Quase nove milhões de vítimas do conflito armado na Colômbia esperam compensações
A Colômbia compensou apenas 12% das vítimas do conflito armado, deixando mais de 8,8 milhões ainda à espera do cumprimento deste direito, alertaram as entidades que fiscalizam a Lei das Vítimas.
O relatório de cinco entidades colombianas, incluindo a Procuradoria-Geral e o Gabinete Nacional das Vítimas e Representantes dos Povos Étnicos, apresentado na segunda-feira, indicou que "desde a entrada em vigor da lei 1.448 de 2011, apenas 12% da população foi compensada, deixando pendentes" 8,8 milhões de vítimas.
A Comissão de Acompanhamento e Monitorização das Vítimas e Lei de Restituição da Terra constatou que os recursos atribuídos nos últimos dez anos à Política Pública das Vítimas de 146 mil milhões de pesos (33,4 mil milhões de euros, ao câmbio atual) "foram insuficientes para assistir, cuidar e reparar as mais de nove milhões de vítimas reconhecidas no país".
Além disso, o relatório apontou que, apesar de o governo ter projetado um investimento de 142 mil milhões de pesos (32,3 mil milhões de euros) para os próximos dez anos, estes "recursos continuam a ser insuficientes, e seria necessário um orçamento aproximado de 301 mil milhões de pesos (68,8 mil milhões de euros) até 2031 para garantir uma reparação abrangente para as vítimas", de acordo com uma declaração do Gabinete do Provedor de Justiça colombiano.
Da mesma forma, a Comissão de Acompanhamento e Monitorização do Decreto-Lei Étnico declarou que os 1,7 mil milhões de pesos (cerca de 388 milhões de euros) executados nos últimos cinco anos são insuficientes para a reparação das vítimas individuais e coletivas de grupos étnicos.
O orçamento geral para estes grupos étnicos aumentou 53% entre 2020 e 2021, mas o orçamento específico para as vítimas destas comunidades foi reduzido em 23%, lembrou.
O relatório da Comissão explicou que "seriam necessários aproximadamente 3,4 mil milhões de pesos (777 milhões de euros) para cuidados psicossociais, compensação coletiva, implementação de planos de reparação e regresso e realojamento das vítimas étnicas".