O acordo deverá fazer parte do pacote de medidas para a aplicação do artigo 155 da Constituição por parte do Governo espanhol. A informação foi avançada pela socialista Carmen Calvo numa entrevista na televisão pública TVE. O executivo catalão já afirmou que está contra a realização de eleições.
Carmen Calvo lidera a delegação do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) que está a negociar com o executivo as medidas concretas que serão aprovadas no sábado no Conselho de Ministros extraordinário.🔴 Calvo confirma que Rajoy y Sánchez pactan comicios en Cataluña en enero: "Si Puigdemont las convoca de forma ordinaria "sería estupendo" pic.twitter.com/PdtsOqScGN
— Los Desayunos (@Desayunos_tve) 20 October 2017
Para Carmen Calvo o ideal seria que Carles Puigdemont, líder da Generalitat, se antecipasse e convocasse as eleições para evitar o preceito constitucional nunca antes usado na democracia. “Se Carles Puigdemont as convocasse normalmente, isso seria ótimo”, concluiu.
Carmem Calvo, que é professora de direito constitucional, acrescentou que para “o PSOE não entende a aplicação do artigo 155 como uma reação punitiva”.
“O artigo 155 não tem nada a ver com a suspensão da autonomia ou com uma reação punitiva, mas com a reposição da legalidade, a tranquilidade e a segurança”.
Além disso, o PSOE “será vigilante na implementação das medidas aprovadas no Conselho de Ministros”.
"É muito importante que todas as medidas sejam de neutralidade institucional", afirmou a secretária da Igualdade do PSOE, para insistir em que "todos os caminhos devem levar a eleições autonómicas".
Entretanto, o vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, manifestou-se contra a convocação de eleições. “Não é a melhor maneira de avançar”, considerou.
Conselho de Ministros extraordinário
O primeiro-ministro Mariano Rajoy vai presidir a um Conselho de Ministros extraordinário este sábado, onde deverão ser aprovadas as medidas relacionadas com o processo de suspensão da autonomia catalã.
As medidas que forem decididas pelo Governo deverão depois ser levadas a votação do Senado na próxima sexta-feira.
A mesa do Senado também se vai reunir no sábado e deverá convocar uma missão de trabalho conjunto entre a Comissão Geral das Comunidades Autónomas e a Comissão Constitucional para analisar as medidas tomadas no Conselho de Ministros extraordinário.
O próprio presidente do Senado, Pío García-Escudero, irá presidir a essa comissão mista e também irá liderar a reunião da Mesa que este sábado irá implementar o mecanismo para dar seguimento às propostas que Madrid quer aplicar ao abrigo do artigo 155.
Para a próxima semana estão previstas reuniões plenárias do Senado terça e quarta-feira, o que condiciona o calendário para tratar das medidas do Governo até à sua aprovação na sexta-feira.
O regulamento do Senado não prevê um prazo concreto para que Carles Puigdemont possa contestar a proposta de Madrid, tendo a comissão mista de tomar essa decisão.
O presidente do executivo autónomo poderá enviar a documentação necessária que estime ser conveniente, ir pessoalmente ao Senado ou enviar um representante.
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