Reunidos em Paris mais de 30 países comprometem-se a defender os direitos das mulheres

Mais de 30 países comprometeram-se hoje a defender os direitos das mulheres e das raparigas "num período em que o direito internacional e as normas (...) em matéria de direitos humanos estão a ser questionados", numa declaração conjunta.

Lusa /

A declaração conjunta foi divulgada no final da conferência sobre "diplomacias feministas", que decorreu em Paris.

"Esta conferência enviou um sinal claro: os direitos das mulheres não são negociáveis", sublinhou o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Jean-Noël Barrot, anfitrião do evento que decorreu entre quarta-feira e hoje em Paris.

"Ouvimos vozes de todos os continentes - de Cabul à Cidade do México, de Nova Deli a N`Djamena, que lembraram que a diplomacia feminista não é uma postura, mas uma estratégia para a paz, para a justiça, para a dignidade humana", afirmou.

Reunidos para a 4.ª Conferência Ministerial sobre este tema, os representantes de 31 países europeus (França, Países Baixos, Alemanha, Noruega, Ucrânia, e outros), do continente americano (Canadá, Colômbia, Chile, México, entre outros), da Ásia (Tailândia), e de África (Ruanda, Libéria) prometeram trabalhar em conjunto para "respeitar, proteger, promover e realizar os direitos humanos de todas as mulheres e de todas as meninas".

Estes incluem nomeadamente o direito à igualdade, à vida, à saúde, à alimentação, à nutrição, à privacidade, à educação, à liberdade de consciência, de opinião e de expressão e a não serem submetidas a tratamentos cruéis, segundo a declaração política final adotada, a primeira do género.

Este texto menciona também "o direito das mulheres e das meninas (...) de tomar decisões informadas sobre a sua vida e o seu corpo" e a terem "um acesso completo e rápido a serviços integrados de saúde materna", incluindo o aborto medicamente assistido.

A conferência não tinha como objetivo focar-se num país em particular, mas uma mesa-redonda foi, no entanto, especificamente dedicada à "situação das mulheres e das meninas no Afeganistão", visto que os seus direitos aí são alvo de violações.

A Alemanha organizou a primeira edição desta conferência, em 2022, seguida pelos Países Baixos no ano seguinte, e depois pelo México em 2024. A edição de 2026 está prevista para Espanha.

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