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Senado polaco aprova controverso projeto de lei sobre o Holocausto
O Senado polaco aprovou um projeto de lei que torna ilegal acusar a Polónia de cumplicidade em relação ao Holocausto nazi. Proíbe ainda que os campos nazis que existiram no país sejam descritos como polacos.
Para que seja tornada lei terá que ter ainda a assinatura do Presidente polaco. O que irá certamente acontecer. Numa recente entrevista, Andrzej Duda afirmou que o país tem o "direito de defender a verdade histórica". A lei prevê multas e penas de prisão até três anos.
A Polónia foi ocupada pela Alemanha nazi durante a Segunda Guerra Mundial. Milhões de polacos foram mortos, tal como cerca de três milhões judeus polacos durante o Holocausto.
Texto da lei
"Quem atribua, pública e falsamente, à nação polaca ou ao Estado polaco a responsabilidade ou co-responsabilidade por crimes cometidos pelo Terceiro Reich alemão, sujeita-se a uma multa ou a uma pena de prisão até três anos".
A Alemanha nazi construiu na altura campos de morte na Polónia. Apesar disso, a Polónia defende que não devem ser utilizadas expressões como "campos de morte polacos", uma vez que sugere responsabilidade do país por campos como o de Auschwitz.
O projeto de lei pretende impedir que essas expressões sejam utlizadas. A lei é controversa e não é bem vista quer por Israel quer pelos EUA.
Em declarações à BBC, o ministro israelita pela Diáspora e Educação afirmou que "é um facto histórico que os alemães iniciaram, planearam, contruiram e trabalharam nos campos de morte na Polónia. É essa a verdade, e nenhuma lei a vai alterar. Estes factos devem ser ensinados às próximas gerações".
No entanto, acrescenta Naftali Bennet, é também "um facto histórico que muitos polacos ajudaram na morte de judeus, entregaram-nos, maltrataram-nos e até mataram judeus durante e depois do Holocausto". Por isso, defende, a lei que a Polónia se prepara para aprovar é um "vergonhoso desprezo pela verdade".
Também esta quarta-feria, a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano pediu ao Governo polaco para reavaliar o projeto de lei. E afirmou que os EUA estão preocupados porque a legislação pode minar a liberdade de expressão e provocar divisões diplomáticas.
Em sua defesa, o Governo polaco garante que esta lei não pretende limitar a liberdade de pesquisa ou discussão sobre o Holocausto, mas apenas proteger o nome do país. A legislação, defende o Executivo, servirá para impedir que o povo ou o Estado polaco sejam responsabilizados pelos crimes nazis.
A Polónia foi ocupada pela Alemanha nazi durante a Segunda Guerra Mundial. Milhões de polacos foram mortos, tal como cerca de três milhões judeus polacos durante o Holocausto.
Texto da lei
"Quem atribua, pública e falsamente, à nação polaca ou ao Estado polaco a responsabilidade ou co-responsabilidade por crimes cometidos pelo Terceiro Reich alemão, sujeita-se a uma multa ou a uma pena de prisão até três anos".
A Alemanha nazi construiu na altura campos de morte na Polónia. Apesar disso, a Polónia defende que não devem ser utilizadas expressões como "campos de morte polacos", uma vez que sugere responsabilidade do país por campos como o de Auschwitz.
O projeto de lei pretende impedir que essas expressões sejam utlizadas. A lei é controversa e não é bem vista quer por Israel quer pelos EUA.
Em declarações à BBC, o ministro israelita pela Diáspora e Educação afirmou que "é um facto histórico que os alemães iniciaram, planearam, contruiram e trabalharam nos campos de morte na Polónia. É essa a verdade, e nenhuma lei a vai alterar. Estes factos devem ser ensinados às próximas gerações".
No entanto, acrescenta Naftali Bennet, é também "um facto histórico que muitos polacos ajudaram na morte de judeus, entregaram-nos, maltrataram-nos e até mataram judeus durante e depois do Holocausto". Por isso, defende, a lei que a Polónia se prepara para aprovar é um "vergonhoso desprezo pela verdade".
Também esta quarta-feria, a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano pediu ao Governo polaco para reavaliar o projeto de lei. E afirmou que os EUA estão preocupados porque a legislação pode minar a liberdade de expressão e provocar divisões diplomáticas.
Em sua defesa, o Governo polaco garante que esta lei não pretende limitar a liberdade de pesquisa ou discussão sobre o Holocausto, mas apenas proteger o nome do país. A legislação, defende o Executivo, servirá para impedir que o povo ou o Estado polaco sejam responsabilizados pelos crimes nazis.
