Segunda-feira, 16 de Abril

Um estudante sul-coreano de 23 anos consuma o pior morticínio de sempre num estabelecimento de ensino dos Estados Unidos. Trinta e duas pessoas são abatidas a tiro e outras 21 ficam feridas em pleno campus da Universidade Virginia Tech, situada em Blacksburg, Estado da Virginia. O atirador suicida-se.

O relógio assinalava as 07h15 da manhã de segunda-feira (12h15 em Lisboa) quando o corpo de polícia da Universidade Técnica da Virginia foi alertado para um conjunto de disparos ouvidos num dormitório do campus. No edifício West Ambler Johnston Hall, que acolhe perto de 900 alunos, um atirador solitário, posteriormente identificado como Cho Seung-Hui, encetava um trajecto de destruição que terminaria com a sua própria morte. Dois estudantes, um homem e uma mulher, foram as primeiras vítimas do tiroteio.

Convictos de que as duas mortes teriam resultado de um incidente isolado, os agentes da polícia limitam-se a evacuar o dormitório. Nesta altura, as autoridades crêem que o autor dos disparos já terá deixado o campus, um extenso complexo de 100 edifícios.

Enquanto a polícia investiga o caso, os alunos começam a encaminhar-se para as primeiras aulas do dia. A direcção da Universidade activa um sistema de alerta por E-mail, aconselhando alunos e docentes a permanecerem dentro dos edifícios e afastados das janelas. Duas horas mais tarde, num edifício de aulas a 800 metros do West Ambler Johnston Hall, dezenas de estudantes transformam-se em alvos das duas armas de fogo empunhadas por Seung-Hui.

É no Norris Hall, um dos edifícios do departamento de engenharia e ciência da Virginia Tech, que o atirador tira a vida a três dezenas de pessoas. O pânico impele alguns estudantes a precipitarem-se das janelas.

As primeiras imagens captadas pelas cadeias televisivas reacendem, na memória colectiva dos norte-americanos, os fantasmas do assassínio colectivo de 12 alunos e um professor no Liceu de Columbine, em Littleton, Colorado. Um massacre perpetrado a 20 de Abril de 1999 por dois estudantes adolescentes, Eric Harris and Dylan Klebold, também eles suicidas. O número de mortos em Blacksburg ultrapassa, também, o balanço do último tiroteio numa universidade norte-americana – a 01 de Agosto de 1966, Charles Whitman, um estudante de 25 anos, matou 13 pessoas e feriu outras 31 na Universidade do Texas, em Austin.

Agentes da polícia percorrem o campus da Virginia Tech de arma em riste. Há vários alunos em pânico e são muitos os feridos carregados pelos efectivos policiais.

Quando chegam ao segundo piso do Norris Hall, os agentes encontram o corpo inanimado do atirador.

Entrevistado pela cadeia televisiva norte-americana CBS News, um estudante descreve o comportamento de Cho Seung-Hui ao irromper num sala onde decorria uma aula de alemão. “Atirei-me para baixo da mesa e ele começou a matar toda a gente na aula”, afirma Derek O’Dell, ferido num braço. O atirador, explica O’Dell, despejou um carregador sobre os seus alvos. Depois, calmamente, voltou a munir a arma e retomou os disparos.

Josh Wargo, aluno de engenharia, diz à ABC News ter ouvido “uns 40 a 50 disparos”. De acordo com a polícia, o atirador terá utilizado correias para selar as portas do edifício e impedir os estudantes de escaparem.

“Esta foi provavelmente uma das piores situações que enfrentei na minha vida”, afirma o chefe da polícia da Universidade, Wendell Flinchum.

Os hospitais recebem 21 feridos, a maior parte dos quais com ferimentos de balas. Muitos apresentam fracturas.

Quando a noite cai sobre o campus da Virginia Tech, pais e alunos sobreviventes desferem a sua indignação não só de encontro à polícia, mas sobretudo à direcção da universidade. Sobre os responsáveis pelo estabelecimento recaem acusações de excessiva demora nos procedimentos de alerta, quer através da Internet quer nos altifalantes do campus. Por outro lado, acusam a polícia de ter retardado o encerramento do complexo.

Em declarações à CNN, o aluno Jason Piatt diz-se “furioso”. “Alguém morreu num dos dormitórios às 07h00 e o primeiro E-mail que recebi foi às 09h22, duas horas depois. Quando recebi esse E-mail já tinham morrido mais 22 pessoas”.

Uma acusação que o reitor Charles Steger rejeita, assinalando a dificuldade de fazer chegar as mensagens de alerta aos milhares de estudantes que percorriam o campus às primeiras horas da manhã. “Não tínhamos razões para suspeitar que ocorreria qualquer outro incidente”, admite o responsável, numa alusão às duas primeiras vítimas de Cho Seung-Hui.

“Estou verdadeiramente sem palavras para explicar ou perceber a carnificina que recaiu sobre o nosso campus”, acrescenta.

Numa primeira reacção aos acontecimentos de Blacksburg, o Presidente norte-americano afirma que o país está “em choque”. “Hoje a nossa nação acompanha aqueles que perderam entes queridos na Virginia Tech”, declara George W. Bush, para depois dizer que os estabelecimentos de ensino deveriam ser “santuários”.

A Universidade Técnica da Virginia, fundada nos anos 70 do século XIX, acolhe 26 mil estudantes e é a maior escola superior do Estado. O campus da Universidade está distribuído por 1.500 quilómetros quadrados numa cordilheira de montanhas a 390 quilómetros a sudoeste de Washington.

Cho Seung-Hui, um solitário

Na terça-feira, dia em que o Presidente norte-americano se junta a milhares de estudantes da Virginia Tech para uma cerimónia de homenagem às vítimas, as autoridades revelarão os primeiros dados sobre o perfil do atirador.

Estudante de nacionalidade sul-coreana, Cho Seung-Hui é descrito como um solitário cujo comportamento não raras vezes alarmava colegas e professores. Mais de 24 horas depois do tiroteio, continua a ser difícil estabelecer o verdadeiro móbil do autor dos disparos. Surgem, contudo, algumas pistas e dados contraditórios.

Citadas por jornais como o Washington Post e o Chicago Tribune, fontes da polícia revelam a existência de um manuscrito alegadamente deixado por Seung-Hui na antecâmara do morticínio. Nessa nota, o estudante sul-coreano critica os “meninos ricos”, o “deboche” e os “charlatães”. “Vocês levaram-me a fazer isto”, terá escrito Cho Seung-Hui num extenso texto encontrado no seu quarto do campus da Virginia Tech.

No entanto, o coronel Steven Flaherty, da polícia estadual da Virginia, vem negar a existência de uma “carta de suicídio”. O mesmo responsável confirma, por outro lado, que as duas armas utilizadas na Universidade Virginia Tech – uma pistola de calibre 22 e uma semi-automática Glock de 9 milímetros - foram adquiridas por meios legais.

O sul-coreano Cho Seung-Hui vivia nos Estados Unidos desde os oito anos de idade – cresceu nos subúrbios de Washington - e era finalista da licenciatura em Inglês na Universidade Técnica da Virginia. Colegas e professores descrevem-no como uma pessoa reservada.

“Sentia que era uma pessoa muito solitária e isolada. Andava sempre de óculos escuros e boné, mesmo dentro de portas”, adianta à CNN a professora de Inglês Lucinda Roy. A docente revela ter ficado preocupada com o conteúdo mórbido dos textos de Seung-Hui, pelo que decidiu encaminhá-lo para os serviços de aconselhamento psicológico da Universidade.

Num dos edifícios da Virginia Tech, milhares de estudantes, acompanhados de familiares e funcionários da Universidade, ouvirão o Presidente norte-americano prestar homenagem às vítimas do tiroteio da véspera: “É um dia de luto para a comunidade da Virginia Tech e um dia de tristeza para toda a nação”.

Entre a comunidade internacional, multiplicam-se as mensagens de condolências, dando voz a um misto de “horror” e “solidariedade”. O Governo sul-coreano diz-se assaltado por um “choque indescritível”.

Terça-feira, 17 de Abril

O dossier de adesão da Turquia à União Europeia conhece novo impulso com um programa de reformas anunciado pelo Governo de Recep Tayyip Erdogan. O plano, apresentado em Ancara pelo ministro turco dos Negócios Estrangeiros, prevê a aproximação, até 2013, do quadro legislativo do país aos padrões do bloco europeu. A Comissão Europeia aplaude.

O programa de reformas anunciado pelo ministro Abdullah Gul dita a adopção de 200 diplomas por parte do Parlamento turco. Ao Governo caberá a aprovação de mais de 400 regulamentos. As reformas estruturais, a concretizar num prazo de sete anos, tocarão uma esfera alargada de domínios, dos transportes à segurança alimentar, passando pelas tarifas aduaneiras, regras de concorrência e normas ambientais.

A Turquia, frisa o ministro dos Negócios Estrangeiros, está empenhada em dar corpo às reformas exigidas por Bruxelas. Isto apesar da suspensão de oito dos 35 capítulos das negociações de adesão, uma decisão confirmada em Dezembro (ver síntese de 11-12 a 15-12).

“As questões problemáticas são, no essencial, de ordem política. Não podemos permanecer na imobilidade. Logo que os problemas políticos estejam resolvidos, podemos reunir-nos com a UE”, declara Abdullah Gull, acrescentando que “abrir e fechar estes capítulos” levará “meia-hora”.

O Governo turco perspectiva sentar-se à mesa das negociações de adesão, entre 2011 e 2013, com uma posição mais favorável. “Mantemos, com determinação, o nosso objectivo de adesão à UE. As reformas vão, por um lado, facilitar o nosso processo de negociação e elevar, por outro, as nossas normas em numerosos aspectos da nossa vida quotidiana”, assinala o chefe da diplomacia turca.

Um dos preceitos legais a sofrer alterações, no âmbito do programa de reformas, é o polémico artigo 301.º do Código Penal, que tem vindo a enquadrar a condenação de dezenas de intelectuais por “insulto à identidade turca”.

O congelamento parcial das negociações de adesão, abertas em Outubro de 2005, foi decretado face à recusa de Ancara em abrir as suas estruturas portuárias e aeroportuárias à República de Chipre, membro da União Europeia desde 2005. Enquanto este diferendo não estiver completamente ultrapassado, o Governo turco está impedido de reabrir os capítulos suspensos, ou tão-pouco fechar as negociações sobre os restantes.

Ali Babacan, ministro da Economia e principal negociador da Turquia no dossier de adesão, sublinha, por sua vez, que o calendário de sete anos diz respeito apenas às “tarefas legislativas”. A aplicação efectiva das reformas estruturais será decidida caso a caso em data posterior.

“As reformas políticas vão também continuar. Vamos concentrar-nos, em particular, na resolução de problemas que surjam no terreno durante a aplicação das reformas”, explica.

Embora sublinhe ser prematuro tecer comentários sobre “o conteúdo” do plano anunciado por Abdullah Gul, Bruxelas não deixa de saudar o gesto de Ancara.

“A Comissão Europeia só pode acolher muito favoravelmente um tal roteiro adoptado pela Turquia e é isso que esperamos de qualquer país candidato”, declara uma porta-voz do Executivo comunitário.

Por outro lado, a Comissão deixa claro que a definição de uma data de adesão da Turquia depende da concretização das reformas. “A UE tem uma linha muito clara nesse capítulo. Não definimos datas de adesão à partida”, enfatiza a mesma porta-voz.

O anúncio do ministro turco dos Negócios Estrangeiros surge num momento agitado da arena política do país. A eventual candidatura do primeiro-ministro, um islamista, à Presidência está a incendiar os meios laicos - que temem aquilo que o actual Presidente, Ahmet Necdet Sezer, já veio descrever como uma “ameaça sem precedentes” ao regime fundado nos anos de 1920 pelo “pai” da Turquia moderna, Mustafa Kemal Ataturk.

A escolha do Presidente cabe ao Parlamento, onde o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), formação do primeiro-ministro Erdogan, goza de uma maioria de 353 assentos numa câmara de 550.

No sábado, perto de 500 mil pessoas concentraram-se no centro da capital turca para se manifestarem contra a perspectiva de uma candidatura presidencial de Recep Tayyip Erdogan. Às preocupações dos republicanos seculares, o chefe do Executivo – que se define, presentemente, como um “conservador democrata” – responde com a garantia de que a sua eventual candidatura ao escrutínio de Maio não representa qualquer ameaça ao sistema turco.

“A Turquia é democrática, laica, social e baseada no Estado de Direito. Nenhum destes elementos é mais importante que os outros. Eles são complementares”, sustenta Erdogan durante uma reunião com deputados do seu partido político. “É o Parlamento que vai escolher o Presidente, tal como o fez nas dez vezes anteriores. Vamos eleger o 11.º Presidente não para criar mais crises, mas para sustentar a estabilidade, o crescimento, o desenvolvimento, o bem-estar e a justiça”.

O prazo de apresentação de candidaturas decorre até 25 de Abril. Na quarta-feira, o primeiro-ministro reunir-se-á durante oito horas com o comité executivo do seu partido. Encerrados os trabalhos, Recep Tayyip Erdogan indica que o nome do candidato à Presidência pelo AKP deve ser conhecido dentro de uma semana. “Anunciarei o nome do candidato no dia em que o grupo parlamentar do meu partido tiver a sua reunião, a 24 ou 25 de Abril”, declara o primeiro-ministro turco, sem levantar o véu sobre o alcance das suas próprias aspirações.

No actual liça política turca, ganham também relevo as eleições legislativas agendadas para Novembro deste ano. O campo secular procurará reaver o espaço perdido em 2002 para os islamistas.

Quarta-feira, 18 de Abril

José Ramos-Horta e Francisco Guterres “Lu-Olo” vão disputar a sucessão de Xanana Gusmão na segunda volta das eleições presidenciais, a 09 de Maio. Os resultados finais, que ainda carecem da validação do Tribunal de Recurso, são apresentados pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Faustino Cardoso.

Nove dias depois de uma votação fortemente participada, a CNE de Timor-Leste apresenta os resultados finais da contagem, embora com carácter provisório. O organismo presidido por Faustino Cardoso remeterá, depois, ao Tribunal de Recurso a acta final do apuramento dos resultados e as actas das 705 assembleias de voto. Durante 24 horas, caberá ao colectivo de juízes presidido por Cláudio Ximenes apreciar todas as queixas de irregularidades.

O Tribunal de Recurso encetará na quinta-feira o processo de análise das queixas apresentadas pelos candidatos ou coligidas pela Comissão Nacional de Eleições.

Ao todo, são 157 as queixas e reclamações relacionadas com a primeira volta do escrutínio, de acordo com a CNE – os números serão explicitados no término da semana pela porta-voz da Comissão, Maria Angelina Sarmento; no conjunto de queixas recebidas, 105 são consideradas “sem provas”, 16 referiam argumentos que poderiam produzir alterações nos resultados e 35 denunciam casos de violência; destas, 29 são remetidas para o Ministério Público.

Francisco Guterres “Lu-Olo”, presidente do Parlamento de Timor-Leste e candidato pela Fretilin, é o mais votado, obtendo 27,89 por cento dos votos considerados válidos. “Lu-Olo” garante 112.666 votos num total de 403.941 validados. Foram 427.712 os boletins de voto extraídos das urnas.

O adversário do homem da Fretilin para a segunda volta das presidenciais é o primeiro-ministro José Ramos-Horta. O candidato independente obtém 21,81 por cento dos votos (88.102 votos).

Em terceiro lugar surge o candidato do Partido Democrático (PD), Fernando “Lassama” de Araújo, com 19,18 por cento. Na segunda-feira, “Lassama”, presidente do PD, enviava uma mensagem à Comissão Nacional de Eleições a exigir a invalidação das eleições, evocando “irregularidades muito graves”.

Francisco Xavier do Amaral, da ASDT, garante 14,39 por cento dos votos. Seguem-se Lúcia Lobato, pelo PSD, com 8,86 por cento, Manuel Tilman, candidato pela formação Kota, com 4,09 por cento, Avelino Coelho Shalar Kosi F.F., com 2,06 por cento, e João Viegas Carrascalão, o menos votado dos candidatos com 1,72 por cento.

Segundo os dados da Comissão Nacional de Eleições, a taxa de participação cifrou-se nos 81,79 por cento – num universo de 522.933 eleitores registados, 427.712 foram às urnas.

Fernando “Lassama” de Araújo, Lúcia Lobato e Francisco Xavier do Amaral submeteram ao Tribunal de Recurso um conjunto de queixas relativas “ao apuramento nacional e inconsistência numérica dos resultados”, segundo a porta-voz da CNE.

Elogiado, num primeiro momento, pelas equipas de observadores internacionais, o processo eleitoral iniciado a 09 de Abril depressa submergiu num desfiar de irregularidades, falhas técnicas e acusações lançadas pelas diversas candidaturas (ver síntese de 09-04 a 13-04). O maior erro no apuramento dos resultados verificou-se no distrito de Baucau, onde o número de votantes chegou a ser cinco vezes maior do que o número de recenseados. A falha - apenas uma entre mais de 100 “inconsistências” registadas - seria explicada no fim-de-semana pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições; um técnico preencheu erradamente a base de dados eleitoral, colocando no espaço reservado ao número de votantes o número de código da assembleia de voto de Vae-Gae, subdistrito de Vemassi.

No domingo, Faustino Cardoso vinha admitir que “um dos problemas” no apuramento de resultados foi “a qualidade dos recursos humanos”.

Na acta de apuramento apresentada esta quarta-feira pela CNE o número de votantes excede em cerca de 600 o número total de votos.

A barragem de críticas tombou sobretudo sobre o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, tutelado pela ministra timorense da Administração Central. Citada pela agência Lusa, Ana Pessoa defende-se com o argumento de que “os erros técnicos não foram generalizados”.

“Os erros técnicos que houve não foram de má-fé, foram de fraco entendimento do processo, mas todas as coisas foram sendo explicadas”, sustenta a ministra. “O que parecia de lesa pátria não tinha, afinal, tanta importância assim. Os erros foram facilmente detectados. Eram, digamos, erros de dactilografia”.

Quanto à segunda volta, Ana Pessoa mostra-se confiante de que será possível melhorar o desempenho: “Evitar os erros a 100 por cento com certeza que não seremos capazes, mas vamos melhorar”.

Quinta-feira, 19 de Abril

As ondas de choque do morticínio da Universidade Virginia Tech continuam a abalar a opinião pública norte-americana, confrontada, uma vez mais, com o reacender do debate sobre a mais permissiva legislação de porte de armas do Ocidente. Depois das revelações sobre o historial psiquiátrico de Cho Seung-Hui, a NBC difunde o derradeiro legado do autor dos disparos – na manhã em que matou 32 pessoas, o estudante sul-coreano remeteu à estação televisiva norte-americana um testemunho de ódio.

Três dias depois do tiroteio, órgãos de comunicação social e autoridades dos EUA esmiúçam o passado de Cho Seung-Hui em busca de pistas que permitam explicar o que muitos argumentarão ser inexplicável. O último capítulo deste aturado processo foi protagonizado pela NBC, destinatária das últimas mensagens do estudante de 23 anos. A meio do percurso de assassínio, Seung-Hui terá parado para enviar um pacote à sede da cadeia televisiva, em Nova Iorque. Lá dentro, os responsáveis da estação encontraram 43 fotografias, 28 clips de vídeo e um manuscrito de 1.800 palavras - um manifesto de vingança contra o “hedonismo”.

“Vocês tiveram 100 mil milhões de possibilidades e formas de evitar este dia, mas decidiram derramar o meu sangue. Vocês empurraram-me para um canto e deixaram-me apenas uma opção. A decisão foi vossa. Graças a vocês, morrerei como Jesus Cristo para inspirar gerações de pessoas fracas e indefesas. Chegada a altura, fi-lo. Tive de o fazer”. Esta é apenas uma parte de um longo testemunho deixado por Cho Seung-Hui nos vídeos que o serviço noticioso NBC Nightly News divulgou parcialmente na noite de quarta-feira. A expressão do estudante oscila entre o vazio e a raiva.

Um tom de “martírio” perpassa todo depoimento, uma diatribe contra a ostentação de riqueza e o “deboche”, a espaços confusa. Steve Capus, responsável pela informação da NBC, afirma ter sido “difícil” percorrer um acervo tão “perturbador”, cheio de “cólera e injúrias”. A estação televisiva entregou o material ao FBI.

“Poderia ter partido, poderia fugir. Mas não. Vou parar de fugir. Não faço isto por mim, mas pelos meus filhos, pelos meus irmãos e irmãs”, prossegue Cho Seung-Hui.

De acordo com a NBC, o pacote indica a data e a hora a que foi remetido: segunda-feira às 9h01, no intervalo de duas horas entre os tiroteios no dormitório West Ambler Johnston Hall e no edifício de aulas Norris Hall.

A dada altura, Seung-Hui dirige a sua ira para os colegas da Universidade: “Os vossos Mercedes não eram suficientes? Os vossos colares de ouro não eram suficientes, seus snobs? As vossas contas bancárias não eram suficientes? Tudo isto era insuficiente para preencher as vossas necessidades hedonistas? Vocês tinham tudo”.

À semelhança dos clips de vídeo, o manuscrito de 1.800 palavras está também repleto de referências religiosas. E numa aparente alusão ao massacre do Liceu de Columbine, fala de “mártires como Eric e Dylan”. O presidente da NBC News adianta que o material não inclui imagens das execuções, somente “referências vagas”.

As 43 fotografias recebidas quarta-feira pela NBC – um erro no código postal atrasou a entrega - são igualmente ilustrativas dos intentos de Cho Seung-Hui na manhã do ataque. Em 11 delas, o estudante sul-coreano empunha as duas armas que utilizou no tiroteio, apontando-as à câmara, ou brande um martelo num gesto de ameaça.

A revelação dos documentos enviados à NBC, que percorrem, quinta-feira, os ecrãs de televisão em todo o Mundo, vem juntar-se a uma catadupa de dados sobre o estado de saúde mental de Seung-Hui. Em 2005, Cho foi interrogado pela polícia depois de duas das suas colegas o terem acusado de assédio. Wendell Flinchum, chefe do corpo de polícia do campus universitário, revelou que o estudante foi interrogado por diversas ocasiões e chegou a ser punido com uma “ordem de detenção temporária”. E no final desse mesmo ano um hospital psiquiátrico admitia Seung-Hui, já então atormentado pela depressão e com tendências suicidas.

Sublinhando que as derradeiras imagens de Cho Seung-Hui acrescentam pouco às investigações em curso, a polícia estadual da Virginia deixa críticas à decisão dos responsáveis editoriais da NBC.

“Fiquei decepcionado com a decisão editorial de difundir estas imagens perturbadoras. Lamento-o por todos aqueles que foram expostos a tais imagens”, afirma o coronel Steven Flaherty, para quem o tipo de material exibido pela NBC deveria ser reservado a profissionais experientes.

A pertinência da difusão dos vídeos de Seng-Hui é também questionada por familiares das vítimas. Muitos cancelam as entrevistas que haviam agendado com a NBC.

A ABC News revela, entretanto, a existência de um acórdão de um tribunal da Virginia que se refere a Cho como um “doente mental” que constituía “um perigo iminente para si próprio e para os outros”.

É precisamente a revelação do historial de distúrbios psiquiátricos - cruzada agora com os vídeos registados no dia dos assassínios - o que mais escandaliza a opinião pública norte-americana. Que se questiona sobre o comportamento dos responsáveis da Virginia Tech, assim como das autoridades, diante de tão eloquentes sinais de alarme. Apesar dos problemas com a polícia do campus, de repetidos alertas de colegas e professores e da sequência de crises do foro psiquiátrico, Cho Seung-Hui pôde comprar, em total legalidade, as armas que usou para matar 32 dos seus colegas antes de pôr termo à própria vida.

Sexta-feira, 20 de Abril

O Iraque pós-regime do Partido Baas surge em quarto lugar na lista dos países que mais aplicam a pena de morte, atrás da China, Irão e Paquistão, conclui um relatório da Amnistia Internacional. A organização de defesa dos Direitos Humanos exorta o Governo iraquiano a decretar uma moratória à execução de penas capitais, mas as autoridades do país rejeitam as críticas e defendem a “transparência” do sistema judicial.

Os números coligidos pela organização revelam que o recurso à pena de morte - reinstituída no Verão de 2004 pelo primeiro Governo interino do Iraque - é cada vez mais frequente. Desde Agosto de 2004, pelo menos 270 pessoas foram condenadas à pena capital, afirma a Aministia Internacional, sublinhando que muitos dos julgamentos que conhecem esse desfecho decorrem em circunstâncias anormais e sem garantir os direitos dos réus.

Em quase três anos, foram executadas cerca de 100 pessoas. E só em 2006 “pelo menos 65 condenados, entre os quais duas mulheres”, morreram por decisão judicial, indica a Amnistia Internacional. Entre eles esteve o antigo Presidente iraquiano, Saddam Hussein, encaminhado para a forca a 30 de Dezembro, após ter sido condenado à morte pelo massacre de 148 xiitas na década de 80; o seu meio-irmão, Barzan al-Tikriti, e o ex-presidente do Tribunal Revolucionário, Awad al-Bandar, foram enforcados em Janeiro (ver síntese de 15-01 a 19-01).

Logo após o afastamento do regime de Saddam Hussein, em Junho de 2003, a administração civil norte-americana suspendeu a aplicação da pena de morte no Iraque. Porém, o primeiro Executivo interino do país entendeu ressuscitar a pena capital sob o argumento de que essa solução poderia funcionar como um elemento dissuasor, em face da deterioração da segurança, já então galopante. O diagnóstico da Aministia Internacional contradiz esta ideia.

A reinstituição da pena de morte, sustenta a organização, não teve qualquer reflexo no quadro de violência que mina a reconstrução do Iraque depois da Operação Liberdade Iraquiana, liderada pela máquina de guerra dos Estados Unidos. Mais: pode até ter contribuído para aquilo que a Aministia Internacional descreve como a “brutalização” da sociedade iraquiana.

“A restauração da pena de morte no Iraque e a sua extensão a crimes adicionais constituiu um recuo profundamente retrógrado. Mais do que isso, foi um desenvolvimento (...) que contribuiu para a crise contínua no Iraque”, considera a organização.

Pouco inclinadas a encaixar as críticas da Aminista Internacional, as autoridades iraquianas rejeitam o conteúdo do relatório. Um porta-voz do Governo de Nuri al-Maliki, citado pela BBC, sublinha que todas as execuções são concretizadas em observância da letra da lei. E as decisões judiciais, frisa, decorrem em “transparência”.

No relatório, a Amnistia Internacional reserva críticas aos procedimentos adoptados durante os julgamentos e na produção das sentenças ordenadas pelo Tribunal Criminal Central do Iraque, muitas vezes resultantes de processos pouco equilibrados. A organização refere casos em que os acusados conhecem a sentença ao cabo de uma ou duas horas de julgamento, a maior parte das vezes com base em confissões obtidas através de tortura.

Jafar al-Musawi, um dos mais destacados magistrados iraquianos, rebate as conclusões do relatório. A pena de morte, sublinha o juiz, está inscrita na Constituição iraquiana. Na óptica de Jafar al-Musawi, o Iraque outorga mais direitos aos arguidos do que muitos países do Ocidente.

Secretário da Defesa dos EUA pressiona Executivo de Nuri al-Maliki

A divulgação do relatório da Aministia Internacional coincide com o segundo dia da visita de Robert Gates ao Iraque. No termo de uma semana em que Bagdade voltou a ser o epicentro da violência, com uma vaga de atentados que fez perto de 200 mortos, o secretário da Defesa dos Estados Unidos insta o Governo iraquiano a legislar com celeridade para atenuar as cisões sectárias.

Robert Gates reúne-se, sexta-feira, com o primeiro-ministro iraquiano, Nuri al-Maliki. A quem faz saber que a Administração norte-americana continua a impacientar-se com a ausência de progressos palpáveis em matéria de reconciliação nacional. A mensagem do Pentágono ficara já clara na véspera. Ao chegar a solo iraquiano, o secretário norte-americano da Defesa deixava no ar a ideia de que “o relógio está a avançar”.

Após o encontro com Nuri Al-Maliki, na fortificada Zona Verde de Bagdade, Gates reitera: “O nosso compromisso com o Iraque é de longo prazo, mas não é um compromisso para termos os nossos jovens homens e mulheres a patrulhar sem fim as ruas iraquianas”.

“O progesso na reconciliação vai ser um elemento importante na avaliação que faremos no fim do Verão”, acrescenta o governante norte-americano.

A par do reforço do aparato militar, em grande medida concentrado na capital iraquiana, a Administração Bush quer ver lançados alicerces legislativos que facilitem uma reaproximação entre facções. Em causa está a aprovação de leis sobre a partilha dos recursos petrolíferos e a revogação da doutrina política que impede elementos do antigo regime do Partido Baas de desempenharem cargos públicos. O Executivo do xiita Nuri al-Maliki deve, nas palavras de Gates, “estender a mão aos sunitas”.

No entendimento de Washington, os órgãos do poder político e legislativo terão de concluir este processo até ao fim de Junho; o Parlamento iraquiano deve suspender, a partir dessa altura, os seus trabalhos por um período de dois meses.

“Expressei a esperança de que o Conselho de Representantes não intervale durante o Verão sem aprovar as leis sobre os hidrocarbonetos, a desbaasificação, eleições provinciais e outras medidas”, adianta Robert Gates.

O Governo iraquiano já veio manifestar a intenção de submeter na próxima semana, ao Parlamento, o projecto de lei sobre os recursos petrolíferos. Quanto à reabertura das portas do serviço público a antigos membros do Baas, as perspectivas são menos positivas: o Executivo ultimou já um projecto nesse sentido, mas ainda não foi definida qualquer data para a sua discussão no Parlamento.

O plano de segurança para Bagdade, desencadeado a 14 de Fevereiro, prevê o destacamento de 90 mil operacionais norte-americanos e iraquianos até ao próximo mês de Junho. A maior parte dos 30 mil soldados adicionais enviados para o Iraque com a chancela de George W. Bush destina-se ao reforço do patrulhamento da capital iraquiana, vórtice da violência sectária. São 146 mil os soldados dos Estados Unidos actualmente estacionados em território iraquiano.

Na quarta-feira, a credibilidade do plano de segurança traçado pelos estrategos de Washington voltou a ser minada por uma sequência de atentados com viaturas armadilhadas. Cento e noventa pessoas perderam a vida num único dia; um dos atentados, perpetrado no mercado de Al-Sadriyah, zona de maioria xiita, provocou 140 mortos.

Ainda assim, o discurso de Bush permanece impermeável. O Presidente norte-americano chega mesmo a dizer-se “optimista” quanto ao desfecho da ocupação do Iraque.

“Estamos a tentar ajudar uma jovem democracia a sobreviver no coração do Médio Oriente e, ao mesmo tempo, impedir os nossos inimigos declarados de estabelecer santuários para voltarem a atacar-nos”, afirmou Bush na quinta-feira, durante uma reunião pública em Tipp City, Ohio.

O Iraque, insiste o Presidente norte-americano, é “o principal campo de batalha” na guerra global ao terrorismo. Em Washington, é o pomo de uma divisão cada vez mais vincada entre os democratas do Congresso e a Presidência.

Um dia antes do discurso de Bush em Tipp City, o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, capitalizara uma reunião na Casa Branca para dizer ao Presidente que a guerra no Iraque “está perdida”. Os democratas no Senado e na Câmara dos Representantes estão prestes a ultimar a versão final de um pacote legislativo que liga o financiamento do esforço de guerra no Iraque e no Afeganistão a um calendário de retirada.