Mundo
Rei Mohamed VI explora possibilidades democráticas de Marrocos
O rei Mohamed VI de Marrocos anunciou esta sexta-feira um projeto de revisão constitucional e já durante a manhã presidiu a uma reunião do Conselho de Ministros para detalhar um plano que surge como resposta à onda de protestos que alastram pelo mundo árabe. De Norte a Sul do país a população festejou as mudanças anunciadas pelo monarca.
No plano de reforma constitucional defendido por Mohamed VI o primeiro-ministro e o Parlamento ganham novos poderes. Mas o monarca – pessoa "inviolável" - continuará a ser o chefe de Estado e “comandante dos crentes”. Era um anúncio muito aguardado pela população, que festejou durante toda a noite.
Num discurso à nação, o rei Mohammed VI apresentou um texto visando "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social", de acordo com o qual o primeiro-ministro passa a poder dissolver o Parlamento. Estas alterações deverão agora ser referendadas a 1 de julho.A presente Constituição marroquina dá ao monarca o poder de dissolver as duas câmaras do Parlamento
“É conveniente, de acordo com a filosofia constitucional, que o primeiro-ministro se torne chefe do governo e que o poder executivo proceda do partido político que ganhar maioritariamente as eleições legislativas, na sequência do voto direto. O meu Povo vai ver-me no pelotão da frente, na defesa deste projeto constitutional que reforçará as fundações de uma monarquia constitucional parlamentar, depois de as pessoas o aprovarem, em referendo, a 1 de julho”, declarou o monarca na mensagem televisiva da noite passada.
O projeto de revisão constitucional, que será referendado a 1 de julho, visa "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social", disse o monarca. Ficou ainda a promessa de mais igualdade entre homens e mulheres e a garantia de liberdade de imprensa. Os analistas falam de uma nova era.
Longe dos modelos das monarquias parlamentares de estilo europeu, é para lá que Marrocos faz o seu caminho: o primeiro-ministro será designado pelo número de votos e não por nomeação do rei. Mohamed VI espera que, na esteira das manifestações de 20 de fevereiro, este anúncio possa calar os protestos.
Num discurso à nação, o rei Mohammed VI apresentou um texto visando "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social", de acordo com o qual o primeiro-ministro passa a poder dissolver o Parlamento. Estas alterações deverão agora ser referendadas a 1 de julho.A presente Constituição marroquina dá ao monarca o poder de dissolver as duas câmaras do Parlamento
“É conveniente, de acordo com a filosofia constitucional, que o primeiro-ministro se torne chefe do governo e que o poder executivo proceda do partido político que ganhar maioritariamente as eleições legislativas, na sequência do voto direto. O meu Povo vai ver-me no pelotão da frente, na defesa deste projeto constitutional que reforçará as fundações de uma monarquia constitucional parlamentar, depois de as pessoas o aprovarem, em referendo, a 1 de julho”, declarou o monarca na mensagem televisiva da noite passada.
O projeto de revisão constitucional, que será referendado a 1 de julho, visa "consolidar os pilares de uma monarquia constitucional, democrática, parlamentar e social", disse o monarca. Ficou ainda a promessa de mais igualdade entre homens e mulheres e a garantia de liberdade de imprensa. Os analistas falam de uma nova era.
Longe dos modelos das monarquias parlamentares de estilo europeu, é para lá que Marrocos faz o seu caminho: o primeiro-ministro será designado pelo número de votos e não por nomeação do rei. Mohamed VI espera que, na esteira das manifestações de 20 de fevereiro, este anúncio possa calar os protestos.
