O projeto de Tributação Eficiente para o Desenvolvimento Inclusivo (TEDI) tem a duração de cinco anos e é financiado pelo Reino Unido e pela Suécia, apoiando o MEF e a Autoridade Tributária no âmbito da reforma do sistema, tanto no domínio da política como da administração.

Para já, os trabalhos em curso têm-se centrado na análise do IVA e do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRPC), com apoio presencial de uma equipa de consultores e especialistas de lei fiscal e de economia. 

"Foram analisadas questões tais como isenções fiscais, a estrutura do IVA e do IRPC, a sua eficiência, e contribuição para as receitas do Estado", lê-se em comunicado do ministério.

"A equipa de consultores irá igualmente ouvir a opinião do setor privado que posteriormente irá redigir um diagnóstico final sobre estes dois impostos, com recomendações específicas", acrescentou.

O projeto TEDI tem um roteiro amplo, que inclui todo o leque de instrumentos tributários do Estado moçambicano.

"O trabalho prosseguirá com a análise dos restantes impostos de modo a elaborar um diagnóstico holístico do sistema tributário com o objetivo de apoiar o Governo de Moçambique", destaca o MEF.

O objetivo é "assegurar que as reformas a médio prazo decorram de forma coordenada, integrada e baseada em evidência" e com um equilíbrio em mira: "maximização de receitas, apoio ao setor privado e proteção dos mais vulneráveis".

O projeto decorre numa altura em que Moçambique assumiu um compromisso reformista com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

As metas do TEDI estão alinhadas com algumas das medidas previstas no memorando de entendimento que há um ano permitiu ao país garantir um apoio financeiro do FMI no valor de 470 milhões de dólares (462 milhões de euros) até 2025.

De entre elas consta uma "ambiciosa reforma" do IVA com alargamento da base tributária e o fim de algumas isenções, protegendo bens essenciais.