Proposta de revisão da Constituição é um retrocesso, avalia Movimento Democrático de Moçambique

Maputo, 08 fev (Lusa) - O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política moçambicana, defende que a proposta de revisão pontual da Constituição anunciados na quarta-feira pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, é um retrocesso para a democracia.

Lusa /

"É um acordo para enganar o povo", declarou o presidente do MDM, Daviz Simango, num vídeo divulgado pelo Gabinete de Comunicação do partido na Internet.

Nyusi anunciou na quarta-feira que vai remeter à Assembleia da República uma proposta de revisão pontual da Constituição após consensos alcançados nas negociações de paz com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama.

A proposta de revisão prevê que os governadores das províncias e os administradores dos distritos deixem de ser indicados pelo poder central, para passarem a ser propostos pelas forças que vencerem as eleições nas respetivas assembleias provinciais e distritais.

Para o presidente do MDM, com este acordo, é ilusão pensar em poder descentralizado, na medida em que, de uma forma indireta, "os políticos continuarão a nomear, ao seu belo prazer, e a impor ao povo quem os deve dirigir".

O acordo, acrescenta o presidente do MDM, vai trazer a bipolarização do poder, tendo em conta que favorece apenas a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Renamo.

"Este acordo vai criar condições para que não haja novas vozes no âmbito do processo de governação de Moçambique", observou Daviz Simango, acrescentando que o povo não foi ouvido neste processo.

Por outro lado, o também presidente do Conselho Municipal da Beira disse que não há nenhuma condição para o funcionamento dos governos provinciais, considerando que o governador provincial passará a ser uma figura que serve meramente para gerir o dia-a-dia, com a entrada do secretário de Estado, um novo elemento na estrutura dos governos províncias.

"Seguramente milhares de moçambicanos não concordarão com este acordo", reiterou o presidente do MDM, concluindo que "a pátria está a venda".

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