Rússia prepara-se para confiscar bens de quem criticar guerra na Ucrânia

A Duma, a câmara baixa da Assembleia Federal russa, elaborou um projeto de lei para confiscar as propriedades e bens dos cidadãos russos que critiquem a guerra da Ucrânia.

RTP /
Voluntários que se juntaram às Forças Armadas russas no aeroporto de Grozny, na Rússia, a 17 de janeiro de 2024. Chingis Kondarov - Reuters

A proposta de lei para o código penal, apoiada pelos principais partidos políticos, deu entrada na Duma esta segunda-feira e tem aprovação praticamente garantida. Tem como objetivo permitir ao Estado russo a apreensão de qualquer bem ou dinheiro que possa ser utilizado para financiar atividades ilegais ou que ameace a segurança nacional.

O projeto de lei visa punir legalmente os russos que não apoiam a guerra na Ucrânia. Em declarações ao jornal The Guardian, Vyacheslav Volodin, o presidente da Duma, diz que é necessário “punir os canalhas, incluindo as figuras públicas que apoiam os nazis”.

“Qualquer pessoa que tente destruir a Rússia ou traí-la deve ser punida como merece e compensar os danos causados ao país à custa dos seus bens”, sublinha Vyacheslav Volodin.

Segundo o Kremlin, os cidadãos russos que disseminem informação falsa, descredibilizem o exército, apelem a sanções contra a Rússia ou ameacem o estado de segurança devem ser punidos.

Maria Nemova, advogada da Memorial, uma organização internacional de Direitos Humanos, alerta que a proposta de lei permite ao Kremlin punir mais facilmente os russos anti-guerra que se encontram no país, mas também aqueles que estão no estrangeiro.

“As alterações propostas visam principalmente combater o inimigo interno – os opositores da guerra que difundem as suas opiniões e tentam convencer os outros”, disse a advogada ao jornal The Guardian.
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