Sarkozy condenado a cinco anos de prisão em processo de financiamento líbio

Já é conhecido o veredicto do julgamento do antigo presidente francês, acusado de corrupção e financiamento ilegal pela Líbia durante a campanha Presidencial em França de 2007. O Tribunal Criminal de Paris considerou Nicolas Sarkozy culpado de associação criminosa, absolvendo-o das acusações de corrupção passiva. O ex-chefe de Estado foi condenado a cinco anos de prisão e a cinco anos de inelegibilidade e será detido num estabelecimento prisional até que os advogados apresentem recurso.

Inês Moreira Santos - RTP /
Stephanie Lecocq - Reuters

O antigo presidente francês - entre 2007 e 2012 - foi condenado a cinco anos de prisão e a cinco anos de inelegibilidade. Numa decisão rara da justiça francesa, foi decretado o mandado de detenção de depósito. Isto é, o antigo presidente francês será detido num estabelecimento prisional até que os advogados apresentem recurso.

Os procuradores acusavam Sarkozy - que sempre negou as acusações - de ter feito um acordo com Muammar Kadhafi em 2005, quando era ministro francês do Interior, tendo em vista obter financiamento para a sua campanha presidencial em troca de apoio ao Governo líbio, na época isolado do palco internacional.
Sarkozy ainda não tinha sido sentenciado, mas já era declarado culpado de associação de malfeitores no julgamento pelo alegado financiamento ilegal da sua campanha presidencial de 2007 com dinheiro do Governo do então líder líbio. 

O ex-presidente francês foi, contudo, absolvido de três acusações, incluindo encobrimento de desvio de fundos públicos e de corrupção passiva, uma vez que o tribunal considerou que não há “demonstração” de que os fundos líbios tenham “efetivamente” chegado à sua campanha, segundo a presidente do tribunal Nathalie Gavarino.

A presidente do coletivo de juízes considerou-o mesmo culpado "do crime mais pesado" - associação criminosa de malfeitores, entre 2005 e 2007 - e frisou que Sarkozy aproveitou a imunidade política por ser presidente. O tribunal argumenta que o ex-presidente permitiu "que os seus associados próximos e apoiantes políticos sobre os quais tinha autoridade" negociassem com as autoridades líbias, "a fim de obter ou tentar obter apoio financeiro na Líbia" para a própria campanha de 2007.
O acórdão tem mais de 400 páginas, pelo que se prevê que a leitura dure várias horas.O antigo chefe de Estado, de 70 anos, nega qualquer acusação e pode recorrer da sentença de culpa, o que suspenderia qualquer sentença pendente.


O processo judicial não permitiu “estabelecer uma demonstração de que o dinheiro vindo da Líbia” tenha efetivamente sido utilizado no financiamento oculto da campanha Presidencial vitoriosa de Nicolas Sarkozy em 2007, declarou a presidente do Tribunal, explicando que, pela lei francesa, um esquema de corrupção pode constituir crime mesmo que o dinheiro não tenha sido pago ou não possa ser provado.

“Para o tribunal, os elementos materiais do crime de corrupção não estão reunidos”, acrescentou ainda Nathalie Gavarino, segundo o canal francês BFMTV, para justificar as absolvições neste crime, nomeadamente a do antigo Presidente, que foi considerado culpado de associação criminosa.O Ministério Público pedia sete anos de prisão, uma multa de 300 mil euros e impossibilidade de ser eleito durante cinco anos.


A morte, na terça-feira, no Líbano, de um dos arguidos e figura-chave do processo, o intermediário franco-libanês Ziad Takieddine, não alterou o calendário do julgamento. Takieddine era o principal denunciante de todo o processo.

Ainda segundo o coletivo de juízes, Sarkozy usou a sua influência, principalmente junto do assessor de campanha que servia de intermediário na Líbia.

Outros dois arguidos no processo, Claude Guéant e Brice Hortefeux, foram considerados culpados de corrupção passiva e falsificação de documentos, além de conspiração criminosa. Já Eric Woerth, tesoureiro da campanha, foi absolvido.

Em 27 de março, a Procuradoria Nacional Financeira pediu sete anos de prisão e uma multa de 300.000 euros para Nicolas Sarkozy pelo alegado "pacto de corrupção" assinado com o antigo ditador líbio Muammar Kadhafi, morto em 2011.

c/ agências
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