O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, admite concorrer a outro mandato presidencial se os russos aceitarem, no referendo de 1 de julho, as emendas constitucionais que lhe permitiriam permanecer no Kremlin após 2024, declarou hoje numa entrevista.
"Ainda não tomei uma decisão. Não afasto a hipótese de concorrer [às eleições] se a Constituição o estipular. Vamos ver", afirmou Putin, em entrevista ao canal Russia-1.
A atual Constituição, de 1993, não permite o exercício em funções do Chefe de Estado "mais de dois mandatos consecutivos".
Porém, as alterações constitucionais aprovadas pelo parlamento russo e enviadas ao Tribunal Constitucional (TC) eliminam a palavra "consecutivo" e permitem que o Presidente em exercício, no momento da entrada em vigor da revisão constitucional, ou seja, Putin, concorra à reeleição, independentemente do número mandatos que já exerceu.
O Presidente russo, no poder há 20 anos, alertou na entrevista que, se as emendas à Constituição não forem adotadas, seria necessário encontrar um sucessor nos próximos anos e que isso seria contraproducente.
"Temos que trabalhar, não procurar sucessores", alegou Putin.
O referendo sobre as emendas à Constituição estava inicialmente previsto para 22 de abril, mas Putin teve de adiar o plebiscito para 01 de julho devido à pandemia do covid-19.
No referendo, os russos terão que responder sim ou não a um único projeto de reforma constitucional, apesar de esta abranger quase 200 emendas.
O mais importante em jogo é a proposta de Putin permanecer no Kremlin após 2024, uma vez que a atual Constituição o obriga a deixar o cargo após dois mandatos consecutivos (2012-2018 e 2018-2024).
Segundo o Kremlin, "mais da metade" dos russos que vão às urnas devem apoiar as alterações à lei constitucional.
Putin também argumentou, na entrevista, que sua proposta de alterar a Constituição estava correta, dizendo: "Estou absolutamente convencido de que estamos a fazer a coisa certa".
Putin justificou que a atual Constituição (que pretende agora reformar) foi aprovada num período crítico, em que houve "a mais grave crise interna" no país, designadamente quando tanques dispararam contra o parlamento e houve confrontos com várias dezenas de vítimas em Moscovo.
Atualmente, diz Putin, a situação política interna é estável e há motivos para alterar conceitos ancorados na Constituição.
As alterações à Constituição de 1993 são múltiplas e variadas, incluindo a menção de que o casamento é a união de um homem e uma mulher ou a prevalência da Constituição russa sobre o Tratados Internacionais.
Segundo uma sondagem de um Centro de Estudos, 48% dos russos apoiam, em maior ou menor grau, a emenda constitucional pela qual Putin poderia permanecer no Kremlin, enquanto 47% votam contra.
Outra sondagem do Centro de Estudo de Opinião Pública, administrado pelo Governo russo, diz que 61% dos russos apoiam a revisão constitucional.
