Num relatório, esta missão de investigação das Nações Unidas nas regiões de Kivu do Norte e Kivu do Sul indica que os factos apurados desde janeiro "salientam a gravidade e a extensão das violações e da violência cometidas por todas as partes no conflito [o M23 alegadamente apoiado pelo Ruanda e o exército congolês ou afiliados], incluindo atos que podem constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

O leste da RDCongo, fronteiriço com o Ruanda e rico em recursos naturais, é minado pela presença de grupos armados e conflitos há mais de três décadas.

A violência intensificou-se desde 2021 com o ressurgimento do grupo armado antigovernamental M23, que tomou as cidades de Goma em janeiro e Bukavu em fevereiro.

Um acordo de paz entre os governos congolês e ruandês foi assinado em junho em Washington, seguido por uma declaração de princípios com o M23 assinada no Qatar em julho "em favor de um cessar-fogo permanente", mas a violência persiste.

"Os governos congolês e ruandês devem tomar medidas urgentes para garantir o estrito respeito pelo direito internacional por parte das suas próprias forças nacionais e dos grupos armados afiliados, e deixar de os apoiar", insta a missão de inquérito, criada em fevereiro pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A missão conseguiu documentar, no local, a incapacidade de todas as partes em proteger os civis, particularmente durante a tomada de Goma e durante os ataques a escolas e hospitais.

Depois de se apoderar de territórios, o M23 "lançou uma campanha de intimidação e repressão violenta por meio de execuções sumárias, torturas e outras formas de maus-tratos", indica o relatório das Nações Unidas.

No relatório faz-se referência a recrutamentos forçados, incluindo de crianças, e a agressões sexuais "generalizadas".

A missão também tem motivos para acreditar que membros do M23 cometeram crimes contra a humanidade, incluindo homicídio, privação grave de liberdade, tortura, violação e escravatura sexual.

O Ruanda é apontado pelo seu apoio ao M23, mas também como "responsável pelas violações cometidas diretamente pelas suas forças armadas no território da República Democrática do Congo, incluindo pelo seu próprio pessoal destacado nos campos de "treino do M23", acrescenta-se no documento.

A RDCongo, país vizinho de Angola, também é responsável pelas violações cometidas pelos seus militares e pelos Wazalendo (ou "patriotas", jovens mobilizados, armados e financiados por Kinshasa) e pelas FDLR "na medida em que os seus membros agiram sob a sua direção ou controlo", sublinha a missão.

No relatório citam-se "execuções deliberadas de civis" e identificam-se "casos generalizados de violência sexual e pilhagens cometidos por membros das FARDC [o exército congolês] e dos Wazalendo durante a sua retirada das linhas da frente em janeiro e fevereiro de 2025".