A conclusão foi hoje apresentada no relatório Monitor de Munições de Fragmentação 2020, no dia em que começa a primeira parte da segunda conferência de revisão da convenção, que irá avaliar o estado da situação, a progressão nos últimos anos e a direção para os próximos cinco anos.

"A obrigação de destruição do material ainda existente tem sido um sucesso notável", refere o documento, adiantando que "desde sua adoção, em 2008, um total de 1,5 milhões de munições de fragmentação contendo mais de 178 milhões de submunições, foram destruídas".

O número representa, de acordo com o Monitor, "a destruição de 99% do total de munições de fragmentação declarado pelos Estados-membros".

No entanto, alertam os investigadores, foram registados, desde julho de 2012, "pelo menos 686 ataques com munições de fragmentação na Síria, que não aderiu ao tratado e foi o único país que manteve sempre o seu uso".

O Monitor de Munições de Fragmentação 2020 também documenta o uso deste tipo de armas na Líbia, que deixou de ser signatária do acordo em 2019, e no território de Nagorno-Karabakh, em disputa pela Arménia e o Azerbaijão.

"O uso sustentado de munições de fragmentação na Síria e o facto de terem voltado a ser utilizadas na Líbia e em Nagorno-Karabakh é inaceitável", afirmou a diretora do Monitor de Munições de Fragmentação, Marion Loddo.

"É imperativo que os Estados que aderiram a esta convenção se manifestem para condenar o número de civis mortos e a ameaça a vidas e meios de subsistência pela contaminação remanescente", acrescentou.

Durante o período de 10 anos avaliado pelo Monitor de Munições de Fragmentação 2020, foram identificadas pelo menos 4.315 vítimas em 20 países e outros territórios, 40% das quais crianças, sendo que "mais de 80% das vítimas globais foram registadas na Síria", refere o documento.

Só no ano passado, adiantam os investigadores que fizeram a monitorização, foram contabilizadas 286 novas vítimas de munições de fragmentação, a maioria das quais (232) na Síria.

"O número real de novas vítimas provavelmente será muito maior, já que muitas permanecem sem registo", alertam.

A quase totalidade (99%) das vítimas foram civis, "situação que é consistente com as estatísticas de todos os tempos, devido à natureza indiscriminada da arma", acrescenta o relatório.

Uma das vertentes do documento do Monitor 2020 foi verificar a contaminação deixada por munições de fragmentação, tendo concluído que 26 países e outras áreas foram contaminadas, incluindo 10 Estados-membros da convenção.

"No ano passado, além das vítimas diretas de ataques, foram verificados restos de munições de fragmentação deixados em países como o Afeganistão, o Iraque, o Laos, o Líbano, a Líbia, a Sérvia, o Sudão do Sul, a Síria e o Iémen, bem como em Nagorno-Karabakh e no Saara Ocidental", aponta o documento.

Ainda assim, na última década, seis Estados-membros concluíram a limpeza de áreas contaminadas por restos de munições cluster, tendo os mais recentes sido a Croácia e o Montenegro, em julho de 2020.

No ano passado, "pelo menos 82 km2 de terras contaminadas foram limpas pelos Estados-membros, resultando na destruição de mais de 96.500 sobras de munições de fragmentação", conclui.