Samora Machel Júnior condena "atos antipatrióticos" da Frelimo
O político Samora Machel Júnior, filho do primeiro Presidente moçambicano e membro do Comité Central da Frelimo, assumiu hoje "total desacordo" e "desdém" face aos "atos antipatrióticos" envolvendo o partido nas eleições autárquicas de 11 de outubro.
Numa carta divulgada publicamente hoje em Maputo, precisamente no dia em que passam 37 anos da morte de Samora Machel (29 de setembro de 1933 - 19 de outubro de 1986), cuja autenticidade foi confirmada pela Lusa, o político e atual presidente da Montepuez Ruby Mine, em Cabo Delgado, começa por afirmar que, em Chiúre, "por conta de diferendos eleitorais", quatro cidadãos "foram mortos pelas balas disparadas pela Polícia da República de Moçambique".
"Aqui e ali, por todo Moçambique o clamor do povo é de desacordo perante os atropelos flagrantes à integridade das escolhas feitas pelos eleitores durante o processo das eleições autárquicas do último dia 11 de outubro de 2023", lê-se.
Chiúre, em Cabo Delgado, é um dos 64 dos 65 municípios de Moçambique em que os dados de apuramento intermédio dos órgãos eleitorais -- fortemente contestados por partidos da oposição, observadores e sociedade civil -- deram a vitória às listas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).
A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), que anunciou não reconhecer os resultados das eleições, governava até agora Chiúre e outros sete municípios, e reivindicou a vitória nos municípios mais importantes, incluindo Maputo, nestas eleições, tendo recorrido aos tribunais distritais.
Alguns tribunais distritais reconheceram irregularidades no processo eleitoral e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais, enquanto na rua se realizam diariamente manifestações de contestação aos resultados anunciados.
Na qualidade de membro do partido Frelimo, "na sua direção máxima", e assumindo "sentimento de profunda identificação com os ideias e história do partido", Samora Machel Júnior expressa, na carta, "total desacordo e desdém aos atos antipatrióticos, profundamente antidemocráticos que, embora sejam praticados em suposta defesa dos interesses do partido Frelimo, no ranger e arrepio da verdade, descredibiliza a marca Frelimo perante o povo que por ele juramos lutar, libertar e defender".
"São atos que corroem o processo democrático, põem em risco a unidade nacional e comprometem a paz que se deseja para o povo moçambicano, independentemente das opções partidárias", acrescenta.
O político reconhece como "lamentável que, em momentos cruciais" como as eleições, "interesses pessoais e de grupo se sobreponham ao desiderato coletivo, pondo em causa o nome do partido Frelimo e da nação".
"As eleições autárquicas são um pilar essencial da nossa democracia, pois permitem que o povo escolha seus líderes e programas de governação locais, num exercício ativo de cidadania nas comunidades. Das eleições do último dia 11 de outubro, chegam-nos relatos de ações e comportamentos por parte de membros do partido Frelimo, membros e agentes das autoridades eleitorais, elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), que interferiram profundamente na integridade do processo eleitoral", aponta.
"São ações que vão na contramão dos valores fundamentais do nosso partido, do Estado de Direito e da democracia. Num momento em que a democracia sofre ataques um pouco por todo mundo, as ações e comportamentos que assistimos, minam a confiança que os cidadãos depositam nas instituições, sobretudo os mais jovens, que acabam não vendo futuro no país, na democracia que queremos construir no dia a dia", sublinha.
Para Samora Machel Júnior, "perante tal estado de coisas", é "fundamental que se esclareça o sucedido, através de exaustiva investigação, para identificar os responsáveis" e "sem exceções, os culpados devem ser levados à barra da justiça, independentemente da sua filiação partidária".
"Na nossa democracia, a impunidade não pode e nem deve ser tolerada. Apelamos à CNE [Comissão Nacional de Eleições], guardião máximo da integridade dos processos eleitorais, para que use toda a autoridade e instrumentos ao seu dispor para garantir um desfecho desta eleição que reflita efetivamente as escolhas feitas pelos moçambicanos", escreve.
Numa mensagem interna, defende que, para a Frelimo, "é imperativo que, neste momento, faça a educação e qualificação de seus membros sobre a importância do respeito aos princípios democráticos, do Estado de Direito e da vontade do povo expressa nas urnas".
"A nossa postura em relação aos futuros processos eleitorais deve ser guiada pela ética e integridade, em vez de sentimentos meramente partidários. Não podemos, nem devemos tolerar nas nossas fileiras indivíduos que cometeram atos condenáveis, pois a nossa conduta não se coaduna com este tipo de postura", acrescenta.
Defende, igualmente, que o compromisso deve ser "fazer tudo" ao alcance "para restaurar a confiança do povo moçambicano nos processos eleitorais e assegurar que as próximas eleições sejam justas e livres".
"A legitimidade da governação depende disso. A nação que tanto amamos, precisa. Sem democracia não há futuro para Moçambique", conclui.
