Rússia acusa Guterres de parcialidade e de violar Carta da ONU

Guterres deveria "guardar para si as opiniões pessoais ou as abordagens do seu Governo [de Portugal] e conduzir-se de uma forma consistente com o cargo que ocupa", afirmou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova.

Num encontro com a imprensa em Moscovo sobre as conversações de Genebra sobre a guerra na Ucrânia, realizadas na terça-feira e hoje, Zakharova recordou declarações recentes de Guterres sobre o conflito iniciado pela Rússia há quatro anos.

Zakharova disse que o secretário-geral da ONU defendeu que o princípio da integridade territorial tem precedência sobre o direito dos povos à autodeterminação, segundo o relato da agência de notícias russa TASS.

"Trata-se de uma violação clara do Artigo 100.º da Carta [da ONU], segundo o qual o secretário-geral e o pessoal do Secretariado devem aderir aos princípios de imparcialidade, equidistância e objetividade, e estão obrigados a agir no interesse de todos os Estados-membros", acusou.

Para a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa, o antigo primeiro-ministro português "está a tentar colocar-se (...) simplesmente acima dos Estados-membros" e da própria estrutura da ONU.

Zakharova sugeriu que as declarações de Guterres devem ser vistas mais como o reflexo das opiniões pessoais de um cidadão português ou da linha oficial do Governo de Portugal, do que como a posição de um funcionário da ONU.

"Uma vez que ainda ocupa o cargo de secretário-geral da organização mundial, recomendaríamos que guardasse para si as suas próprias opiniões ou as abordagens do seu Governo", afirmou.

Zakharova recomendou ainda a Guterres que "se conduzisse de uma forma consistente com o cargo que ocupa", em conformidade com "os documentos que regulam as suas responsabilidades funcionais".

Portugal e a generalidade dos países europeus que apoiam Kiev recusam as exigências russas de soberania sobre territórios ucranianos que Moscovo declarou como anexados, embora não os controle na totalidade.

A Rússia declarou em 30 de setembro de 2022, sete meses depois de ter invadido a Ucrânia, a anexação das províncias ucranianas de Donetsk e Lugansk, o chamado Donbass (leste), e Zaporijia e Kherson (sul).

A declaração de adesão dos quatro territórios à Federação Russa seguiu-se a referendos organizados por dirigentes separatistas locais apoiadas por Moscovo que não foram reconhecidos pela ONU nem pela generalidade da comunidade internacional.

Uma situação idêntica aconteceu com a Crimeia e Sebastopol, anexadas pela Rússia em 2014.

Para acabar com a guerra, o Presidente russo, Vladimir Putin, exige, entre outras questões, o reconhecimento das anexações, que corresponderão a cerca de 20% do território da Ucrânia.

O homólogo ucraniano, Volodymyr Zelensky, recusa ceder território à Rússia, e exige a retirada das tropas russas de todo o país.

Kiev quer o restabelecimento das fronteiras de 1991, quando a Ucrânia se tornou independente após o colapso da União Soviética, de que fazia parte.

Com mais de 603.000 quilómetros quadrados, a Ucrânia é o segundo maior país da Europa, depois da Rússia, cujo território se estende também pela Ásia.