Propostas e resoluções todas aprovadas e endossadas à Cimeira
Lisboa, 24 Jul (Lusa) - A XIII Reunião do Conselho de Ministros da CPLP terminou hoje com a aprovação de todas as propostas e resoluções debatidas, que serão endossadas para ratificação, sexta-feira, na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da organização lusófona.
Fonte do secretariado executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse à Agência Lusa que tudo o que esteve em discussão acabou por ser aprovado, sem divisões, sendo unânime a escolha do guineense Domingos Simões Pereira para suceder a Luís Fonseca como responsável máximo da organização.
O mesmo sucedeu à transmissão da presidência do Conselho de Ministros da CPLP, que passou das mãos da chefe da diplomacia guineense, Maria Conceição Nobre Cabral, para Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros português, neste caso por força do regulamento interno da comunidade.
Os projectos da presidência portuguesa para os próximos dois anos foram unanimemente aprovados e têm como pano de fundo o "eixo prioritário" da promoção e valorização da Língua Portuguesa no mundo, tal como disse aos jornalistas, ao fim da manhã, Luís Amado.
"Vamos também tentar harmonizar os direitos de cidadania no espaço lusófono e fomentar a concertação político-diplomática", realçou o também agora chefe da diplomacia dos "oito".
Cerca de três dezenas de outros pontos foram igualmente endossados à Cimeira, com destaque para a resolução que permite ao Senegal juntar-se à Guiné Equatorial e às ilhas Maurícias (integrados na Conferência de Bissau, em Julho de 2006) como observador associado da CPLP.
A linguista angolana Amélia Mingas foi reconduzida como directora do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), tendo também sido endossadas à Cimeira as resoluções relativas ao combate à SIDA, ao reforço da participação da sociedade civil e à circulação de bens culturais no espaço lusófono.
Definidos ficaram ainda os orçamentos do secretariado executivo e do IILP para 2008, bem como o relatório da auditoria conjunta às demonstrações financeiras da CPLP em 2007.
O texto da Declaração de Lisboa ficou igualmente definido, tal como os termos do acordo de cooperação consular.
Na reunião participaram um vice-primeiro-ministro, cinco chefes da diplomacia, um vice-ministro e um secretário-geral dos Negócios Estrangeiros, segundo a documentação oficial da cimeira.
O documento, distribuído aos jornalistas apenas ao final da manhã, indica que Timor-Leste enviou à reunião do Conselho de Ministros o seu vice-primeiro-ministro, José Luís Guterres, garantindo-se, porém, a presença na Cimeira de sexta-feira do presidente José Ramos-Horta.
Além do chefe da diplomacia portuguesa, estiveram presentes os ministros dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, José Brito, Guiné-Bissau, Maria Conceição Nobre Cabral, que cessou funções, Moçambique, Oldemiro Balói, e São Tomé e príncipe, Carlos Alberto Tiny.
Angola teve a sua delegação à reunião do Conselho de Ministros chefiada pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, e o Brasil pelo secretário-geral das Relações Exteriores, Samuel Guimarães.
Presentes na reunião estão também os secretários-executivos cessante e futuro da CPLP, Luís Fonseca (cabo-verdiano) e Domingos Simões Pereira (guineense), bem como os chefes da diplomacia da Guiné Equatorial, Pastor Micha Ondo Bila, e um representante do MNE das ilhas Maurícias, Jacques Balyon.
Na cimeira de sexta-feira estão confirmadas as presenças de seis Presidentes, de um primeiro-ministro e de um chefe da diplomacia.
Trata-se dos chefes de Estado do Brasil (Luiz Inácio Lula da Silva), Cabo Verde (Pedro Pires), Guiné-Bissau (João Bernardo "Nino" Vieira), Portugal (Aníbal Cavaco Silva), São Tomé e Príncipe (Fradique de Menezes) e de Timor-Leste (José Ramos-Horta).
A delegação de Angola é liderada pelo primeiro-ministro, Fernando Dias dos Santos Piedade ("Nandó"), enquanto a delegação de Moçambique é chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói.
JSD.
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