Senado do Chile aprova acordo de Parceria Transpacífico
O Senado do Chile aprovou, depois de quatro anos à espera, o Acordo Integral e Progressivo de Parceria TransPacífico, conhecido como TPP-11 e considerado como o terceiro maior acordo comercial do mundo.
Com 27 votos a favor, 10 contra e uma abstenção, a câmara alta do Congresso chileno aprovou, na terça-feira, o documento, apesar da grande controvérsia no país, especialmente em relação ao mecanismo de resolução de conflitos.
Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o TPP-11, tendo o Senado retomado a discussão sobre o documento, no final de setembro.
Em vigor desde dezembro de 2018, o acordo visa eliminar ou reduzir as barreiras alfandegárias nos 11 países membros - Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Malásia, México, Japão, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietname -, num mercado de quase 500 milhões de pessoas, representando 13% do Produto Interno Bruto (PIB) global.
Este tratado veio substituir o TPP original, o qual integrava os Estados Unidos até o ex-presidente norte-americano Donald Trump ter anunciado a saída do acordo em 2017.
Segundo os proponentes, o acordo abre a porta à exportação sem direitos aduaneiros de mais de três mil produtos e pode gerar receitas anuais para o Chile de 1,2 mil milhões de dólares (cerca de 12,4 mil milhões de euros).
Para os críticos, o tratado mina a soberania económica dos países e dá às empresas transnacionais o direito de processar os Estados através de arbitragem internacional.