Regulador sul-coreano investiga Google por abuso de posição dominante
As autoridades sul-coreanas abriram hoje um inquérito contra a Google por abuso de posição dominante nas lojas de aplicações para Android, processo que poderá resultar numa multa até 553 milhões de dólares (484,67 milhões de euros).
A alegada conduta, de acordo com uma investigação preliminar, afetou vendas relacionadas no valor de 9.217,77 milhões de dólares (8.078,73 milhões de euros), afirmou a Comissão de Comércio Justo (FTC) da Coreia do Sul num comunicado, antes de precisar que a lei permite impor multas de até 6% das vendas afetadas por uma infração de abuso de posição dominante, além de medidas corretivas.
O caso centra-se nos contratos do programa "Games Velocity Program", também conhecido como "Project Hug", que a Google celebrou desde 2019 com grandes empresas de videojogos sul-coreanas e estrangeiras, entre as quais a Activision Blizzard King e a Riot Games, bem como as empresas locais NCSoft e Netmarble.
A FTC afirmou que a Google oferecia apoio para cobrir os custos de serviços do seu ecossistema, como o Google Cloud ou o YouTube, em troca de as empresas de desenvolvimento concederem à Google Play condições mais favoráveis do que a outras lojas de aplicações em aspetos como a data de lançamento, entre outros.
A entidade reguladora considera que essa estrutura, reforçada por apoios crescentes à medida que as vendas no Google Play aumentavam, reduziu os incentivos das empresas de desenvolvimento para lançarem ou promoverem os seus títulos em lojas concorrentes e dificultou a atividade de outros operadores do mercado.
A FTC enviou à Google um relatório preliminar com os factos investigados, a avaliação jurídica e uma proposta de medidas, embora tenha esclarecido que este documento não constitui uma decisão final e que o caso será resolvido após a deliberação da comissão.
A Google dispõe agora de oito semanas para apresentar as alegações.
