"A cadeia humana é uma manifestação clara, uma demonstração clara de que em Espanha existe a liberdade de expressão", disse José Manuel García-Margallo, num encontro com jornalistas em Madrid.

No entanto, o chefe da diplomacia recordou que, apesar das aspirações de algum setor da sociedade catalã, "o direito à autodeterminação só se reconhece em três casos: em povos colonizados, ocupados militarmente ou que negam aos seus cidadãos os direitos fundamentais", sendo que "não se produz nenhum destes" na região.

Dezenas de milhares de pessoas participam na tarde de quarta-feira na Via Catalana, um cordão humano sem precedentes, em defesa da autodeterminação, que percorrerá mais de 400 quilómetros de território da Catalunha (Espanha).

O protesto ocorre num momento de crescente tensão entre o Governo central espanhol e as forças políticas catalãs em relação à eventual convocatória de uma consulta aos catalães em 2014 sobre a soberania da região.

O chefe da diplomacia espanhol recordou que a "eventual saída da Catalunha de Espanha seria necessariamente uma declaração unilateral de independência", que não é constitucional porque "a soberania pertence ao povo espanhol no seu conjunto e a secessão de um território teria que ser aprovada por todos" e porque se baseia na fundamental "unidade da nação espanhola".

"Não é possível um referendo pactuado na nossa Constituição, por isso seria sempre uma declaração unilateral com consequências gravíssimas para Espanha mas também para a Catalunha", disse.

"Qualquer território que se separe fica automaticamente excluído da UE. Seja essa separação pactuada ou unilateral", disse.

Neste contexto, García-Margallo diz que "é óbvio" que se deve "procurar uma forma que permita à Catalunha encaixar em Espanha", o que pode incluir uma revisão da organização territorial, "mas respeitando sempre a unidade indivisível de Espanha".

"E temos que procurar uma solução para o problema do financiamento. Temos um sistema baseado nos princípios de 1977, mas temos que dar uma volta a esse tema, mudar o sistema fiscal e o sistema de financiamento de todos os atores: administracção central, autonomias, municípios e segurança social. Contemplar todos as medidas impositivas e não impositivas", disse.

"Não convém nem a Espanha nem à Catalunha. Um adeus a Espanha seria o adeus à UE. Temos que encontrar uma via alternativa para satisfazer os desejos dos cidadãos".

Para os organizadores do protesto de quarta-feira, a ANC, o objetivo do cordão humano é chamar a atenção para as reivindicações de independência da região, numa altura de forte polémica em Espanha em relação às ambições de uma consulta popular sobre o assunto possivelmente já em 2014.

A iniciativa é inspirada no cordão humano que em 1989 atravessou a Estónia, Lituânia e Letónia para reivindicar a independência dos países bálticos e será "um passo mais", segundo os organizadores, no debate sobre a independência da região.