Projeto de lei "anti-gay" aprovado no Parlamento do Uganda

por Catarina Miranda - RTP

O Parlamento ugandês aprovou um projeto de lei que prevê a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo.

A homossexualidade é punida em 76 países, sendo que quase metade são africanos.
A perseguição a todos aqueles que se identificam na sigla LGBTIQ, para lésbicas, "gays", bissexuais, transexuais, intersexo e "queer", tem ocorrido em países africanos que herdaram, das antigas potências coloniais, legislações punitivas da prática da homossexualidade.

"A criminalização de relações privadas e consensuais de pessoas do mesmo sexo viola o direito à privacidade e à liberdade contra a discriminação, ambos protegidos pela lei internacional, fazendo com que os Estados violem a obrigação de proteger os direitos humanos de todas as pessoas, independentemente da orientação sexual ou identidade de género", segundo as Nações Unidas.
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