Rejeitado em referendo proibição quase total aborto no Dakota Sul

Os eleitores do Dakota do Sul rejeitaram terça-feira em referendo a proibição praticamente total do aborto naquele estado, mesmo nos casos de violação ou incesto, parte de uma nova estratégia dos que se opõem à interrupção voluntária da gravidez.

Agência LUSA /

De acordo com as projecções, a lei foi rejeitada por cerca de 55 por ce nto dos eleitores desse Estado, considerado muito conservador.

A lei, submetida hoje a referendo juntamente com as eleições para o Con gresso norte-americano e para os cargos públicos do Estado, proibia todo e qualq uer aborto excepto quando necessário para evitar a morte da mulher grávida.

Parlamentares do Estado votaram em Janeiro a favor da proibição de quas e todos os abortos no Dakota do Sul, texto aprovado definitivamente em Fevereiro .

A lei contraria directamente o que ficou legalmente definido após o cas o "Roe versus Wade", a decisão tomada em 1973, pelo Supremo Tribunal de Justiça norte-americano, que legalizou o aborto ao considerar que a proibição da interru pção voluntária da gravidez contradiz o direito constitucional da mulher à sua v ida privada.

Parlamentares do Dakota do Sul admitiram então que a decisão do Supremo sobre a questão do aborto poderia vir a ser alterada, devido às nomeações dos j uízes John Roberts e Samuel Alito.

Mas em vez de desafiarem a lei em tribunal, os opositores reuniram o nú mero suficiente de assinaturas para realizar um referendo sobre o aborto naquele Estado.

O Supremo Tribunal deve examinar hoje a constitucionalidade da lei de 2 003 que proíbe o método cirúrgico de aborto tardio, primeira restrição federal d esde 1973.

A decisão do Tribunal deverá ser conhecida nos próximos meses.

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