O Senado polaco aprovou um projeto de lei que torna ilegal acusar a Polónia de cumplicidade em relação ao Holocausto nazi. Proíbe ainda que os campos nazis que existiram no país sejam descritos como polacos.
A Polónia foi ocupada pela Alemanha nazi durante a Segunda Guerra Mundial. Milhões de polacos foram mortos, tal como cerca de três milhões judeus polacos durante o Holocausto.
Texto da lei
"Quem atribua, pública e falsamente, à nação polaca ou ao Estado polaco a responsabilidade ou co-responsabilidade por crimes cometidos pelo Terceiro Reich alemão, sujeita-se a uma multa ou a uma pena de prisão até três anos".
A Alemanha nazi construiu na altura campos de morte na Polónia. Apesar disso, a Polónia defende que não devem ser utilizadas expressões como "campos de morte polacos", uma vez que sugere responsabilidade do país por campos como o de Auschwitz.
O projeto de lei pretende impedir que essas expressões sejam utlizadas. A lei é controversa e não é bem vista quer por Israel quer pelos EUA.
Em declarações à BBC, o ministro israelita pela Diáspora e Educação afirmou que "é um facto histórico que os alemães iniciaram, planearam, contruiram e trabalharam nos campos de morte na Polónia. É essa a verdade, e nenhuma lei a vai alterar. Estes factos devem ser ensinados às próximas gerações".
No entanto, acrescenta Naftali Bennet, é também "um facto histórico que muitos polacos ajudaram na morte de judeus, entregaram-nos, maltrataram-nos e até mataram judeus durante e depois do Holocausto". Por isso, defende, a lei que a Polónia se prepara para aprovar é um "vergonhoso desprezo pela verdade".
Também esta quarta-feria, a porta-voz do Departamento de Estado norte-americano pediu ao Governo polaco para reavaliar o projeto de lei. E afirmou que os EUA estão preocupados porque a legislação pode minar a liberdade de expressão e provocar divisões diplomáticas.
Em sua defesa, o Governo polaco garante que esta lei não pretende limitar a liberdade de pesquisa ou discussão sobre o Holocausto, mas apenas proteger o nome do país. A legislação, defende o Executivo, servirá para impedir que o povo ou o Estado polaco sejam responsabilizados pelos crimes nazis.
