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Propostas orçamentais com anúncio de cortes motivam dois dias de protestos na Bélgica
São dois dias de mobilização: a Federação Geral dos Trabalhadores da Bélgica e a Confederação dos Sindicatos Cristãos realizam esta sexta-feira uma manifestação antes de uma greve dos serviços públicos convocada pela União Geral de Serviços Públicos para o início da próxima semana.
Mas na Bélgica já estão em curso greves no ensino que também se vão manter.
O objetivo, seja na ação de consciencialização – como é designada pelos sindicatos a manifestação em Bruxelas – seja a greve de dia 12, é protestar contra as propostas orçamentais federais e os cortes de gastos anunciados. Tudo porque a Bélgica regista um défice de 33 mil milhões de euros nas contas públicas.
Os sindicatos contestam as decisões e querem uma distribuição diferente do esforço e, no geral, já apresentaram "linhas vermelhas" como qualquer medida que afete a indexação automática dos salários, o aumento do IVA e a anualização da jornada de trabalho e os cortes de gastos no sector público. Precisamente as áreas em que o Governo Federal quer mexer.
O primeiro-ministro, Bart De Wever, diz que o esforço exigido do país é enorme.
No que se refere ao mecanismo de indexação automática dos salários, por norma num valor de dois por cento ao ano com base num índice definido pela legislação belga, o Governo impôs limites e, acima dos quatro mil euros de salário bruto ou de dois mil euros brutos de reforma, essa indexação não vai existir.
Há apenas um valor único de 80 euros para salários acima dos quatro mil e de 40 euros em pensões ou subsídios de desemprego acima dos dois mil euros euros brutos.O objetivo do Executivo é conter o aumento dos custos salariais, melhorar a competitividade das empresas e gerar poupanças orçamentais num contexto de dívida pública crescente.
Está também prevista uma subida da taxa do IVA de 21 para 22 por cento e há uma proposta do Governo para que as horas de trabalho deixem de ser contabilizadas semanalmente, mas passem a ser consideradas anualmente para permitir uma maior flexibilidade dos horários de trabalho.
A proposta oficial de Orçamento com as alterações previstas será apresentada dia 13 no Parlamento Federal.
O objetivo, seja na ação de consciencialização – como é designada pelos sindicatos a manifestação em Bruxelas – seja a greve de dia 12, é protestar contra as propostas orçamentais federais e os cortes de gastos anunciados. Tudo porque a Bélgica regista um défice de 33 mil milhões de euros nas contas públicas.
Os sindicatos contestam as decisões e querem uma distribuição diferente do esforço e, no geral, já apresentaram "linhas vermelhas" como qualquer medida que afete a indexação automática dos salários, o aumento do IVA e a anualização da jornada de trabalho e os cortes de gastos no sector público. Precisamente as áreas em que o Governo Federal quer mexer.
No que se refere ao mecanismo de indexação automática dos salários, por norma num valor de dois por cento ao ano com base num índice definido pela legislação belga, o Governo impôs limites e, acima dos quatro mil euros de salário bruto ou de dois mil euros brutos de reforma, essa indexação não vai existir.
Há apenas um valor único de 80 euros para salários acima dos quatro mil e de 40 euros em pensões ou subsídios de desemprego acima dos dois mil euros euros brutos.O objetivo do Executivo é conter o aumento dos custos salariais, melhorar a competitividade das empresas e gerar poupanças orçamentais num contexto de dívida pública crescente.
Está também prevista uma subida da taxa do IVA de 21 para 22 por cento e há uma proposta do Governo para que as horas de trabalho deixem de ser contabilizadas semanalmente, mas passem a ser consideradas anualmente para permitir uma maior flexibilidade dos horários de trabalho.
A proposta oficial de Orçamento com as alterações previstas será apresentada dia 13 no Parlamento Federal.
