A aprovação deste projecto, segundo o Jornal de Angola, ocorreu na reunião do Conselho de Ministros realizada quarta-feira, mas a questão não mereceu qualquer referência no comunicado final divulgado oficialmente.

O projecto Baía de Luanda, que deve começar a ser construído em Novembro, é uma iniciativa do consórcio Luanda Waterfront Corporation e surge com o objectivo de inverter a falta de habitações, escritórios, hotéis e espaços de lazer na zona baixa da capital angolana.

Relativamente à proposta inicialmente apresentada, que levantou enorme polémica em Luanda, o projecto agora aprovado pelo governo não inclui a construção de duas ilhas artificiais na baía da capital angolana.

Este projecto foi inicialmente apresentado em Outubro de 2003, mas, na sequência da polémica que gerou em vários meios da sociedade angolana, os promotores anunciaram em finais de Janeiro de 2004 a intenção de proceder a uma reformulação que incluísse algumas das propostas defendidas pela sociedade civil no debate público que se gerou depois da sua apresentação.

O projecto agora aprovado envolve a construção de vários empreendimentos públicos e privados ao longo da Avenida 4 de Fevereiro, conhecida como +Marginal de Luanda+.

As obras públicas, que serão integralmente suportadas pelos promotores, ascendem a 113,6 milhões de dólares (90,9 milhões de euros), enquanto as obras privadas totalizam os restantes 2,03 mil milhões de dólares (1,62 mil milhões de euros).

A partir de Novembro deverão arrancar as obras de dragagem da Baía de Luanda, assim como o alargamento da avenida marginal, que passará a ter seis faixas de rodagem e uma via para transportes públicos.

Ainda no âmbito das obras públicas, o projecto prevê a criação de 1.600 lugares de estacionamento, a construção de zonas de lazer e áreas ajardinadas, além da recuperação das fachadas de alguns dos edifícios situados ao longo da Marginal de Luanda.

As obras privadas, que devem começar na Primavera de 2006, incluem duas torres - com 37 e 24 pisos - para escritórios, habitação e comércio, além de edifícios que albergarão, entre outras infra- estruturas, um hotel e um centro de convenções.

No outro lado da baía, na Ilha de Luanda, em terrenos que devem ser conquistados à água na sequência das dragagens, está prevista a construção de estruturas para habitação, escritórios, turismo, comércio e lazer.

Os promotores recebem do Estado a cedência dos direitos de propriedade por um período de 60 anos, que pode ser renovável.

A fiscalização será assegurada pela Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), a quem o projecto foi apresentado em Julho de 2004, pelo Banco Nacional de Angola, pelos ministérios das Obras Públicas e do Urbanismo e Ambiente e pelo Governo Provincial de Luanda.