Pela primeira vez, um tribunal canadiano reconheceu oficialmente, na terça-feira, que um menino de 5 anos pode ter um pai e duas mães - um casal de lésbicas.

No acórdão, o Tribunal de Recurso da Província de Ontário admitiu que as duas mulheres viviam numa união estável desde 1990 e que em 1999 tinham decidido fundar uma família, com a ajuda de um amigo que fora o dador de esperma.

Os juízes entenderam que a canadiana que vivia maritalmente com a mãe do menino devia também ser reconhecida como a mãe do menor e, portanto, como o terceiro elemento parental da criança.

Sustentaram também que a legislação local sobre a filiação, que tem 30 ano s, estava ultrapassada e ia, na situação concreta, contra "o melhor interesse da criança".

Confrontado pela Agência Lusa com o caso, o director do Centro de Direito de Família, Guilherme de Oliveira, classificou-o de "estranho" face à legislação portuguesa, e mesmo europeia, que aponta como "os pais e mães jurídicos" de uma criança "os pais e mães biológicos".

"Seria um passo difícil a dar se, além de uma mãe e um pai biológicos, uma criança tivesse uma mãe ou pai afectivos", frisou, ressalvando que "não haveria unanimidade" numa alteração do direito de filiação português com essa finalidad e.

O especialista, que coordena o Observatório Permanente da Adopção, sustent ou que, mesmo que, afectivamente, "possa ser bom" uma criança ter duas mães ou p ais, "não seria desejável, por princípio de precaução".

"É capaz de existir o risco de discriminação da criança que é pioneira, de a expor ao sofrimento", nomeadamente entre colegas da escola, apontou.

Associações de defesa dos direitos da família canadianos contestaram a dec isão do tribunal, advogando que "os ataques contra a célula familiar vão acabar por destruir" a sociedade e lembraram que no país são tomadas diariamente dezena s de decisões sobre crianças "sem que seja necessário mudar a definição de família".

Em contrapartida, uma organização defensora dos direitos dos homossexuais saudou o acórdão, declarando que este reconhece a existência de casais lésbicos.

Para a professora de Direito da Universidade de Otava Nicole LaViolette, o reconhecimento da maternidade dado às duas mulheres é um precedente limitado, u ma vez que o tribunal teve o cuidado de precisar que se pronunciava sobre um cas o particular.

Segundo a docente canadiana, pode imaginar-se a mesma decisão no caso de u m casal heterossexual que, impossibilitado de ter filhos, recorre a uma mãe de a luguer.

No Canadá, os casamentos entre casais homossexuais foram autorizados em 2005.

Em Portugal, o matrimónio só é permitido entre cônjuges do sexo oposto.