do projeto em Timor-Leste remeteu quaisquer esclarecimentos para o Ministério da Educação.

 

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