Quase um terço do Parlamento brasileiro sob suspeita de crimes

Quase um terço do Congresso brasileiro está sob suspeita de crimes, numa altura em que os eleitores se preparam para escolher, a 01 de Outubro, além do Presidente da República, 513 deputados e 27 senadores.

Agência LUSA /

De acordo com um levantamento divulgado pelo site "Congresso em Foco", dos 594 parlamentares no Congresso Nacional, 179 estão sob investigação de órgãos de fiscalização ou foram ouvidos em processos- crime durante a actual legislatura (2003-2007), sendo 157 deputados e 22 senadores.

A maioria das acusações refere-se à prática de crimes contra a administração pública, como desvio de verbas, peculato (apropriação de bens ou valores por funcionário público em funções), improbidade administrativa ou corrupção passiva.

As restantes acusações referem-se a delitos tributários, associação criminosa, crimes eleitorais e lavagem de dinheiro.

De acordo com a pesquisa, se forem incluídos os ex- parlamentares que exerceram o mandato nos últimos anos e tiveram o mandato suspenso ou renunciaram, o número de acusados passa para 196, dos quais 172 deputados e 24 senadores.

Há deputados que chegam a responder por quatro processos-crime contra a administração pública, como é o caso de Jackson Barreto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Até o corregedor da Câmara, o deputado Ciro Nogueira do Partido Progressista (PP), que é o responsável na instituição por fiscalizar se os colegas respeitam a lei e a ética, está sob suspeita em duas acções penais.

As quatro maiores agremiações partidárias brasileiras - Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Frente Liberal (PFL) e Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)- têm parlamentares envolvidos em suspeitas de crimes.

Mas também há parlamentares dos pequenos partidos, seja da esquerda como da direita, na "lista negra".

Entre os suspeitos estão parlamentares do Partido Liberal (PL), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Progressista (PP), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Social Cristão (PSC), Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), Partido Republicano Brasileiro (PRB), Partido Verde (PV) e até do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

As mulheres acusadas, 12, representam apenas seis por cento do total de parlamentares que estão a ser investigados.

Este é o terceiro levantamento do tipo realizado pelo "Congresso em Foco".

O primeiro trabalho, divulgado em Março de 2004, apontou apenas 46 parlamentares processados no Supremo Tribunal Federal.

De acordo com a legislação brasileira, os deputados têm direito a foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

O segundo levantamento de deputados sob suspeita foi publicado em 2005, após mais de três meses de pesquisa, e revelou que 102 deputados e senadores respondiam a inquéritos ou processos criminais no mais alto tribunal judicial do Brasil.

O aumento para 179 do número de parlamentares envolvidos em acusações criminais deveu-se, principalmente, aos escândalos do "mensalão" - esquema de compra de votos no Congresso Nacional através do "saco azul" do Partido dos Trabalhadores - e da "Máfia dos Sanguessugas".

Só neste último escândalo, que consistiu em fraudes nas compras de ambulâncias e equipamentos médico-hospitalares para cidades do interior do Brasil, foram formalizadas acusações pela comissão do Congresso que investiga o esquema contra 72 parlamentares.

Os dados da actual pesquisa vêm reforçar as críticas recentes do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que considerou o Brasil de hoje como uma "República da Malandragem", que vive uma situação de "descalabro moral".

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