A organização não-governamental (ONG) moçambicana Centro de Integridade Pública denunciou hoje casos de prostituição e exploração sexual de deslocados no limiar da pobreza em Cabo Delgado, província afetada por uma insurgência armada.
"Um número considerável de mulheres e raparigas, que abandonou as suas zonas de origem devido aos ataques de insurgentes na província de Cabo Delgado, está a recorrer à venda de sexo como forma de sobrevivência. Além disso, outras são aliciadas a manter relações sexuais em troca de alimentos e de outros meios de subsistência", refere um relatório da ONG.
A pesquisa, realizada em outubro de 2022, abrangeu Pemba, Metuge, Montepuez e Chiúre, distritos com cerca de 50% da população deslocada devido ao conflito armado em Cabo Delgado, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).
"A venda de sexo por mulheres deslocadas ocorre maioritariamente nos centros urbanos, áreas onde a atividade é relativamente mais rentável", refere o documento, acrescentando que os valores monetários exigidos pelas mulheres normalmente variam entre de 20 meticais (0,29 euro) e 500 meticais (sete euros).
Segundo o CIP, as meninas, entre os 15 e 19 anos, são geralmente as mais solicitadas, numa altura em que se regista uma redução dos fundos destinados à assistência alimentar entre as agências humanitárias que apoiam a população afetada pelo conflito.
"O perfil dos clientes depende da área onde as mulheres deslocadas se prostituem. Nos centros urbanos, a clientela é muito mais diversificada. Vai desde jovens a adultos capazes de pagar acima de 100 meticais [1,4 euros]. Nos centros de acomodação, o cenário é diferente. Os principais clientes são indivíduos de baixa renda, maioritariamente provenientes dos bairros circunvizinhos", acrescenta o documento.
A investigação do CIP alerta ainda para a subida de casos de VIH entre mulheres deslocadas, pelo menos em Metuge, um dado confirmado pelas autoridades de saúde locais, de acordo com a organização.
O Hospital Distrital de Metuge, distrito com um dos principais centros de acomodação, avançou que, em 2022, o número de mulheres deslocadas diagnosticadas com VIH aumentou em 50%, frisa a ONG.
"O hospital atende, em média, 100 mulheres deslocadas por mês. Até 2020, a unidade sanitária diagnosticava por mês três casos de VIH em mulheres deslocadas. Em 2022, o número passou a sete casos por mês", avançou o relatório.
O Governo moçambicano tem optado por divulgar "linhas verdes" para denúncias de casos de exploração sexual nos centros de acolhimento, mas, segundo o CIP, nos centros de Metuge, Montepuez e Chiúre, afastados das zonas urbanas, os mecanismos são ineficientes.
"Estes mecanismos pura e simplesmente não estão disponíveis. Mulheres vítimas de exploração sexual, por parte dos chefes dos centros, raramente denunciam os casos, por um lado por temer retaliação ou estigma e, por outro lado, por não estarem disponíveis mecanismos de proteção para denunciantes", acrescenta-se no relatório.
A ONG sugere o reforço de mecanismos para denúncias de casos de exploração sexual, bem como a adoção de estratégias para angariar mais apoio que incentivem o autossustento, principalmente entre as mulheres.
"Casos de venda de sexo e exploração sexual de mulheres deslocadas não são isolados, mas, pelo contrário, são resultado de uma série de constrangimentos estruturais na assistência humanitária", conclui o relatório.
Há cinco anos que a província de Cabo Delgado enfrenta uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico.
A insurgência levou a uma resposta militar desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás, mas surgiram novas vagas de ataques a sul de região e na vizinha província de Nampula.
O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.
