Retornados e deslocados em Moçambique apontam falta de alimentos e abrigo
A falta de alimentos e abrigo dominam as preocupações de deslocados e retornados em Moçambique, num período em que apenas 30% das situações reportadas através dos mecanismos humanitários tiveram resolução registada, segundo dados oficiais.
As conclusões constam de um estudo do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) relativo ao segundo trimestre deste ano, divulgado hoje, que analisou informações recolhidas entre abril e junho em dez países da África Oriental e Austral, em que Moçambique contribuiu com 4.570 interações de comunidades afetadas por deslocação forçada, correspondentes a 9,2% do total regional.
De acordo com o relatório "Regional Community Feedback Analysis", a maioria dos registos esteve relacionada com pedidos de assistência e serviços, que representaram 2.882 das interações recolhidas no país, seguindo-se os pedidos de informação, com 894 casos.
Entre as principais preocupações identificadas no estudo destacam-se a segurança alimentar e nutrição, com 748 ocorrências, o acesso a abrigo e bens não alimentares, com 741, questões ligadas a registo e documentação, com 580, e problemas relacionados com água, saneamento e higiene, com 517 casos.
"A maioria dos pedidos de assistência e serviços em Moçambique esteve relacionada com alimentação, abrigo e apoio básico", refere a análise, que identifica estas áreas como as necessidades mais frequentemente reportadas pelas comunidades.
Os dados revelam igualmente fragilidades na capacidade de resposta aos pedidos recebidos, já que apenas 30% dos casos reportados em Moçambique foram registados como resolvidos, valor muito inferior à média regional de 62%.
Segundo o documento, os diferentes mecanismos de recolha e gestão de `feedback` no país continuam a funcionar de forma "largamente autónoma", dificultando o acompanhamento dos casos e a harmonização das respostas prestadas.
O relatório recomenda, por isso, uma maior integração dos sistemas de gestão de reclamações e pedidos de apoio, bem como o reforço dos mecanismos de encaminhamento e acompanhamento para melhorar a taxa de resolução.
A análise mostra ainda que os retornados representaram o maior grupo de utilizadores dos mecanismos de `feedback` em Moçambique, com 51,6% das interações, seguidos pelos deslocados internos, responsáveis por 31,8% dos contactos registados.
A predominância de deslocados internos e retornados entre os utilizadores destes mecanismos reflete o impacto continuado da crise em Cabo Delgado, província do norte de Moçambique, afetada desde outubro de 2017 por ataques de grupos insurgentes, que provocaram mais de 1,2 milhão de deslocados e cerca de 6.600 mortos, segundo organizações internacionais, desencadeando uma prolongada crise humanitária.
As mulheres corresponderam a 61% dos utilizadores destes mecanismos no país, acima da média regional, entre as quais 21% tinham mais de 60 anos, a percentagem mais elevada entre os dez Estados abrangidos pelo estudo.
Moçambique registou igualmente o maior número de reclamações formais entre os países analisados, com 244 casos, superando os totais registados na Etiópia e no Sudão do Sul.
A nível regional, o relatório conclui que a insegurança alimentar, as dificuldades económicas e os efeitos combinados de conflitos armados e choques climáticos continuam a dominar as preocupações das comunidades afetadas por deslocações forçadas.
O documento assinala ainda que o acesso a meios de subsistência, documentação e serviços básicos permanece um dos principais desafios para refugiados, deslocados internos e retornados nos dez países analisados, apesar de alguns progressos registados nos processos de regresso e integração comunitária.
