Sérvia defende que adesão à UE é processo difícil e exigente para Belgrado e Bruxelas

A ministra sérvia responsável pela pasta da integração europeia disse hoje à Lusa que o processo de adesão da Sérvia à União Europeia (UE) é "difícil e exigente" e que Bruxelas também demonstra dificuldades em lidar com o processo.

Lusa /

"Muitos consideram que somos um bom país candidato, que fazemos o trabalho de casa... Apenas queria referir que temos uma espécie de pré-condição política que é o capítulo 35.º relacionado com a aplicação do acordo de Bruxelas entre Belgrado e Pristina", afirmou em entrevista à Lusa Jadranka Joksimovic, que na quarta-feira iniciou uma visita oficial de dois dias a Portugal para reuniões sobre o processo de integração do país balcânico.

A ministra sérvia, formalmente sem pasta, encontrou-se com o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães, reunindo-se de seguida com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, e ainda com a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. No final do primeiro dia manteve ainda um encontro com o vice-primeiro-ministro Paulo Portas.

"[O Kosovo]", sustentou, " é uma questão muito sensível para a Sérvia em termos históricos, emocionais, em todos os aspetos é muito sensível para nós. Há dois anos este governo decidiu assinar o acordo de Bruxelas com Pristina, que deverá conduzi à normalização das relações entre as duas capitais", num processo mediado pela UE e considerado decisivo para o sucesso do processo de adesão.

Apesar de Belgrado ter obtido o estatuto oficial de candidato em março de 2012 e iniciado as conversações oficiais em janeiro de 2013, a Sérvia e a UE ainda não iniciaram a discussão de qualquer capítulo. A ministra espera que estas discussões cruciais se iniciem ainda em 2015.

"É um processo muito difícil e exigente. Não é apenas técnico, é essencialmente político. E a Comissão Europeia não sabe como lidar com este capítulo 35.º, se o conteúdo do acordo deve apenas residir na monitorização do acordo...".

E precisou: "Há dois anos o parlamento alemão [Bundestag] adotou uma resolução de que o capítulo 35.º deve ser dos primeiros a ser discutido. E muita gente interpretou como devendo ser o primeiro a ser discutido. Mas esta espécie de pré-condição política não é fácil de cumprir para um país candidato, durante cinco meses não houve governo em Pristina e todo o processo foi adiado".

Belgrado continua sem reconhecer a independência do Kosovo, a sua antiga província do sul com maioria de população albanesa que autoproclamou a independência em fevereiro de 2008, legitimada pela maioria dos países da UE e pelos Estados Unidos.

"Não reconhecemos a independência do Kosovo, é a nossa posição, sabemos que muitos países da UE o fizeram, mas primeiro estamos a tentar proteger a nossa posição sobre o Kosovo, e por outro lado encontrar uma forma sustentável para garantir relações normais entre Belgrado e Pristina devido à estabilidade da região".

Num balanço da deslocação, sublinhou o "verdadeiro apoio de Portugal" à adesão da Sérvia, e a sua "boa abordagem" face ao conjunto da região dos Balcãs ocidentais", por ser decisivo também não esquecer todos os outros países da região.

"A Sérvia é um dos países mais importantes na zona, e pensamos que o nosso caminho em direção à UE é também importante para toda a região. Também desejamos que os nossos vizinhos aprofundem o processo de adesão", disse.

Hoje, último dia da visita oficial, Jadranka Joksimovic deslocou-se de manhã à Assembleia da República para um encontro com o deputado do CDS-PP Raul de Almeida, que preside ao grupo parlamentar de amizade Portugal-Sérvia, reunindo-se de seguida com Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS e presidente da Comissão de Negócios estrangeiros e das comunidades portuguesas.

A antiga deputada do Partido Progressivo da Sérvia (SNS), liderado pelo primeiro-ministro Aleksandar Vucic, e numa nova referência à situação regional, recordou que em 2015 foi retomado o diálogo político com a liderança albanesa de Pristina, com mediação da [alta representante da UE para a política externa e de segurança] Federica Mogherini, e que Belgrado demonstrou "disponibilidade" para um compromisso.

"Mas Pristina não parece muito inclinada para um compromisso, não sabemos se o seu interesse pela integração na UE é o mesmo que temos. Mas fazemos o que podemos porque pretendemos um compromisso", assinalou a ministra, que no parlamento preside ao Comité de controlo dos serviços de segurança e é membro do Comité para a integração europeia. No SNS dirige o secretariado para as relações internacionais.

Apesar de permanecerem focos de instabilidade regional -- visíveis nos incidentes que no sábado passado envolveram o primeiro-ministro da Sérvia em Srebrenica, leste da Bósnia, que também comentou --, Jadranka Joksimovic sublinhou a visita que a chanceler alemã Angela Merkel efetuou na semana passada a Belgrado com "muito boas mensagens" para a Sérvia.

"Merkel assinalou que a Alemanha e a UE reconhecem os recentes esforços da Sérvia em termos de reformas internas na área económica e na aplicação do acordo de Bruxelas. Foram mensagens muito positivas e acreditamos que somos agora um importante pilar na promoção da estabilidade na região".

A Sérvia garantiu o estatuto de candidato oficial à União Europeia (UE) em março de 2012, mas continua a aguardar o início das conversações sobre o primeiro capítulo, num processo de adesão que se prevê longo e complexo.

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