Segunda-feira, 22 de Outubro

Os polacos decidiram este fim-de-semana pôr termo ao breve reinado dos gémeos Kaczynski, a dupla conservadora que desde 2006 governava a Polónia. Com a vitória do partido liberal de Donald Tusk, espera-se agora o fim de um mal-estar que durante 15 meses dividiu um país sob a mão-de-ferro do Executivo de Jaroslaw Kaczynski. A mudança é igualmente bem vista pela União Europeia, que assim se livra de um parceiro incómodo para os 27.

A Polónia passa a partir de agora a ser governada pelos liberais liderados por Donald Tusk, cujo partido Plataforma Cívica (PO, na sigla polaca) garantiu 209 lugares no Sejm (câmara baixa do Parlamento), com uma votação de 41,51 por cento. O Partido Direita e Justiça (PiS) de Lech Kaczynski ficou-se pelos 166 assentos (32,11 por cento), o Partido dos Camponeses Polacos (PSL) 31 lugares (8,91 por cento) e o grupo Esquerda e Democratas (LiD) 53 (13,15 por cento). Nenhum outro partido garantiu o mínimo de cinco por cento de votos que garante a entrada no Sejm, com os populistas (Samoobrona) e a extrema direita ultracatólica (LPR), aliados do PiS na última composição executiva, a ficarem sem representação parlamentar. O último assento cabe por lei a um representante da minoria alemã no país. No Senado, os liberais atingiram uma vitória esmagadora, com 60 dos 100 lugares contra 39 dos conservadores. O restante lugar coube ao ex-primeiro-ministro social-democrata Wlodziemierz Cimoszewicz.

Os desejos mais profundos do eleitorado polaco pareceram desde logo traduzir-se na afluência às urnas - 55,3 por cento de participação –, uma mudança radical de atitude depois de quase 60 por cento de abstenção terem nas eleições anteriores jogado um papel crucial na entrega do poder aos gémeos conservadores.

Confrontados com dois anos de uma governação obcecada pela perseguição aos antigos comunistas (o que envolveu o país numa conflitualidade transversal a toda a sociedade) e uma tendência quase adversa ao projecto europeu, os polacos mostravam-se desde logo na afluência às urnas decididos a garantir a rejeição liminar daquelas que eram as linhas de rumo dos Kaczynski.

No entanto, e apesar da vitória que afasta Jaroslaw Kaczynski do poder executivo, resta ainda uma dor de cabeça aos polacos e que apenas uma aliança política poderá neutralizar: Lech Kaczynski deverá levar o seu mandato de Presidente até 2010 e já fez saber que porá o travão do veto às políticas liberais do PO. Para levarem por diante o programa de reformas prometido durante a campanha, os liberais deverão fazer passar os seus projectos no Sejm, necessitando para isso de dois terços dos deputados. A aritmética exige para isso que, além da aliança assegurada com os “camponeses” do PSL, o PO deverá ainda negociar com o LiD, um caldeirão de ex-comunistas e anticomunistas não inteiramente convencido da visão estratégica de mercado de Donald Tusk. No entanto, é facto assente que a empatia do LiD é bem menor para com os Kaczynski, muito por nos últimos anos terem lançado essa feroz campanha contra os antigos comunistas.

Para a Europa dos 27, o afastamento do PiS das mesas de negociação de Bruxelas e Estrasburgo representa igualmente um alívio, após mais de um ano de dificuldades que se arrastaria até ao encontro de sexta-feira passada, em Lisboa, quando Jaroslaw Kaczynski ainda ameaçou atolar as negociações em torno do Tratado Reformador.

As reacções do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do presidente do Parlamento europeu, Hans-Gert Poettering, são bem ilustrativas do sentimento comum aos Estados-membros, que se vêm agora livres do que era claramante uma pedra na engrenagem da União. Barroso saudou Donald Tusk pelo triunfo, congratulando-se desde logo com a perspectiva segura de que o futuro Executivo de Varsóvia irá contribuir “para a causa europeia”. “Quero saudar Donald Tusk pela sua vitória. Conheço bem o seu empenhamento pela Europa”, sublinhou o presidente da Comissão Europeia, para acrescentar: “Nunca tive dúvidas quanto à convicção europeia do povo polaco”.

Poettering sublinhou este sentimento ao referir que a vitória dos liberais “é um bom sinal para a Europa. E as coisas tornar-se-ão certamente mais fáceis entre a Alemanha e a Polónia. Ficamos sempre satisfeitos quando um europeu convicto se torna o líder de um novo governo (europeu)”.

Também a presidência portuguesa da UE veio já “saudar a democracia polaca”, adiantando esperar “uma boa cooperação” com o novo governo.

Estas reacções não escondem o desconforto vivido nas instâncias europeias durante o reinado Kaczynski, nomeadamente durante as negociações do novo Tratado ou no respeitante à carta dos Direitos Humanos e à jornada europeia contra a pena de morte, posicionamento que levou o antigo Presidente polaco e líder do Solidariedade, Lech Walesa, a declarar: “Salvámos a honra (…) agora há que ter cuidados para que não voltemos a tornar-nos ridículos aos olhos do Mundo”.

A aproximação à Europa ficou aliás bem expressa numa primeira declaração oficial pela mão de Jacek Saryusz-Wolski, conselheiro privilegiado do mais do que provável futuro primeiro-ministro polaco, Donald Tusk: “O próximo governo vai pôr a Polónia de novo na linha política europeia de forma a não voltar as costas à Europa. A política dos últimos dois anos colocou-nos em conflito, não nos trouxe qualquer benefício e degradou a imagem da Polónia. Vamos mudar isso”.

Por outro lado, o novo executivo irá assumir uma posição geoestratégica inteiramente diferente do anterior, mormente em tudo o que isso significará na relação com os Estados Unidos. Num posicionamento que promete endurecer, um responsável do PO já fez saber que Varsóvia retirará as suas tropas do Iraque. A Polónia mantém cerca de 900 homens 200 quilómetros a Sudeste de Bagdad, tendo já a registar 21 baixas no seu contingente, e Donald Tusk questionava ainda durante a campanha eleitoral que motivos poderiam levar o Governo Kaczynski a “colocar em risco a vida dos soldados”. A missão no Afeganistão, onde estão mobilizados 1.200 militares, deverá também assim ser repensada, tal como os termos em que Varsóvia aceitará ceder o seu território para o projecto norte-americano do escudo anti-míssil em solo europeu. A este propósito, veio a terreiro o próprio secretário norte-americano da Defesa, Robert Gates, para afirmar que Washington espera “claramente que a nossa cooperação no Iraque e no Afeganistão (…) e as negociações em torno do escudo anti-míssil prossigam como no passado”. Claramente, nada deverá ser como dantes.

Terça-feira, 23 de Outubro

O Governo turco entrega-se a movimentações diplomáticas com o objectivo de somar capital de apoio à sua linha de acção para a crise do Curdistão iraquiano. Ancara promete esgotar a via da diplomacia antes de lançar o seu poderio militar contra a guerrilha curda. Mas rejeita uma proposta de cessar-fogo do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) com o argumento de que jamais negociará com uma “organização terrorista”.

Menos de 24 horas depois de o PKK ter apresentado uma proposta de cessar-fogo unilateral, a ponte de comando do Governo turco distribui-se por frentes distintas. Em Bagdade, o ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Ali Babacan, colhe do seu homólogo iraquiano a promessa de apoio no combate à “ameaça” da guerrilha curda no Norte do Iraque. Já o primeiro-ministro Recep Tayyip Erdogan defende a causa turca em Londres, onde obtém do chefe do Executivo britânico uma condenação da “violência terrorista do PKK”. Ambos os governantes turcos revelam uma preocupação dominante: desvalorizar a organização curda enquanto potencial interlocutora, mantendo em aberto a opção militar.

É ao Governo iraquiano, não às chefias do PKK, que compete gerir a tensão na linha de fronteira com o sudeste da Turquia. É esta a mensagem deixada na capital do Iraque pelo titular da pasta dos Negócios Estrangeiros no Executivo de Erdogan. A “questão do cessar-fogo”, afirma Ali Babacan, “diz respeito a dois países, a dois exércitos, e não a uma organização terrorista”. Em suma, é “um problema de terrorismo” aquilo que levou o Governo turco a ultimar planos para uma operação militar de escopo alargado no Norte do Iraque. Antes, porém, impõe-se afastar não só os receios de Bagdade, mas também das potências ocidentais quanto ao real alcance dos objectivos geoestratégicos de Ancara.

“A política, o diálogo, a diplomacia, a cultura e a economia são os meios para resolver esta crise”, sustenta o chefe da diplomacia turca. Para de imediato incluir na panóplia de “ferramentas” as “medidas militares”. Adensa-se, pois, o exercício de equilíbrio do Governo turco, apanhado entre uma pressão interna em crescendo no sentido de uma resposta mais firme aos ataques do PKK e os avisos e apelos da comunidade internacional para as consequências de uma invasão do Curdistão iraquiano, com a Administração norte-americana na linha da frente.

A par da ameaça de incursões prolongadas, o Governo de Erdogan tem evocado à saciedade a garantia de que não acalenta quaisquer projectos que venham a pôr em causa a “integridade territorial do Iraque”. Algo que Babacan repete em Bagdade: “Não queremos sacrificar as nossas relações culturais e económicas com o nosso vizinho por causa de uma organização terrorista”.

Pelo menos no que diz respeito ao verbo, a causa de Ancara conta com o apoio do Governo iraquiano. Isso mesmo é reiterado pelo primeiro anfitrião de Ali Babacan em Bagdade, o ministro iraquiano dos Negócios Estrangeiros. Seguir-se-ão o primeiro-ministro, Nuri al-Maliki, e o Presidente do Iraque, Jalal Talabani.

“Assegurei ao ministro que o Governo iraquiano vai ajudar activamente a Turquia a vencer esta ameaça”, indica o chefe da diplomacia iraquiana, Hoshiyar Zebari, ele próprio um curdo, tal como Talabani.

“Vamos cooperar com o Governo turco para resolver os problemas na fronteira e o terrorismo que a Turquia enfrenta através do diálogo directo”, acrescenta. Também Bagdade procura evitar que “qualquer partido ou grupo, incluindo o PKK, envenene as relações bilaterais” entre os dois países vizinhos.

A montante das promessas de respeito pela unidade territorial do Iraque, o discurso de Ancara para com as autoridades de Bagdade encerra a exigência de um papel mais activo no combate à guerrilha separatista curda. Uma exigência a que Bagdade dificilmente poderá atender.

O Curdistão iraquiano é hoje um enclave relativamente próspero e estável, governado por autoridades autónomas que em larga medida toleram a presença de militantes do PKK. Por outro lado o exército regular iraquiano não tem meios destacados naquela região do Norte do país, abundante em recursos petrolíferos que os Estados Unidos esperam manter a salvo da inevitável desestabilização decorrente de uma invasão turca.

Ancara entende que as forças norte-americanas poderiam, se assim o quisessem, decapitar a liderança do PKK, escondida algures nas montanhas Qandil, encerrar as bases e cortar as vias de abastecimento e apoio logístico do movimento separatista. Os Estados Unidos hesitam, porém, em correr o risco de alienar as autoridades autónomas do Curdistão iraquiano ao tomar partido no flanco turco contra os curdos.

A hierarquia militar turca estima em três mil o número de guerrilheiros do PKK distribuídos pelo Curdistão iraquiano.

Uma vez mais, o já fragilizado Governo de Nuri al-Maliki vê-se encostado à parede, sob a pressão das autoridades turcas, mas também da Administração Bush. Enquanto relembra - mais ou menos abertamente - a Turquia da sua condição de país-membro da NATO, Washington volta a depositar a fracção mais pesada do jugo sobre os ombros de Maliki, em coerência com as posições que tem vindo a assumir nos domínios da segurança, das reformas legislativas e da reconciliação nacional do Iraque pós-Saddam Hussein.

Em conversa telefónica mantida segunda-feira com o Presidente turco Abdullah Gul, George W. Bush prometeu cooperar com Ancara para “impedir o PKK de se servir de qualquer parte do território iraquiano para planear ou lançar ataques terroristas”. No mesmo dia, a secretária de Estado Condoleezza Rice aparecia ao lado do homólogo britânico, David Miliband, para instar Bagdade e o Governo autónomo do Curdistão iraquiano a tomarem “medidas imediatas”.

No auge da tensão – são já 100 mil os operacionais turcos destacados para a fronteira, apoiados por tanques, caças F-16 e helicópteros de combate -, o PKK publicou na Internet uma proposta de cessar-fogo, dizendo-se disponível para calar as armas. Mas apenas se as forças turcas “abandonarem os seus projectos de incursão e se comprometerem com a paz”. Babacan e Erdogan tratam de deitar por terra quaisquer perspectivas de entendimento com os separatistas curdos, em luta desde 1984 pela instauração de um Estado independente no sudeste da Turquia.

Para o Governo de Recep Tayyip Erdogan, sob a pressão das chefias militares e da opinião pública, o tempo começa a escoar-se. Já depois da “luz verde” do Parlamento de Ancara aos planos bélicos do Executivo, o exército turco tornou a sofrer baixas infligidas pela guerrilha. No domingo, uma emboscada de rebeldes do PKK a uma patrulha turca provocava as mortes de 12 soldados. Outros oito efectivos turcos acabariam capturados, segundo a agência Firat, pró-PKK.

Dezenas de milhares de pessoas saem às ruas de várias cidades e localidades turcas na terça-feira, dia das cerimónias fúnebres dos 12 soldados abatidos no sudeste da Anatólia. As imagens televisivas de mães, crianças e mulheres enlutadas alimentam a pressão em torno do Governo de Erdogan.

Em Istambul, perto de quatro mil manifestantes, convocados pelo sindicato de operários Turk-Is, dirigem a sua ira para os rebeldes do PKK e a inacção dos Estados Unidos. “Somos todos soldados, queremos armas”, gritam.

No espaço de um mês, os ataques da guerrilha curda infligiram pelo menos 40 baixas ao exército turco.

Erdogan em Londres

Recebido por Gordon Brown no número 10 de Downing Street, o primeiro-ministro turco reafirma que uma eventual intervenção militar do seu país em território iraquiano terá por único alvo as bases de retaguarda do PKK.

“Não temos qualquer segunda intenção no que concerne à integridade territorial ou a unidade política do Iraque”, reitera Recep Tayyip Erdogan, acompanhado do primeiro-ministro britânico. Ainda assim, avisa, “o Governo iraquiano deve saber” que Ancara poderá pôr em prática “em qualquer momento” o mandato que recebeu do Parlamento a 17 de Outubro.

Por seu lado, Gordon Brown condena “absolutamente e sem equívocos a violência terrorista do PKK”.

“Estamos empenhados em trabalhar com o Governo turco em matéria de luta contra o terrorismo, de forma a tratar destes problemas na raiz, e continuaremos a trabalhar numa solução diplomática para resolver os problemas que existem no interior do Iraque”, afirma o primeiro-ministro britânico, acrescentando que compreende “a frustração e a cólera” na Turquia.

“É aqui”, remata Brown, “que o Governo iraquiano e outros podem desempenhar um papel para encontrar uma verdadeira solução para estas dificuldades”.

A ofensiva diplomática turca começará a produzir resultados na quarta-feira, quando o gabinete do presidente do Curdistão iraquiano emitir um comunicado a apelar ao fim da luta armada dos separatistas curdos: “Apelamos ao PKK para que renuncie à violência e à luta armada como modo de operação”.

Uma semana antes, Massoud Barzani exortava as autoridades turcas a encetar discussões directas com as autoridades autónomas do Curdistão iraquiano, sem deixar de afirmar que a região defenderia a sua “experiência democrática” em caso de “agressão”.

Barzani vem agora rejeitar “a utilização do território iraquiano para ameaçar a segurança dos seus vizinhos”.

A imprensa turca assinalará, entretanto, uma intensificação da actividade militar na linha de fronteira com o Norte do Iraque.

Tropas turcas, apoiadas por veículos blindados e disparos de artilharia, enfrentam na noite de terça-feira novo ataque de rebeldes do PKK contra um posto avançado perto de Yesilova. Os combates resultam em 30 baixas entre as fileiras curdas.

O diário Sabah noticiará uma incursão de 300 comandos turcos em território iraquiano e a agência Anatólia dará conta de bombardeamentos da aviação turca sobre posições do PKK na linha de fronteira. Em Washington, um alto responsável do Pentágono, citado pela France Presse, adiantará que as estruturas militares norte-americanas não têm quaisquer informações sobre raids aéreos ou incursões terrestres.

Quarta-feira, 24 de Outubro

O Estado norte-americano da Califórnia é assolado há já quatro dias por uma violenta vaga de incêndios. Alimentadas pela força de ventos sazonais, 19 frentes de chamas devastaram 120 mil hectares de território no Sul do Estado e levaram as autoridades a decretar a evacuação de mais de 500 mil pessoas.

Entre domingo e terça-feira, incêndios descontrolados calcinaram uma área de território que ultrapassa em dimensão a cidade de Nova Iorque. Pelo menos 1.500 habitações e estabelecimentos comerciais ficaram reduzidos a cinzas, do Norte de Los Angeles ao condado de San Diego, perto da fronteira com o México. Ao quarto dia de incêndios, as chamas - propagadas pelos ventos sazonais de Santa Ana, cuja intensidade atinge mais de 80 quilómetros por hora - ameaçam ainda 68 mil casas no Sul da Califórnia.

Ao fim da tarde de quarta-feira (hora local), o balanço do número de vítimas referia seis mortos. Pelo menos 45 pessoas, incluindo 21 bombeiros, sofreram ferimentos.

É sobretudo em San Diego que a devastação ganha os contornos de um cenário de catástrofe. Nas localidades de Rancho Bernardo, Fallbrook e Ramona, as ruas estão juncadas de automóveis queimados e ruínas de casas. Na noite de terça-feira, ante a rápida progressão das frentes de incêndios, as autoridades do condado ordenavam a evacuação de 513 mil pessoas, a maior operação do género desde a calamidade do furacão Katrina, que se abateu há dois anos sobre a costa do Golfo do México.

Mais de dez mil pessoas passaram a noite no Qualcomm Stadium, em San Diego. Outros procuraram abrigo em centros comunitários, escolas e parques de diversões. Ambulâncias e autocarros escolares transportam centenas de pessoas evacuadas de estabelecimentos prisionais e hospitais.

Temendo uma repetição das pilhagens ocorridas há dois anos em Nova Orleães, o procurador de San Diego advertiu para as consequências de qualquer tentativa de roubo de habitações evacuadas. Duas pessoas foram entretanto detidas.

Por sua vez, o mayor de San Diego, Jerry Sanders, apelava às populações para que evitassem as auto-estradas, de modo a facilitar a deslocação das equipas de combate às chamas e as operações de evacuação.

O êxodo estende-se ainda à região montanhosa localizada 50 quilómetros a Norte da cidade de Los Angeles, onde lavram duas frentes de fogo.

Em San Bernardino, a Leste de Los Angeles, as chamas deitam por terra cerca de 160 residências dispersas por uma extensa área florestal. O cenário repete-se em Malibu, cidade de milionários e estrelas de cinema parcialmente evacuada desde domingo; aí a superfície devastada ascende a 1.500 hectares.

O combate aos incêndios envolve oito mil bombeiros, 1.500 efectivos da Guarda Nacional, 55 aviões e 50 helicópteros. Um dispositivo que o chefe dos bombeiros do condado de Orange, Chip Prather, considera insuficiente, dada a aproximação do ponto de ruptura na capacidade de resposta.

“A verdade é que não há meios aéreos suficientes, helicópteros suficientes, bombardeiros de água suficientes”, lamenta Prather, citado pela France Presse.

À semelhança do que já fizera no domingo, o governador da Califórnia volta a pedir ajuda ao Governo federal.

“Este desastre é de uma tal gravidade e magnitude, que uma resposta eficaz ultrapassa a capacidade do Estado e das autoridades locais”, afirma Arnold Schwarzenegger.

Foi o governador da Califórnia quem decretou, logo no domingo, o estado de emergência e mobilizou a Guarda Nacional para assistir os bombeiros. Também a pedido de Schwarzenegger, o Pentágono despachou para a Califórnia seis aviões militares adaptados para o combate a incêndios.

Acusada de negligência na resposta ao Katrina, há dois anos, a Administração Bush procura agora emendar a mão. O Presidente dos Estados Unidos, que conta deslocar-se quinta-feira à Califórnia – para “testemunhar em primeira mão” a dimensão da crise, nas palavras de uma porta-voz da Casa Branca -, já ordenou à FEMA (Agência Federal de Gestão de Emergências) que coordene as operações de socorro no local.

“Continuarei a certificar-me de que os nossos esforços sejam coordenados e que estejamos atentos às necessidades das pessoas”, promete George W. Bush, depois de declarar o estado de emergência em sete condados da Califórnia.

As imagens da devastação dos últimos dias evocam os incêndios que em 2003 mataram 22 pessoas e destruíram 3.640 casas no Sul da Califórnia.

Quinta-feira, 25 de Outubro

Washington intensifica a pressão sobre o regime iraniano com a aplicação de sanções a estruturas militares, financeiras e do poder político do Irão. As medidas adoptadas pela Administração Bush visam punir “a atitude irresponsável do Irão” na gestão do seu programa nuclear, de acordo com a chefe da diplomacia norte-americana, Condoleezza Rice.

A secretária de Estado norte-americana surge ao lado do secretário do Tesouro, Henry Paulson, para anunciar um novo pacote de sanções unilaterais a aplicar ao regime de Teerão. Ao todo, são visadas mais de 20 empresas iranianas, instituições bancárias e indivíduos. Na mira das sanções está também o Ministério iraniano da Defesa.

Entre as instituições abarcadas no conjunto de sanções estão o banco Melli, a maior marca do sector no Irão, e os bancos Mellat e Saderat. Washington pretende obviar quaisquer relações comerciais entre estas instituições iranianas e bancos internacionais.

“Hoje, eu e o secretário Paulson anunciamos novos passos que aumentam os custos do comportamento irresponsável do Irão”, declara Rice.

As sanções decididas pela Administração republicana atingem a unidade militar de elite Al-Qods, acusada de apoiar actividades terroristas, e a sua “casa-mãe”, o Corpo de Guardas da Revolução, este último acusado de desempenhar um papel activo na proliferação de armas de destruição em massa.

Os Guardas da Revolução contam actualmente com cerca de 125 mil operacionais nas suas fileiras. E constituem o ramo mais proeminente das estruturas militares do Irão, com controlo sobre empresas de construção, unidades farmacêuticas e parte da indústria petrolífera.

Segundo os responsáveis políticos norte-americanos, as unidades de elite das forças militares do Irão têm vindo a fornecer armamento e treino a grupos de militantes que atacam as tropas dos Estados Unidos no Iraque. Quanto à Al-Qods, as acusações incluem a distribuição de “apoio material” por organizações como o Hezbollah xiita libanês, o Hamas, nos territórios palestinianos, e a guerrilha taliban no Afeganistão.

Embora acentue o acervo de acusações desferidas ao regime dos ayatollahs, a Administração norte-americana continua a dizer-se empenhada em prosseguir o caminho da diplomacia. Isso mesmo é sublinhado, em Washington, pela secretária de Estado: “Estaremos abertos a discutir qualquer assunto. Mas se os governantes do Irão optarem por continuar no caminho da confrontação, os Estados Unidos vão agir com a comunidade internacional para resistir a essas ameaças”.

A oportunidade das novas medidas era sopesada há meses nos corredores do poder em Washington. Este é o primeiro conjunto de sanções implementadas a partir de Washington que toca directamente forças militares de outro país.

Nove dias antes do anúncio de Rice e Paulson, o Presidente norte-americano evocara a ameaça de “uma terceira guerra mundial” para descrever as consequências da apatia dos líderes mundiais (ver síntese de 15-10 a 19-10).

Em declarações ao diário norte-americano Washington Post, um alto responsável da Administração Bush refere-se às novas sanções como “uma série de medidas muito eficazes, destinadas a enviar ao Irão a mensagem de que aquilo que fazem tem custos”. “Decidimo-las porque não vemos qualquer alteração na atitude iraniana”, acrescenta.

A própria Condoleezza Rice sustentara já na quarta-feira, durante uma audiência no Congresso, que o programa nuclear do Irão representará “talvez o maior desafio” para a política externa e de segurança dos Estados Unidos.

“A combinação do terrorismo iraniano, da repressão e da prossecução de um programa de armas nucleares é uma mistura muito perigosa”, argumentara a chefe da diplomacia norte-americana.

A resposta do Irão é irada. “As políticas hostis da América contra a nação iraniana e as nossas organizações legais são contra os regulamentos internacionais e não têm qualquer valor”, declara o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, Mohammad Ali Hosseini.

Sexta-feira, 26 de Outubro

No cenário majestoso da biblioteca do Palácio-Convento de Mafra, União Europeia e Rússia selam a sua vigésima cimeira com o ensaio da imagem de dois parceiros vinculados ao objectivo de uma nova parceria estratégica. A proposta do Presidente russo, Vladimir Putin, para a criação de um instituto de acompanhamento dos Direitos Humanos e a assinatura de acordos nos domínios do combate ao tráfico de droga e das importações de produtos em aço são os resultados visíveis de uma cimeira pouco mais que “construtiva”.

“Foi uma cimeira construtiva, positiva, que permitiu avanços. Foi uma cimeira de trabalho, de bom trabalho”. É esta a fórmula encontrada pela presidência portuguesa da UE para descrever o ambiente da derradeira cimeira de Vladimir Putin - enquanto Presidente da Federação Russa - com o bloco europeu.

A cimeira de Mafra era vista à partida como um encontro de transição, sem espaço ou ensejo para ir além de um desanuviar da crispação vivida em ocasiões anteriores. Após o fracasso da última cimeira entre União Europeia e Rússia, realizada em Maio passado nas margens do Volga, impunha-se, à falta de metas mais ambiciosas, semear uma nova “vontade política” de diálogo. E é isso que o primeiro-ministro português e presidente em exercício do Conselho Europeu diz ter sido assegurado entre as paredes do Real Paço de Mafra, dez anos depois da assinatura do primeiro Acordo de Cooperação Estratégica entre Moscovo e Bruxelas, que ambas as partes tentam agora reformar.

José Sócrates e demais actores da cimeira de Mafra apresentam-se na conferência de imprensa de encerramento com a preocupação de apresentar resultados concretos. O certo é que o objectivo de uma nova parceria estratégica entre União Europeia e Rússia continua refém de um consenso entre os 27.

É o currículo do consulado de Vladimir Putin em matéria de Direitos Humanos e de interpretação do conceito de democracia que motiva parte substancial das desinteligências entre Moscovo e os “parceiros” europeus. Daí que o assunto seja forçosamente abordado pelos quatro dirigentes que irrompem dos corredores do Palácio de Mafra e ocupam os púlpitos instalados na biblioteca – o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, o Presidente russo, o primeiro-ministro português e o alto representante da UE para a Política Externa e de Segurança Comum, Javier Solana.

Putin levou a Mafra dois trunfos sonoros: a proposta de criação de um instituto euro-russo para promover e acompanhar questões de Direitos Humanos e de democracia e o anúncio de que o Kremlin tenciona convidar observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) para seguirem de perto as legislativas russas de 02 de Dezembro.

Se a primeira proposta é, para o primeiro-ministro português, “um passo na direcção certa”, a segunda é “uma boa notícia”.

Por sua vez, o Presidente russo defende o seu lado da barricada com a afirmação de que “a Rússia tem contribuído e quer continuar a contribuir para manter a estabilidade no espaço europeu”.

A presidência portuguesa faz questão de deixar vincado, no encerramento da cimeira, que nenhuma das questões mais sensíveis – Direitos Humanos, adesão da Rússia à Organização Mundial do Comércio, cooperação no domínio da energia, estatuto da província sérvia do Kosovo - ficou arredada da mesa de negociações.

“A presidência portuguesa da UE nunca teve qualquer estratégia no sentido de minimizar a questão dos Direitos Humanos e nem foi isso que aconteceu nesta cimeira”, assevera Sócrates, acrescentando esperar “que ninguém minimize o facto de esta ter sido a primeira cimeira onde se obtiveram resultados”.

“Naturalmente, há divergências entre UE e Rússia, mas os dois blocos estão a procurar resolver as diferenças com base no diálogo político e a cimeira de Mafra fez honra a essa boa tradição europeia”, reconhece por fim o primeiro-ministro português, que assim confirma ter guardado as questões menos polidas para o segundo dia da visita de Putin.

Na sua declaração final, o Presidente russo esforçou-se também ele por consubstanciar o desanuviamento preconizado por Lisboa, acentuando que os últimos dez anos, marcados por um aumento das trocas comerciais entre os dois blocos, são em última análise a “prova contundente de que precisamos uns dos outros”.

Mafra confirmou, segundo Putin, que está criado o clima necessário para o início, “o mais rapidamente possível”, das negociações do novo acordo de parceria entre União Europeia e Rússia. “Durante a cimeira”, disse, “pudemos confirmar mais uma vez que gostaríamos de que as negociações começassem o mais rapidamente possível e vão começar”.

O novo partenariado deverá, assim, começar a ser negociado na próxima cimeira UE-Rússia, na Primavera de 2008.

Com o próximo acordo de parceria, a União Europeia quer ver assegurada a transparência, a reciprocidade e a abertura nas suas relações energéticas com Moscovo. A Rússia assegura hoje 25 por cento do consumo europeu de hidrocarbonetos e este é um grau de dependência que leva a UE a desejar maior liberdade de investimento na produção em território russo. Por seu lado, Moscovo quer poder investir nas redes europeias de distribuição.

Face aos receios, por parte de Bruxelas, de um apetite excessivo de empresas como o gigante russo Gazprom, Vladimir Putin traz a Portugal uma mensagem que é um misto de ironia e apaziguamento: “A ideia de que os russos chegam com o seu dinheiro aterrorizador, com os seus investimentos horríveis, de que querem comprar tudo, é no mínimo cómica”.

Na base do abrandamento das negociações para um acordo de parceria alargada está, antes de mais, a dissensão ocasionada pelo embargo aplicado por Moscovo, em 2005, à carne e produtos derivados da Polónia. Varsóvia rejeita o argumento russo de que os seus produtos violem quaisquer exigências de qualidade. E é com essa premissa em mente que tem vindo a entravar o diálogo entre a UE e Moscovo e a mover uma feroz oposição à entrada da Rússia para a Organização Mundial do Comércio.

A atitude que o próximo governo polaco vier a adoptar será crucial.

Em Mafra, o Presidente russo não logra furtar-se a questões sobre o seu futuro político imediato. Impedido, pela Constituição, de se candidatar a um terceiro mandato consecutivo nas presidenciais de Março do próximo ano, o Chefe de Estado russo garante que “ainda não decidiu” o que fará depois de deixar o Kremlin.

Putin não deixará, também, de trazer para a ordem do dia o diferendo com os Estados Unidos em torno do projecto norte-americano para a instalação de um escudo anti-míssil no Leste da Europa. Para o Presidente russo, esse é um dossier semelhante à crise dos mísseis de Cuba em 1960.

"Tal ameaça está a ser instalada nas nossas fronteiras", sublinha Putin.

"Inapropriado", reagirá pouco depois o Departamento de Estado norte-americano.

Relações bilaterais sem contenciosos

Se as relações de Moscovo com a União Europeia continuam em recobro, os laços bilaterais com Lisboa prosperam desde 1994, ano da assinatura, na capital russa, do Tratado de Amizade e Cooperação. Eis o tom dominante das intervenções do poder político de Lisboa no primeiro dia da visita de Putin a Portugal.

Do Presidente da República ao primeiro-ministro, as palavras de acolhimento à delegação do Kremlin tiveram em comum a intenção de transpor para a arena da União Europeia o ambiente de “tranquilidade e normalidade” das relações entre Lisboa e Moscovo; quanto a questões susceptíveis de as toldar, como o respeito pelos Direitos Humanos na Rússia de Putin, ou as divergências com as potências do Ocidente em matérias críticas de política internacional, as declarações oficiais dos responsáveis portugueses não se desviaram por um só momento dos roteiros mais seguros da diplomacia.

Enquanto Putin e os anfitriões portugueses trocavam cumprimentos, a Amnistia Internacional deixava um apelo à União Europeia e à presidência portuguesa, instando esta última a levar para a mesa dos trabalhos da cimeira de Mafra “o seu compromisso de que os Direitos Humanos estão na agenda para todos os diálogos bilaterais”.

Evocando o assassínio da jornalista russa Anna Politkovskaya, a organização de defesa dos Direitos Humanos lembrou que “os activistas da sociedade civil e os meios de comunicação” da Rússia “continuam a ser pressionados e intimidados”.

Lisboa assistiu também ao lançamento da edição portuguesa da obra Morte de um Dissidente: o envenenamento de Alexander Litvinenko e o regresso do KGB, cujo libelo assaca responsabilidades ao FSB (serviços secretos russos herdeiros do KGB) e a Vladimir Putin. A viúva do antigo espião e dissidente russo, que assina o livro em co-autoria com Alex Goldarf, exortou, na capital portuguesa, os dirigentes da União Europeia a imporem sanções que “forcem” o Kremlin a extraditar para Londres o antigo operacional do KGB Andrei Lugovoi, presumível responsável directo pelo envenenamento de Litvinenko com o isótopo radioactivo polónio-210.

O avião do Presidente russo aterrou no aeroporto militar de Figo Maduro, em Lisboa, ao início da tarde de quinta-feira. Vladimir Putin seguiu, depois, para a Praça do Império, diante do Mosteiro dos Jerónimos, onde foi recebido pelo Presidente da República. Quase sempre de semblante cerrado, assistiu às cerimónias militares numa tribuna de honra preenchida, ainda, pelo primeiro-ministro português, os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, o presidente da Assembleia da República e os chefes dos três ramos das Forças Armadas.

Seria já no Palácio de Belém, ao lado de Cavaco Silva, que o Presidente russo faria uma abordagem à agenda da cimeira UE-Rússia, após um primeiro encontro com o Chefe de Estado português. À semelhança do anfitrião, teceu uma protocolar apologia do “clima de compreensão e respeito mútuo”, fórmula a aplicar nos trabalhos de Mafra.

Durante a conferência de imprensa conjunta, Putin não pôde evitar questões sobre algumas das pastas mais sensíveis da política externa do Kremlin, do Irão ao futuro estatuto da província sérvia do Kosovo.

No primeiro caso, a mensagem deixada na residência oficial do Presidente português é a mesma de sempre – para a Rússia, apenas o diálogo paciente pode conduzir a uma solução aceitável para o programa nuclear do Irão.

“Porquê piorar a situação e levá-la para um beco sem saída com a ameaça de sanções ou de acção militar?”, questionou-se Putin. “Correr como um louco com uma lâmina, agitando-a por todo o lado, não é a melhor forma de resolver a situação”, atirou o Presidente russo, numa aparente alusão às novas sanções aprovadas pela Administração norte-americana.

Também a questão do Kosovo carece, de acordo com Putin, de uma postura de “paciência”. As preocupações de Moscovo residem, em particular, no conceito de integridade territorial. E qualquer solução divisada para aquela província sérvia terá de respeitar esse princípio, sob pena de fomentar “tendências separatistas” alhures, na óptica pró-sérvia de Vladimir Putin.

“Não será melhor termos paciência para continuar a procurar uma solução dentro do Direito Internacional que possa satisfazer todas as partes?”, pergunta.

De volta ao plano bilateral, Putin e Cavaco traçaram em uníssono o diagnóstico de laços saudáveis. Ambos assinalaram a consolidação, nos últimos 14 anos, das trocas comerciais entre os dois países, assim como da cooperação no domínio da cultura.

O primeiro dia da visita do Presidente russo ficou, aliás, marcado pela formalização de um conjunto de acordos económicos.

As portuguesas Brisa – Auto-estradas de Portugal e Construtora do Lena assinaram um acordo com três empresas do gigante russo Gazprom (Stroigaz Consalting, Gazprom Bank e Líder) com vista a formar um consórcio candidato a dois projectos de vias rápidas na Rússia.

Por sua vez, a Caixa Geral de Depósitos e o russo Vneshecomombank acordaram a abertura de uma linha de crédito de 200 milhões de euros para apoio de trocas comerciais e investimentos entre Rússia e Portugal.

No sector da indústria naval, a Empordef, responsável pelos estaleiros de Viana do Castelo, e a empresa russa Admiralty Shipyards firmaram um acordo com o objectivo de reforçar a cooperação técnica, industrial e comercial.

Após um encontro, em São Bento, com o chefe do Executivo português, Putin acompanhou Cavaco Silva numa visita ao Palácio da Ajuda, que acolherá até 17 de Fevereiro uma exposição com perto de 600 peças do museu Hermitage.

Seria já durante um banquete oficial no Palácio da Ajuda que o Presidente russo faria a resenha do clima de “tranquilidade” experimentado em Lisboa, nas sucessivas escalas diplomáticas em Belém e São Bento.

“As negociações que tivemos hoje em Lisboa deram mais uma vez o sinal de que entre ambas as partes existe amizade e confiança”, improvisou Putin, indo ao ponto de dizer que Lisboa e Moscovo comungam dos “mesmos valores” e professam “posições próximas para resolver os problemas agudos da actualidade”.

No plano bilateral, concluiu, “não há problemas a resolver”.