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Quarenta Estados europeus formalizam princípios-chave de segurança numa carta
Quarenta Estados da "Europa alargada", que vai para além da União Europeia (UE), formalizaram esta quinta-feira os princípios-chave da sua segurança, numa carta que abrange também ameaças híbridas, de informação ou dirigidas contra a democracia.
A declaração, por iniciativa da França, foi adotada por 40 estados, incluindo Portugal, durante uma cimeira da Comunidade Política Europeia (CPE), que reúne 47 países, e que decorreu em Dublin.
Os signatários "concordaram com princípios comuns para a segurança futura da Europa", realçou o Presidente francês, Emmanuel Macron.
"Numa altura em que muitos gostariam de ver a Europa fora das discussões que dizem respeito à sua segurança e estabilidade, esta declaração é extremamente importante", pois "reconhece, precisamente, a necessidade de uma reação decisiva no seio desta Europa alargada", acrescentou.
O texto assegura que os fundamentos da segurança do `velho continente` continuam a ser baseados em documentos já existentes (a Carta das Nações Unidas, tratados da Aliança Atlântica e da UE, entre outros).
"As referências à NATO na declaração são importantes, pois, no final de contas, é evidentemente a NATO que terá de garantir a segurança, independentemente do que acontecer daqui para a frente", observou o primeiro-ministro britânico, Andy Burnham, um dos últimos a assinar o documento.
Os signatários "reconhecem que os Estados europeus" estão a assumir "uma maior responsabilidade pela segurança da Europa, o que também contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica", segundo o texto citado pela agência France-Presse (AFP).
Os países avaliam que estes "princípios-chave" podem contribuir para alcançar "uma paz justa e duradoura para a Ucrânia, que será de importância primordial para a estabilidade da Europa".
Reafirmam, também, que "qualquer questão que afete a segurança europeia deve ser decidida com os europeus", numa altura em que se discute a sua presença à mesa das negociações com a Rússia.
Os países signatários da carta afirmam que as "campanhas híbridas" de Moscovo apenas "reforçarão o seu compromisso com a Ucrânia e a sua determinação".
Um dos aspetos inovadores desta declaração é a inclusão, para além da segurança tradicional, das ameaças híbridas, defendendo a capacidade autónoma dos signatários para enfrentar, com uma "abordagem de 360 graus", os riscos que pairam sobre a Europa.
Isto implica "reforçar a resiliência e a robustez das nossas democracias", especialmente para combater as interferências no domínio da informação.
Os Estados comprometem-se a "desenvolver ferramentas" para prevenir, e, se necessário, responder a "atos desestabilizadores que não atinjam o limiar de um ataque armado", incluindo ataques cibernéticos e ameaças híbridas.
A carta abrange ainda o combate ao terrorismo, ao narcotráfico e à atuação dos passadores de migrantes.
