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Segregação sim…mas apenas com consentimento
O Supremo Tribunal de Justiça declarou ilegal a segregação feminina nos autocarros coletivos ultraortodoxos Mehadrin e a comissão dos transportes recomenda ao Governo a manutenção da rede de autocarros em funcionamento, mas garantindo a intolerância face à coerção que vise impedir a livre escolha de lugares pelas mulheres. Posição dúbia do ministro dos Transportes vale-lhe criticas dos movimentos reformadores.
O movimento religioso reformista "Centro de Ação" peticionou contra a prática da segregação feminina na rede de autocarros Mehadrin que opera essencialmente junto das comunidades ultraortodoxas, mas que está aberta a qualquer passageiro que a queira utilizar.
Nessa rede de autocarros existe uma prática institucionalizada que é a obrigatoriedade de as mulheres se sentarem na parte traseira dos autocarros. È um hábito fortemente enraizado junto das comunidades ultraortodoxas, naturalmente mais intransigentes quanto a eventuais evoluções nos seus hábitos culturais e religiosos.
Apreciando o tema, o Supremo Tribunal de Justiça veio declarar essa prática ilegal, questionando a sociedade civil se Israel teria regressado aos tempos de Rosa Parks.
Rosa Parks, recorde-se, foi uma mulher, que em 1955 desencadeou ações de protesto nos Estados Unidos, no Estado de Alabama, que puseram fim à segregação racista nos transportes públicos norte-americanos.
“Um transportador público, como qualquer outra pessoa, não tem o direito de ordenar, pedir ou sequer dizer a uma mulher onde ela se pode sentar pelo facto de ser mulher”, pode ler-se no acórdão assinado pelo Juiz Elyakim Rubinstein, que não tem dúvidas em acrescentar que “elas podem sentar-se onde bem quiserem”.
O juiz conselheiro israelita, ao reler estas linhas, declara-se ainda "espantado que ainda seja necessário escrever sobre elas no ano de 2010”.
“Será que voltaram os dias de Rosa Parks, a mulher afro-americana que colapsou a segregação racista nos autocarros do Alabama em 1955?”, interroga-se acusadoramente o juiz.
Uma comissão do Ministério dos Transportes, sensível ao problema, já emitiu recomendações no sentido de permitir à empresa ultraortodoxa, que gere os autocarros Mehadrin, continuar a operar, mas impondo como regra geral a inexistência de qualquer coerção sobre as mulheres para que tenham de sentar-se em quaisquer lugares pré-determinados.
Os juízes do Supremo já tornaram pública a sua inclinação a aceitar a continuação da exploração da rede Mehadrin desde que sem coação sobre as mulheres.
Orly Erez-Likhovsky, representante de várias mulheres que assinaram a petição contra a segregação, saudou a declaração do juiz do Supremo Tribunal de Justiça. As mulheres reclamaram contra o que denunciaram como ofensas verbais e físicas que sofreram por se terem recusado a sentar na parte traseira dos autocarros.
Por seu turno, o movimento reformista do Centro de Ação chama a atenção do ministro dos Transportes para a necessidade duma monitorização e fiscalização dos autocarros no sentido de garantir a orientação agora anunciada contra a segregação.
O Estado já aceitou adotar as recomendações da comissão do Ministério dos Transportes e tudo indica que vai de facto legislar no sentido de permitir a continuação da Mehadrin mas impondo que a segregação feminina só possa acontecer desde que com o livre consentimento das mulheres.
Tudo depende agora da eficácia da fiscalização e posterior penalização dos infratores e do peso social dos homens face às mulheres nos autocarros que servem comunidades onde muitas vezes a lei não é facilmente aceite por contraria hábitos culturais e religiosos há muito enraizados.
Ministro Ysrael Katz alvo de criticasO ministro dos Transportes respondeu na passada segunda-feira ao Supremo Tribunal de Justiça. Yisrael Katz na sua resposta ao tribunal superior afirmou dever permitir-se às empresas de transporte a emissão de directivas comportamentais em que possam pedir aos passageiros que se sentem em locais diferenciados desde que fique claro que se trata de um pedido que não é imperativo.
O Rabi Uri Regev, director Hiddush – Organização com fins não-lucrativos que pretende promover a liberdade religiosa em Israel – acusa o ministro de cinismo e de “querer fazer passar um porco por um buraco de uma agulha”.
“O que o ministro está a dizer é que o Estado se recusa a fazer uma lei que torne a segregação legal mas que também nada fará para a parar”, acusa Ragev.
A rede Mehadrin surgiu há mais de uma década visando promover a utilização do transporte público pela comunidade Haredi - comunidade ultaortodoxa judaica - e surgiu com o propósito de se autoregular em bases voluntárias, sendo que os autocarros utilizados teriam duas entradas [uma à frente, outra na traseira] em que os passageiros poderiam escolher onde se poderiam sentar. Na prática os membros da comunidade Haredi impuseram estritas regras de segregação e as mulheres que ousavam sentar-se nos lugares da frente [território masculino] eram constantemente intimidades e agredidas para que se mudassem para a parte traseira ou mesmo expulsas do autocarro.
Uri Regev acusa o ministro dos transportes de não ir ao âmago da questão com a sua decisão de manter a linha Mehadrin a funcionar.
“O facto é que logo que o Governo dê luz verde aos autocarros Mehadrin, perpetua uma situação intolerável. O problema não é que não haja uma lei estatal que regule a situação o problema é que exista uma alegada lei divina que proíbe mulheres e homens de se sentarem lado a lado e que ela seja imposta por alguns membros da comunidade Haredi” explica Ragev.
Ysrael Katz é ainda alvo de critica por ter afirmado que não há provas de existência de violência contra mulheres nos autocarros da rede Mehadrin.
“Não é claro com que a autoridade ele tenha rejeitado a conclusão da comissão de que a separação envolve violência e coerção contra as mulheres. Como poderia tal situação ser voluntária? Como poderia a violência verbal e física contra as mulheres que entram nos autocarros ser evitada?”, questiona Einat Hurvitz, advogado que representa algumas das mulheres no processo apreciado no tribunal.
Maioria da população defende extinção e é contra a segregação
Um estudo levado a cabo pela Hiddush revela que 41% da população judaica defende o encerramento das linhas da Mehadrin, 31% defende a sua existência mas apenas em determinados percursos restritos, 14% advoga a sua manutenção sem quaisquer mudanças e 6% apostam mesmo na extensão das linhas a novos percursos.
Quanto à segregação das mulheres uma sondagem do Jerusalém Post revela que 76% dos que respondem não aprova os autocarros segregados, contra 6% que os aprovam, enquanto para 18% a segregação deveria existir apenas nas linhas que operem nas vizinhanças das comunidades Haredi.
Existem actualmente 58 linhas Mehadrin a operar em 28 cidades,.
Nessa rede de autocarros existe uma prática institucionalizada que é a obrigatoriedade de as mulheres se sentarem na parte traseira dos autocarros. È um hábito fortemente enraizado junto das comunidades ultraortodoxas, naturalmente mais intransigentes quanto a eventuais evoluções nos seus hábitos culturais e religiosos.
Apreciando o tema, o Supremo Tribunal de Justiça veio declarar essa prática ilegal, questionando a sociedade civil se Israel teria regressado aos tempos de Rosa Parks.
Rosa Parks, recorde-se, foi uma mulher, que em 1955 desencadeou ações de protesto nos Estados Unidos, no Estado de Alabama, que puseram fim à segregação racista nos transportes públicos norte-americanos.
“Um transportador público, como qualquer outra pessoa, não tem o direito de ordenar, pedir ou sequer dizer a uma mulher onde ela se pode sentar pelo facto de ser mulher”, pode ler-se no acórdão assinado pelo Juiz Elyakim Rubinstein, que não tem dúvidas em acrescentar que “elas podem sentar-se onde bem quiserem”.
O juiz conselheiro israelita, ao reler estas linhas, declara-se ainda "espantado que ainda seja necessário escrever sobre elas no ano de 2010”.
“Será que voltaram os dias de Rosa Parks, a mulher afro-americana que colapsou a segregação racista nos autocarros do Alabama em 1955?”, interroga-se acusadoramente o juiz.
Uma comissão do Ministério dos Transportes, sensível ao problema, já emitiu recomendações no sentido de permitir à empresa ultraortodoxa, que gere os autocarros Mehadrin, continuar a operar, mas impondo como regra geral a inexistência de qualquer coerção sobre as mulheres para que tenham de sentar-se em quaisquer lugares pré-determinados.
Os juízes do Supremo já tornaram pública a sua inclinação a aceitar a continuação da exploração da rede Mehadrin desde que sem coação sobre as mulheres.
Orly Erez-Likhovsky, representante de várias mulheres que assinaram a petição contra a segregação, saudou a declaração do juiz do Supremo Tribunal de Justiça. As mulheres reclamaram contra o que denunciaram como ofensas verbais e físicas que sofreram por se terem recusado a sentar na parte traseira dos autocarros.
Por seu turno, o movimento reformista do Centro de Ação chama a atenção do ministro dos Transportes para a necessidade duma monitorização e fiscalização dos autocarros no sentido de garantir a orientação agora anunciada contra a segregação.
O Estado já aceitou adotar as recomendações da comissão do Ministério dos Transportes e tudo indica que vai de facto legislar no sentido de permitir a continuação da Mehadrin mas impondo que a segregação feminina só possa acontecer desde que com o livre consentimento das mulheres.
Tudo depende agora da eficácia da fiscalização e posterior penalização dos infratores e do peso social dos homens face às mulheres nos autocarros que servem comunidades onde muitas vezes a lei não é facilmente aceite por contraria hábitos culturais e religiosos há muito enraizados.
Ministro Ysrael Katz alvo de criticasO ministro dos Transportes respondeu na passada segunda-feira ao Supremo Tribunal de Justiça. Yisrael Katz na sua resposta ao tribunal superior afirmou dever permitir-se às empresas de transporte a emissão de directivas comportamentais em que possam pedir aos passageiros que se sentem em locais diferenciados desde que fique claro que se trata de um pedido que não é imperativo.
O Rabi Uri Regev, director Hiddush – Organização com fins não-lucrativos que pretende promover a liberdade religiosa em Israel – acusa o ministro de cinismo e de “querer fazer passar um porco por um buraco de uma agulha”.
“O que o ministro está a dizer é que o Estado se recusa a fazer uma lei que torne a segregação legal mas que também nada fará para a parar”, acusa Ragev.
A rede Mehadrin surgiu há mais de uma década visando promover a utilização do transporte público pela comunidade Haredi - comunidade ultaortodoxa judaica - e surgiu com o propósito de se autoregular em bases voluntárias, sendo que os autocarros utilizados teriam duas entradas [uma à frente, outra na traseira] em que os passageiros poderiam escolher onde se poderiam sentar. Na prática os membros da comunidade Haredi impuseram estritas regras de segregação e as mulheres que ousavam sentar-se nos lugares da frente [território masculino] eram constantemente intimidades e agredidas para que se mudassem para a parte traseira ou mesmo expulsas do autocarro.
Uri Regev acusa o ministro dos transportes de não ir ao âmago da questão com a sua decisão de manter a linha Mehadrin a funcionar.
“O facto é que logo que o Governo dê luz verde aos autocarros Mehadrin, perpetua uma situação intolerável. O problema não é que não haja uma lei estatal que regule a situação o problema é que exista uma alegada lei divina que proíbe mulheres e homens de se sentarem lado a lado e que ela seja imposta por alguns membros da comunidade Haredi” explica Ragev.
Ysrael Katz é ainda alvo de critica por ter afirmado que não há provas de existência de violência contra mulheres nos autocarros da rede Mehadrin.
“Não é claro com que a autoridade ele tenha rejeitado a conclusão da comissão de que a separação envolve violência e coerção contra as mulheres. Como poderia tal situação ser voluntária? Como poderia a violência verbal e física contra as mulheres que entram nos autocarros ser evitada?”, questiona Einat Hurvitz, advogado que representa algumas das mulheres no processo apreciado no tribunal.
Maioria da população defende extinção e é contra a segregação
Um estudo levado a cabo pela Hiddush revela que 41% da população judaica defende o encerramento das linhas da Mehadrin, 31% defende a sua existência mas apenas em determinados percursos restritos, 14% advoga a sua manutenção sem quaisquer mudanças e 6% apostam mesmo na extensão das linhas a novos percursos.
Quanto à segregação das mulheres uma sondagem do Jerusalém Post revela que 76% dos que respondem não aprova os autocarros segregados, contra 6% que os aprovam, enquanto para 18% a segregação deveria existir apenas nas linhas que operem nas vizinhanças das comunidades Haredi.
Existem actualmente 58 linhas Mehadrin a operar em 28 cidades,.
