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Sampaio emenda Durão às voltas com a história da cimeira das Lajes

Sampaio emenda Durão às voltas com a história da cimeira das Lajes

Jorge Sampaio responde com um exercício de contraditório, no Público, ao recuo ensaiado por Durão Barroso, no Expresso, até à cimeira que antecedeu a invasão do Iraque, em 2003. Se o então primeiro-ministro garante que houve apoio explícito de Belém, o antigo Presidente da República escreve que só assentiu porque lhe foi dito que o encontro entre George W. Bush, Tony Blair e José Maria Aznar seria “uma derradeira e essencial tentativa para a paz”.

Carlos Santos Neves - RTP /
“Iraque, evocações presidenciais” é o título do artigo assinado por Jorge Sampaio no jornal <i>Público</i> Larry Downing - Reuters

É o caldo da História que agora se entorna entre Durão Barroso e Jorge Sampaio. E o ingrediente é a cimeira de 16 de março de 2003 que juntou na Base das Lajes o Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e os primeiros-ministros do Reino Unido, Tony Blair, e de Espanha, José Maria Aznar. Recebidos com pompa, na Ilha Terceira, pelo então primeiro-ministro português.A cimeira das Lajes antecedeu em quatro dias a invasão do Iraque de Saddam Hussein. Os primeiros bombardeamentos aéreos teriam lugar na madrugada de 20 de março de 2003.


Em entrevista ao semanário Expresso, Durão disse ter consultado, à data, o Presidente da República sobre a reunião nos Açores. Obtendo – na sua versão – a luz verde de Belém.

“Sim. Foi a única pessoa que eu consultei antes de tomar a decisão final. Depois de me ter sido proposto isso pelos outros países”, começou por contar o ex-presidente da Comissão Europeia. “Na altura, como o apoio do Parlamento português e com o apoio do Presidente da República de Portugal, o doutor Jorge Sampaio, que expressamente disse que sim, que concordava”.

Uma memória que não colhe junto de Sampaio. No Público, o antigo Chefe de Estado assina o que pode ser lido como uma errata às palavras de Durão Barroso.

Marcelo Sobral, José Luís Carvalho - RTP

“Costuma dizer-se que a memória é seletiva e que os relatos históricos são construções narrativas”, escreve Jorge Sampaio, para de imediato contrapor que “as chamadas fontes em história permitem colmatar lacunas e reconstituir factos passados”.
“Derradeira tentativa para a paz”

Recuando às “sete da manhã do dia 14 de março” de 2013, escreve Jorge Sampaio que recebeu um telefonema do então primeiro-ministro a pedir “uma reunião de urgência”.

“Para minha estupefação, tratava-se de me informar que havia sido consultado sobre a realização de uma cimeira nos Açores, essa mesma que, nesse mesmo dia, a Casa Branca viria a anunciar para 16 de março, daí a pouco mais de 48 horas”, lê-se no texto.


Foto: José Manuel Ribeiro - Reuters

“Não é preciso ser-se perito em relações internacionais para se perceber que eventos deste tipo não se organizam num abrir e fechar de olhos”, continua Sampaio, para acrescentar que “também não é preciso ser-se constitucionalista, para perceber que não cabe ao Presidente autorizar ou deixar de autorizar atos de política externa”.

O antigo Presidente da República corrige, em seguida, a versão dos factos de Durão Barroso: “Transmiti claramente que, tratando-se, como o meu interlocutor afiançava, de uma derradeira e essencial tentativa para a paz e evitar a guerra, nada teria a opor”.
“A questão do Iraque”
Sem nunca escrever o nome do antigo primeiro-ministro, Jorge Sampaio diz ter sido “inspirado pela leitura dos semanários de fim de semana” nesta “revisitação dos anos 2002-2003 deste século, determinantes que foram para o caos que hoje se vive no plano internacional”.
Jorge Sampaio escreve que cedo ficou convencido de que “o Iraque se viria a tornar num fator de polarização PR versus PM”, o que se tornaria “evidente” na reunião semanal com Durão Barroso a 19 de setembro de 2002. “Para Portugal, a neutralidade não era opção” – seria esta a posição do Governo português.

“A questão do Iraque”, revela ainda Sampaio, apareceu “no início de setembro de 2002” durante os contactos institucionais com Durão.

Neste ponto, é lembrada uma “extensa conversa telefónica que teve lugar a 9 de setembro.

“Recordo bem esta conversa, não só por ter marcado a introdução da questão do Iraque na agenda interna, de que passou a ser um ponto recorrente, como por ter revelado ab ovo [de início] as diferenças de posição entre mim e o chefe do executivo”, sublinha o antigo Presidente.

Sampaio lembra, de resto, que em 2003 era já “óbvia” a “divisão europeia” entre o flanco de Jacques Chirac e Gerhard Schröder, rostos de “oposição a qualquer ação militar sobre o regime iraquiano” e os signatários da “chamada carta dos Oito, publicada a 30 de janeiro”. Documento subscrito por Durão Barroso, que disso deu nota ao Presidente da República “na véspera”.
“Na política como na vida”

Sampaio faz também questão de recordar a declaração ao país de 19 de março de 2003, após a cimeira das Lajes, na qual deixou “sempre clara a importância de preservar o papel do multilateralismo na construção da paz e na resolução dos conflitos, bem como o da desejável unidade e autonomia europeias em matéria de política externa”.

“O Presidente tem o direito constitucional a mostrar a sua discordância perante a condução da política externa e não está obrigado a acatar, sem intervenção e passivamente, decisões assumidas pelo Governo”, remata Jorge Sampaio.

O antigo Presidente manifesta a convicção de que foi capaz de ter “uma posição equilibrada”, poupando o país a “um conflito institucional”. E de que pôde afirmar “decisivamente o papel efetivo do Presidente como comandante supremo das Forças Armadas”, ao opor-se ao destacamento de tropas para território iraquiano.

“Na política como na vida, importam tanto os resultados como os processos, pelo que a estratégia dos factos consumados contribuem pouco para reforçar a confiança mútua que é o cimento dos laços sociais e do funcionamento das instituições em democracia”, conclui.
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