Reforma eleitoral de Meloni recebe luz verde na primeira votação no Parlamento italiano

Reforma eleitoral de Meloni recebe luz verde na primeira votação no Parlamento italiano

A Câmara dos Deputados italiana deu luz verde numa primeira votação à polémica reforma eleitoral em Itália impulsionada pela primeira-ministra, Giorgia Meloni, abrindo caminho para a aprovação definitiva, que poderá acontecer na próxima quinta-feira.

Lusa / Adicionar como fonte informativa
Foto: Remo Casilli - Reuters

Um total de 226 deputados votaram a favor, 147 votaram contra e outros três abstiveram-se.

O texto prevê um bónus para a maioria para garantir a governabilidade, de forma que à lista ou coligação que obtiver pelo menos 42% dos votos será atribuído um número fixo de lugares, 70 no caso da Câmara dos Deputados e 35 no Senado.

Caso não se alcance esse limiar de 42%, o bónus de maioria não será atribuído em nenhuma das duas câmaras italianas e os lugares serão distribuídos de forma equitativa entre as forças políticas que ultrapassarem a barreira mínima de 3%.

A medida concederia ao bloco vencedor uma maioria operativa mesmo que obtivesse menos de 50% dos votos, o que, segundo Meloni, implicaria que as alterações no Governo aconteceriam com menor frequência do que no passado.

Sob este novo esquema, são eliminadas as circunscrições uninominais, que passarão a ser plurinominais.

O cidadão já não poderá votar num candidato concreto da sua localidade, mas terá de marcar diretamente a sigla do partido ou coligação, aceitando uma lista fechada de candidatos numa ordem decidida previamente pelas lideranças das formações políticas.

As vozes críticas apelidaram a medida de `Melonellum` e garantem que estas mudanças destinam-se a manter a primeira-ministra no poder.

Após as votações sobre os três artigos, esta quinta-feira ocorrerá a votação final sobre o conjunto da lei.

Meloni transformou a decisão da Câmara Baixa num teste para o seu Governo, pelo que, caso estas votações não sejam aprovadas, Itália poderia ver-se obrigada a ir a eleições.

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