Respondendo a um convite de Tbilissi, o suíço Walter Kalin - nomeado em Setembro de 2004 por Kofi Annan, secretário-geral da ONU - visitou a semana passada aquele país caucasiano, onde se entrevistou com representantes de organizações civis e deslocados, podendo testemunhar directamente as condições de vida destas pessoas.

Num relatório preliminar sobre a sua missão, Kalin sublinha que acima de 200.000 deslocados internos "não têm quaisquer fontes de rendimento, dependendo por completo de um subsídio estatal insuficiente para cobrir as necessidades mais básicas".

O representante da ONU para os Direitos dos Deslocados lamentou que a situação de carência daqueles milhares de pessoas seja em muitas regiões do país semelhante à da população local.

Todavia - acrescentou - o quadro dos deslocados é mais dramático porque "muitos foram alojados em centros de acolhimento completamente degradados, sem água, luz ou aquecimento, vivendo assim há mais de uma década".

Kalin registou a vontade expressa pelas autoridades georgianas de ajudar os deslocados que o desejarem a regressar aos seus lugares de origem e apelou ao desenvolvimento de uma política global neste sentido.

O dignitário suíço recomendou a Tbilissi a aplicação de medidas para a integração das vítimas do conflito interno georgiano que culminou na auto-proclamação da independência da Ossétia do Sul em 1990 e na cisão de facto da Abkhazia em 1993.

Para Kalin, é imperativo serem reconhecidos aos deslocados os mesmos direitos civis, económicos e sociais do resto da população e garantida assistência humanitária aos mais vulneráveis, principalmente os idosos, mulheres que são o único sustento da família, deficientes e traumatizados.

O relatório completo sobre os deslocados georgianos será apresentado por Kalin à Comissão dos Direitos Humanos da ONU entre Março e Abril de 2006, em Genebra, Suíça.

JHM.