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Recurso de extradição de Julian Assange segue para o Supremo Tribunal britânico
A justiça britânica autorizou esta segunda-feira o fundador da WikiLeaks, Julian Assange, a pedir ao Supremo Tribunal que conteste uma decisão que autoriza a sua extradição para os Estados Unidos, onde enfrenta 18 acusações criminais e arrisca até 175 anos de prisão.
Embora os juízes não tenham dado permissão a Assange para recorrer diretamente ao Supremo Tribunal sobre a sua decisão, eles consideraram que o seu caso levantou uma questão de importância legal e que Assange poderia pedir ao Tribunal Superior do Reino Unido para decidir.
"O pedido do réu para certificar uma questão de direito é concedido", declarou o Tribunal Superior do Reino Unido esta segunda-feira. Significa que, em última análise, o Supremo Tribunal terá que decidir se permite ou não o recurso de Assange.
"O pedido do réu para certificar uma questão de direito é concedido", declarou o Tribunal Superior do Reino Unido esta segunda-feira. Significa que, em última análise, o Supremo Tribunal terá que decidir se permite ou não o recurso de Assange.
Em janeiro do ano passado, um tribunal de Londres tinha recusado o envio do antigo jornalista australiano para uma prisão americana, por considerarem que a vida de Assange corria perigo devido aos seus problemas de saúde mental.
Os advogados de Washington recorreram e apresentaram garantias de segurança, que foram aceites por um coletivo de magistrados em dezembro, abrindo as portas à extradição do fundador da WikiLeaks.
O Tribunal Superior [High Court] de Londres decidiu que as garantias dadas pelos Estados Unidos eram suficientes para assegurar que Assange seria tratado com humanidade e ordenou ao juiz de primeira instância para que enviasse o pedido de extradição à ministra do Interior britânica para ser avaliado.
Os Estados Unidos querem julgar Assange por espionagem agravada, ofensas graves ao Estado americano, depois de o antigo jornalista ter revelado, desde 2010, mais de 700 mil documentos confidenciais sobre atividades militares e diplomáticas dos EUA, principalmente no Iraque e no Afeganistão. Julian Assange é acusado pela justiça dos EUA de um total de 18 crimes, arriscando até 175 anos de prisão caso seja considerado culpado.
Julian Assange, de 50 anos, está detido na prisão de alta segurança londrina de Belmarsh (no sudeste da capital britânica) desde abril de 2019. Antes, o fundador do WikiLeaks esteve refugiado durante sete anos na Embaixada do Equador na capital inglesa, de 2012 até abril de 2019, quando as autoridades equatorianas decidiram retirar o direito de asilo concedido e as autoridades britânicas o detiveram.
Durante a audiência do recurso sobre a extradição de Assange, em finais de outubro, os EUA procuraram dar garantias de segurança para o antigo jornalista, adiantando que Assange não seria detido na prisão “Supermax”, também conhecida por “ADX Florence”, uma prisão masculina de alta segurança no Colorado onde se encontram detidos os reclusos considerados mais perigosos, nomeadamente membros da Al-Qaeda.
Essas garantias foram suficientes para convencer os juízes britânicos, mas não a noiva de Julian Assange, Stella Morris, com quem teve dois filhos enquanto esteve refugiado embaixada equatoriana. Stella Morris teme pela vida de Assange caso ele seja extraditado para um país que, nas suas palavras, “conspirou para matar Julian por causa do que ele publicou”.
Essas garantias foram suficientes para convencer os juízes britânicos, mas não a noiva de Julian Assange, Stella Morris, com quem teve dois filhos enquanto esteve refugiado embaixada equatoriana. Stella Morris teme pela vida de Assange caso ele seja extraditado para um país que, nas suas palavras, “conspirou para matar Julian por causa do que ele publicou”.
c/agências