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Protocolo pós-Brexit sobre Irlanda do Norte pode levar a guerra comercial entre Reino Unido e UE
Começam a surgir rumores de que se pode estar a aproximar uma guerra comercial entre o Reino Unido e a União Europeia, depois de o Governo britânico deixar indícios de que pressionará a Comissão Europeia e que as propostas do acordo pós-Brexit sobre a Irlanda do Norte podem não ir em frente. O secretário de Estado britânico para as relações com a UE, David Frost, acusou Bruxelas de "não dar ouvidos" às exigências de Londres. Já o ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Simon Conveney, condena a barreira de "linha vermelha" que o Governo britânico está a impor no progresso das negociações.
O secretário de Estado britânico para as relações com a União Europeia vai aproveitar uma deslocação a Lisboa, na próxima terça-feira, para exigir à UE que reduza o papel do Tribunal Europeu de Justiça no Protocolo da Irlanda do Norte pós-Brexit.
Segundo a imprensa internacional conseguiu apurar, David Frost pretende indicar que propostas para facilitar a entrada de produtos, nomeadamente de salsichas, na província britânica não serão suficientes para resolver as tensões entre Londres e Bruxelas.
"A Comissão [Europeia] tem sido muito rápida a descartar a governação como uma questão secundária. A realidade é o oposto. O papel do Tribunal de Justiça Europeu na Irlanda do Norte e a consequente incapacidade do Governo do Reino Unido em implementar as disposições muito sensíveis do Protocolo de uma forma razoável criaram um profundo desequilíbrio na forma como o Protocolo funciona", irá dizer, segundo excertos do discurso avançados à comunicação social.
Desde a entrada em vigor, em janeiro, do acordo para o ‘Brexit’ que estão em vigor novos controlos aduaneiros a produtos que chegam do Reino Unido, em particular de origem animal e vegetal, o que também implica documentação acrescida. O objetivo é proteger a integridade do mercado único europeu, visto que o acordo deu à Irlanda do Norte um estatuto especial devido à necessidade de manter uma fronteira aberta com a República da Irlanda, membro da UE, para respeitar o processo de paz na região.
Segundo a imprensa internacional conseguiu apurar, David Frost pretende indicar que propostas para facilitar a entrada de produtos, nomeadamente de salsichas, na província britânica não serão suficientes para resolver as tensões entre Londres e Bruxelas.
"A Comissão [Europeia] tem sido muito rápida a descartar a governação como uma questão secundária. A realidade é o oposto. O papel do Tribunal de Justiça Europeu na Irlanda do Norte e a consequente incapacidade do Governo do Reino Unido em implementar as disposições muito sensíveis do Protocolo de uma forma razoável criaram um profundo desequilíbrio na forma como o Protocolo funciona", irá dizer, segundo excertos do discurso avançados à comunicação social.
Frost pretende ainda deixar claro que, "sem novos ajustes nesta área, o Protocolo nunca terá o apoio de que necessita para sobreviver".
Mas para o ministro dos Negócios Estrangeiros da Irlanda as exigências do Reino Unido podem levar a "um colapso nas relações" com a UE.
"A verdadeira questão é: o Governo do Reino Unido deseja realmente chegar a acordo ou a um colpaso nas relações?", questionou, em reação às declarações de David Frost, Simon Conevey no Twitter.
A UE está a trabalhar de forma séria, escreveu ainda o responsável pelas questões diplomáticas irlandesas, "para resolver questões práticas com a implementação do Protocolo" e o Reino Unido "cria uma nova barreira de 'linha vermelha' no progresso", sabendo que "a UE não pode seguir em frente".
EU working seriously to resolve practical issues with implementation of Protocol - so UKG creates a new “red line” barrier to progress, that they know EU can’t move on…. are we surprised?
— Simon Coveney (@simoncoveney) October 9, 2021
Real Q: Does UKG actually want an agreed way forward or a further breakdown in relations? https://t.co/4MhgEdlxAf
A reação de Conevey levou a uma resposta de Frost também através do Twitter.
"Prefiro não fazer negociações pelo Twitter, mas uma vez que Simon Conevey iniciou o processo", começou por escrever.
"Explicamos as nossas preocupações há três meses (...). O problema é que muito poucas pessoas parecem ter ouvido", acusou o responsável britânico pelas negociações com a UE, referindo-se a Bruxelas.
Em julho, recorde-se, Londres apresentou um documento no qual exigia "alterações significativas" ao Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída da UE, incluindo que deixe de estar sujeito à supervisão e decisões do Tribunal de Justiça europeu. Na semana passada, o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta das relações interinstitucionais, Maroš Šefčovič, prometeu responder com "soluções práticas", mas anteriormente tinha já dito que não estava disposto a renegociar o Protocolo.
"Explicamos as nossas preocupações há três meses (...). O problema é que muito poucas pessoas parecem ter ouvido", acusou o responsável britânico pelas negociações com a UE, referindo-se a Bruxelas.
1. I prefer not to do negotiations by twitter, but since @simoncoveney has begun the process...
— David Frost (@DavidGHFrost) October 9, 2021
...the issue of governance & the CJEU is not new. We set out our concerns three months ago in our 21 July Command Paper.
The problem is that too few people seem to have listened. https://t.co/Y7DDdgu0pC
Em julho, recorde-se, Londres apresentou um documento no qual exigia "alterações significativas" ao Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída da UE, incluindo que deixe de estar sujeito à supervisão e decisões do Tribunal de Justiça europeu. Na semana passada, o vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta das relações interinstitucionais, Maroš Šefčovič, prometeu responder com "soluções práticas", mas anteriormente tinha já dito que não estava disposto a renegociar o Protocolo.
O diplomata eslovaco espera que se sigam, entre outubro e novembro, um período de "intensas negociações", com vistas a alcançar "progressos claros" na aplicação do Protocolo da Irlanda do Norte "no final do ano".
"É uma proposta muito simples, mas, do nosso ponto de vista, diria que, realmente, são propostas de grande importância", adiantou.
O comissário europeu manifestou esperança de que Londres "veja as coisas dessa forma também", se envolva neste diálogo de uma forma "construtiva" e ponha de lado a "retórica política dura", as "ameaças que ouvimos constantemente", e comece a trabalhar para "resolver os problemas".
"É uma proposta muito simples, mas, do nosso ponto de vista, diria que, realmente, são propostas de grande importância", adiantou.
O comissário europeu manifestou esperança de que Londres "veja as coisas dessa forma também", se envolva neste diálogo de uma forma "construtiva" e ponha de lado a "retórica política dura", as "ameaças que ouvimos constantemente", e comece a trabalhar para "resolver os problemas".
David Frost deixa recado a Bruxelas na visita a Portugal
A programada visita de David Frost à capital portuguesa, onde se vai encontrar com a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, acontece na semana em que a Comissão Europeia pretende apresentar propostas que solucionem os problemas na Irlanda do Norte. Desde a entrada em vigor, em janeiro, do acordo para o ‘Brexit’ que estão em vigor novos controlos aduaneiros a produtos que chegam do Reino Unido, em particular de origem animal e vegetal, o que também implica documentação acrescida. O objetivo é proteger a integridade do mercado único europeu, visto que o acordo deu à Irlanda do Norte um estatuto especial devido à necessidade de manter uma fronteira aberta com a República da Irlanda, membro da UE, para respeitar o processo de paz na região.
No entanto, o Governo de Boris Johnson entende que esta novas regras, entretanto suspensas, estão a dificultar a circulação de mercadorias dentro do próprio Reino Unido, do qual a Irlanda do Norte faz parte - situação ilustrada com o potencial impedimento de as tradicionais salsichas britânicas serem importadas para a Irlanda do Norte porque, de acordo com as regras de segurança alimentar da UE, os produtos de carne refrigerada não podem entrar no mercado único de países que não são membros, como é o caso do Reino Unido.
De acordo com a imprensa britânica, serão publicados na quarta-feira quatro documentos com propostas para facilitar a entrada de medicamentos, as inspeções fitossanitárias a produtos de origem animal e a burocracia nas alfândegas.
A Comissão Europeia vai também propor, segundo as mesmas notícias, uma exceção especial para "produtos de identidade nacional", o que é visto como uma solução para a questão das "salsichas", que se tornou numa bandeira das críticas ao Protocolo.
David Frost deu na semana passada um prazo até novembro para as negociações darem resultados, senão o Reino Unido pretende invocar o Artigo 16.º do Protocolo, que suspende partes do acordo e que pode agravar o conflito com os 27.
"Ninguém deve ter dúvidas sobre a gravidade da situação", irá declarar o secretário de Estado britânico na terça-feira em Portugal, num discurso na embaixada do Reino Unido em Lisboa.
"É por isso que estamos a trabalhar para refletir as preocupações de todos na Irlanda do Norte, de todos os lados do espetro político, para garantir que o processo de paz não seja prejudicado. A UE tem agora de mostrar ambição e vontade de abordar de frente as questões fundamentais que estão no cerne do Protocolo".
A Comissão Europeia vai também propor, segundo as mesmas notícias, uma exceção especial para "produtos de identidade nacional", o que é visto como uma solução para a questão das "salsichas", que se tornou numa bandeira das críticas ao Protocolo.
David Frost deu na semana passada um prazo até novembro para as negociações darem resultados, senão o Reino Unido pretende invocar o Artigo 16.º do Protocolo, que suspende partes do acordo e que pode agravar o conflito com os 27.
"Ninguém deve ter dúvidas sobre a gravidade da situação", irá declarar o secretário de Estado britânico na terça-feira em Portugal, num discurso na embaixada do Reino Unido em Lisboa.
"É por isso que estamos a trabalhar para refletir as preocupações de todos na Irlanda do Norte, de todos os lados do espetro político, para garantir que o processo de paz não seja prejudicado. A UE tem agora de mostrar ambição e vontade de abordar de frente as questões fundamentais que estão no cerne do Protocolo".
