Parlamentares e ministros da República receberam uma comenda das mãos do príncipe imperial do Brasil, Dom Bertrand de Orléans e Bragança, num evento no Senado Federal, no qual também participou na mesa oficial o chefe da Casa Imperial do Brasil, Dom Luís Gastão de Orléans e Bragança.

A comenda Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Descobridor Pedro Álvares de Cabral foi concedida pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística, fundada há 49 anos e registada como entidade de utilidade pública, com o reconhecimento do Governo do Estado de São Paulo.

Entre os agraciados estavam os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente Arlindo Chinaglia e Garibaldi Alves, o deputado Edinho Bez, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito.

O protocolo do Senado disse à Lusa que, apesar de ter ocorrido na dependência da instituição, o evento foi organizado pela Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados diz que o seminário foi organizado pelo gabinete do Deputado Edinho Bez na dependência do Senado e que o cerimonial da Casa não participou no evento.

O site da Câmara na Internet adianta que o seminário foi promovido pela Câmara, pelo Senado e pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit).

O Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e o Palácio do Planalto (Presidência da República) não se pronunciam sobre eventos promovidos pelo poder legislativo.

A lei que trata do protocolo do Estado brasileiro não reconhece, entretanto, a Casa Imperial como instituição.

Os membros da família real são tratados como pessoas físicas e não são citados no protocolo que estabelece a precedência das autoridades.

A cerimónia teve como facto extraordinário a colocação de um elemento da Casa Imperial brasileira em lugar de destaque.

Na abertura do seminário, o embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Seixas da Costa, esteve representado pelo conselheiro cultural da embaixada portuguesa e director do Instituto Camões no Brasil, o pianista Adriano Jordão.

Em Portugal, tal situação nunca se verificaria, porquanto, além do regime ser republicano, a autodenominada Casa Real Portuguesa não é reconhecida pelo Protocolo de Estado português, disse à Lusa Margarida Andrade, daquele serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Instada a dizer se seria possível que a situação verificada terça-feira no Brasil poderia ocorrer também em Portugal, Margarida Andrade respondeu negativamente.

"São protocolos diferentes (...)Nós não reconhecemos a Casa Real, vivemos numa república. Não há Casa Real para nós. É o cidadão Dom Duarte, Duque de Bragança. Não o consideramos, nem lhe chamamos príncipe, mas há o devido respeito pela pessoa e pelo que representa", explicou.

Margarida Andrade acentuou, por outro lado, que a cerimónia realizada no Congresso brasileiro foi organizada pelos brasileiros.

"Tem tudo a ver com o centenário que se comemorava, mas" - ressalvou - "devem ser eles a falar", defendeu.

"Era um acto ligado a uma família real, e sendo ele descendente de Dom João VI, tinha toda a pertinência, senão nem sequer o tinham convidado", acrescentou.

Para Margarida Andrade, as questões de protocolo "são sobretudo questões de bom senso".

"Não está tudo escrito. As situações vão-se adaptando conforme as cerimónias. É uma ilusão pensar que está tudo escrito ou previsto. Nada. Não está", adiantou.

Dom João VI foi entronizado, de forma institucional, como "Chanceler de Honra" da Ordem do Mérito Imperial da Independência do Brasil", instituído também pela Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística.

"A afinidade dos príncipes com a República é quase nenhuma, mas aqui no Brasil convivemos pacificamente - os republicanos e os monárquicos", afirmou à Lusa Galdino Cocchiaro, presidente dessa Sociedade e grão-mestre do Sodalício Heráldico.