Mundo
Restrições orçamentais afectam execuções da pena capital
O número de condenações à morte não baixou neste ano de Administração Obama, mas o número de execuções tem baixado ao longo dos últimos 15 anos. Procura-se gastar menos dinheiro, executando menos condenados, ou executando-os com processos mais baratos, conclui um relatório agora publicado. Um dos executados a preço de saldo foi, na semana passada, John David Duty.
O relatório anual, elaborado pelo DPIC (Centro de Informação sobre a Pena de Morte) e citado pela agência France Press, apurou que o número de réus sentenciados com a pena capital praticamente não desceu
ao longo deste último ano: de 114 penas de morte, passou-se a
sentenciar 112.
Contraditoriamente, ao longo do ano de 2010 foram executados 45 homens e uma mulher, o que corresponde a um decréscimo de 12% em relação ao ano passado e a metade de há 10 anos. Se se considerar o número de penas de morte, exectuadas ou não, esse decréscimo é ainda mais acentuado: nos últimos 15 anos ele recuou de 64%.
Porquê então, se neste último ano os tribunais norte-americanos não mostraram menos vontade de riscar os seus réus do rol dos vivos, a pena de morte parece apesar de tudo, em termos estatísticos, perder terreno nos Estados Unidos? os autores do relatório apresentam uma combinação de várias hipóteses explicativas: "Seja por preocupações com o custo muito oneroso da pena de morte num momento em que os orçamentos estaduais sobrecarregados, ou com o risco de executar um inocente, ou ainda com as desigualdades, o país continua a afastar-se da pena de morte em 2010".
O mesmo DPIC regista também uma deslocação da opinião pública sobre a pena de morte e ensaia uma explicação para esse fenómeno, lembrando que numa sondagem publicada em meados de Novembro 71% das pessoas inquiridas tinham adimitido que a possibilidade de erros judiciais era o argumento de maior peso por uma abolição da pena capital. E observa que "candidatos que tinham emitido dúvidas sobre a pena de morte foram eleitos em todo o país".
Vários casos individuais têm contribuído para acentuar as tendências abolicionistas na opinião pública. Em 2010 concluiu-se que era inocente uma mulher executada há dez anos no Texas. Claude Jones, a vítima do erro, foi ilibada com base em testes de ADN feitos com um cabelo encontrado no local de um homicídio que lhe fora atribuído.
Por outro lado, vários governos estaduais "começam a ter um olhar pragmático sobre a pena de morte e reflectem sobre a relação entre o seu preço e a sua eficácia". Aqueles que se obstinam em levar a cabo execuções, mas a custo reduzido, expõem-se, por outro lado, a um vendaval de críticas. Foi o caso, na semana passada, de John David Duty, de 58 anos, condenado por estrangular um companheiro de cela.
Como faltava no mercado o pentotal sódico, que era suposto anestesiá-lo para a execução, usaram nele o pentobarbital - um anestesiante destinado ao gado. Os advogados tentaram demover o tribunal, alegando que o pentobarbital paraliza a vítima, mas deixando-a consciente.
Em Outubro, devido à falta de pentotal sódico, quatro Estados tinham suspendido execuções marcadas. O Estado de Oklahoma insistiu em executar Duty e viu a sua pretensão confirmada, não por um qualquer tribunal de província, mas pelo tribunal federal de recursos. E Duty foi executado com um produto destinado a animais.
Contraditoriamente, ao longo do ano de 2010 foram executados 45 homens e uma mulher, o que corresponde a um decréscimo de 12% em relação ao ano passado e a metade de há 10 anos. Se se considerar o número de penas de morte, exectuadas ou não, esse decréscimo é ainda mais acentuado: nos últimos 15 anos ele recuou de 64%.
Porquê então, se neste último ano os tribunais norte-americanos não mostraram menos vontade de riscar os seus réus do rol dos vivos, a pena de morte parece apesar de tudo, em termos estatísticos, perder terreno nos Estados Unidos? os autores do relatório apresentam uma combinação de várias hipóteses explicativas: "Seja por preocupações com o custo muito oneroso da pena de morte num momento em que os orçamentos estaduais sobrecarregados, ou com o risco de executar um inocente, ou ainda com as desigualdades, o país continua a afastar-se da pena de morte em 2010".
O mesmo DPIC regista também uma deslocação da opinião pública sobre a pena de morte e ensaia uma explicação para esse fenómeno, lembrando que numa sondagem publicada em meados de Novembro 71% das pessoas inquiridas tinham adimitido que a possibilidade de erros judiciais era o argumento de maior peso por uma abolição da pena capital. E observa que "candidatos que tinham emitido dúvidas sobre a pena de morte foram eleitos em todo o país".
Vários casos individuais têm contribuído para acentuar as tendências abolicionistas na opinião pública. Em 2010 concluiu-se que era inocente uma mulher executada há dez anos no Texas. Claude Jones, a vítima do erro, foi ilibada com base em testes de ADN feitos com um cabelo encontrado no local de um homicídio que lhe fora atribuído.
Por outro lado, vários governos estaduais "começam a ter um olhar pragmático sobre a pena de morte e reflectem sobre a relação entre o seu preço e a sua eficácia". Aqueles que se obstinam em levar a cabo execuções, mas a custo reduzido, expõem-se, por outro lado, a um vendaval de críticas. Foi o caso, na semana passada, de John David Duty, de 58 anos, condenado por estrangular um companheiro de cela.
Como faltava no mercado o pentotal sódico, que era suposto anestesiá-lo para a execução, usaram nele o pentobarbital - um anestesiante destinado ao gado. Os advogados tentaram demover o tribunal, alegando que o pentobarbital paraliza a vítima, mas deixando-a consciente.
Em Outubro, devido à falta de pentotal sódico, quatro Estados tinham suspendido execuções marcadas. O Estado de Oklahoma insistiu em executar Duty e viu a sua pretensão confirmada, não por um qualquer tribunal de província, mas pelo tribunal federal de recursos. E Duty foi executado com um produto destinado a animais.
