São Tomé. ADI e MCI-PS/PUN assinam acordo para sustentar próximo Governo
A ADI e a coligação MCI-PS/PUN assinaram hoje um acordo parlamentar para sustentação de um Governo liderado pelo atual primeiro-ministro são-tomense, Américo Ramos, em detrimento do MLSTP, que venceu as eleições legislativas sem maioria absoluta.
"Decidimos dar sustentabilidade parlamentar ao ADI para proporcionar uma maioria confortável de 29 votos no parlamento, o necessário para Governar com estabilidade", declarou o presidente da coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partido Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN), Domingos Monteiro, após a assinatura do documento.
O líder da coligação, que elegeu seis dos 55 mandatos à Assembleia Nacional, disse que manteve conversações com os dois partidos mais votados, apesar de admitir que "ambos prejudicaram o MCI-PS/PUN", não se tendo posicionando quando a coligação foi impedida pelo Tribunal Constitucional (TC) de concorrer em cinco dos oito círculos eleitorais.
"Quero que fique bem claro que o MCI-PS/PUN não fará parte do próximo Governo. O nosso partido tem identidade própria e manterá a sua independência política", sublinhou Domingos Monteiro, afirmando que o acordo visa apenas a sustentabilidade parlamentar e a "estabilidade governativa".
"Apoiaremos tudo o que julgarmos positivo para o nosso país, mas não deixaremos de discordar, de questionar, de exigir, sempre que uma decisão não corresponda aos compromissos assumidos ou aos interesses nacionais", acrescentou.
Américo Ramos, ainda primeiro-ministro e presidente da Ação Democrática Independente (ADI), que ficou em segundo lugar com 23 mandatos nas eleições de 27 de setembro, sublinhou que esta união com a coligação MCI-PS/PUB "confere a estabilidade e a legitimidade institucional indispensáveis à condução do destino da República ao longo desta XII legislatura".
"Estamos perante um compromisso programático de feição patriótica, blindado por salvaguardas recíprocas e assumido com a mais estrita boa fé, cujo escopo primordial é restituir a previsibilidade económica e a paz social ao nosso ordenamento", declarou.
Segundo Américo Ramos, o acordo "ancora-se em vetores estratégicos inegociáveis", nomeadamente a "estabilização macroeconómica e a salvaguarda do poder de compra das famílias, através de medidas prementes de mitigação da inflação e de desagravamento de bens de primeira necessidade", assim como na superação da crise energética e abastecimento de água potável.
O líder da ADI acrescentou que o acordo visa a promoção da transparência e o combate à corrupção, a modernização do sistema de saúde e a valorização da educação.
Na terça-feira o Tribunal Constitucional (TC) são-tomense confirmou o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP, oposição) vencedor das eleições legislativas de 27 de setembro, com 24 dos 55 deputados eleitos.
Segundo os dados definitivos, o MLSTP elegeu 24 mandatos, a Ação Democrática Independente (ADI) 23, a coligação Movimento de Cidadãos Independentes-Partidos Socialista/Partido de Unidade Nacional (MCI-PS/PUN) seis e o Movimento Basta dois.
Após a proclamação dos resultados, o mandatário do MLSTP, Cilcio Santos, disse que o partido espera que o Presidente da República, Carlos Vila Nova, nomeie o seu presidente, Américo Barros, primeiro-ministro, "respeitando a vontade do povo", independentemente do acordo de sustentabilidade parlamentar que, segundo afirmou, o partido também estava a negociar com outras forças políticas, incluindo a coligação MCI-PS/PUN.
No dia da eleição, o Presidente da República disse preferir evitar um Governo de Unidade Nacional e que gostaria que fosse formado um executivo e uma oposição escolhidos pelos eleitores.
"Aceitarei os resultados da escolha dos eleitores, do povo. E, honestamente, gostaria que quem ganhasse governasse. À oposição, eu não pedirei carta branca ao poder, mas pediria sustentabilidade", afirmou Carlos Vila Nova, após votar na capital da ilha de São Tomé.
"Penso que temos um clima para criar essas condições e não entrar naquilo que realmente acabou de dizer de Governo de unidade. Não, o povo escolheu porque quer um poder e quer oposição. E vamos respeitar isso até onde nós pudermos", acrescentou então.
