Rússia quer proibir venda de cigarros a nascidos após 2014

A proposta foi apresentada esta semana pelo Ministério russo da Saúde e proíbe a venda de cigarros a todos os cidadãos nascidos depois de 2014. Uma interdição que irá perdurar além dos 18 anos de idade.

Andreia Martins - RTP /
Maxim Shemetov - Reuters

Quatro anos depois de ter banido o consumo de cigarros em restaurantes e espaços públicos, Moscovo prepara medidas drásticas para garantir que as próximas gerações deixem totalmente de fumar. 

A proposta do Ministério da Saúde é incluída num documento que reúne os últimos esforços no sentido de reduzir a percentagem de fumadores na Rússia. 

Todos os anos morrem cerca de seis milhões de pessoas devido ao consumo, ativo ou passivo, de tabaco. Desse número, cerca de 300 mil a 400 mil são russos. Desde 2009, o número de fumadores no total da população decresceu de 41 para 31 por cento, revelava a agência de notícias estatal TASS em dezembro. 

O consumo de tabaco é muito presente na Rússia. Mais de 30 por cento da população adulta fuma ou recorre a produtos similares. 

Se esta medida avançar, é mais um passo do Kremlin no sentido de restringir o universo de fumadores no país. Em 2013, o Governo proibiu cigarros em grande parte dos espaços públicos e restaurantes e aumentou taxas aplicadas aos produtos com tabaco. A venda de cigarros passou a ser proibida em quiosques e outras lojas. 

A lei agora proposta prevê também que os empregados fumadores tenham de trabalhar mais horas para compensar as pausas. Prevê-se também o aumento das taxas aplicadas a cigarros, produtos com tabaco e cigarros eletrónicos. O preço médio de um maço de cigarros deverá aumentar dez por cento este ano em relação a 2016. 

O consumo de tabaco é problemático sobretudo entre os jovens, mas as recentes medidas para desencorajar futuros fumadores têm colhido frutos. Segundo o Ministério da Saúde, o número de adolescentes fumadores entre os 13 e os 15 anos ascendia, em 2004, aos 25,4 por cento, tendo-se registado uma queda de 9,3 por cento até 2015.  

Marina Gambaryan, investigadora na empresa estatal de pesquisa sobre Medicina Preventiva, refere à agência estatal russa que a proibição na venda de tabaco “será vista em 2033 não como uma medida de emergência, mas como um passo lógico”.
Uma volta ao mundo do antitabagismo
O jornal norte-americano The New York Times sublinha que a tendência de abolir ou restringir o acesso ao tabaco é cada vez mais notória em vários países. 

Nesse sentido, o primeiro passo foi dado pela Irlanda, que começou por abolir o tabaco nos locais de trabalho, tendo em conta os efeitos para os fumadores passivos. Na América, Estados como a Califórnia e Nova Iorque foram os primeiros a abolir o consumo de tabaco em bares, casinos e discotecas.

Menos restritivo do que grande parte dos países desenvolvidos, o Japão discute atualmente uma proposta do Ministério da Saúde, apresentada em agosto, no sentido de proibir o consumo de tabaco em edifícios públicos. 

Este esforço da lei antitabagismo por parte do Ministério japonês da Saúde tem em vista a resposta às constantes críticas por parte da Organização Mundial de Saúde (OMS) à legislação de um país que se prepara para acolher os Jogos Olímpicos de 2020. 

A China, maior produtor e consumidor de cigarros a nível mundial, impôs este ano restrições inéditas ao consumo de tabaco. Num país onde todos os anos morrem cerca de 100 mil pessoas com doenças relacionadas com o tabagismo, o consumo de tabaco passou a ser proibido desde o início do ano em vários espaços fechados e espaços exteriores como escolas, paragens de autocarro e estádios.

Em Portugal, a lei que proíbe o consumo de tabaco em recintos fechados vigora desde 2007, bem como a venda de cigarros a menores de 18 anos. 

Desde maio de 2016 que os maços de tabaco são vendidos com imagens chocantes, frases de alerta e o número da Linha Saúde 24 que disponibiliza ajuda para deixar de fumar. 

Esta medida já era aplicada com padrões semelhantes em países como a França, Austrália, Nova Zelândia e África do Sul.

Em 2016, o Governo português aprovou a proposta de proibição de fumar em parques infantis ou perto de janelas e portas dos hospitais e escolas, com o objetivo de “proteger os cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco”, numa lei que inclui também os cigarros eletrónicos.
Tópicos
PUB