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Shutdown chega ao fim. Democratas aprovam orçamento provisório

por Andreia Martins - RTP
Jonathan Ernst - Reuters

Ao terceiro dia de shutdown, os senadores do Partido Democrata deram luz verde ao orçamento provisório da Administração Trump, em vigor até dia 8 de fevereiro. Apesar da cedência temporária, o partido faz depender a votação do orçamento para 2018 de um compromisso para a resolução do problema dos dreamers, imigrantes que chegaram aos Estados Unidos quando eram crianças e estão em risco iminente de deportação.

O "shutdown de Trump", como lhe chamou Chuck Shummer, líder da minoria democrata no Senado, chegou ao fim. Pelo menos para já. A administração federal tinha ficado parcialmente encerrada durante o fim de semana, depois de a câmara alta do Congresso ter falhado um acordo entre republicanos e democratas na passada sexta-feira.
Ao todo, 81 senadores votaram favoravelmente (dos quais 33 democratas). Dezoito senadores votaram contra.
Pressionados a desbloquear a situação, os republicanos mostraram-se dispostos a prosseguir com as negociações sobre políticas de imigração, o que levou à mudança do sentido de voto por parte de alguns senadores democratas.

De assinalar que o Senado norte-americano é dominado pelo Partido Republicano, contando com 51 senadores. Detentores da maioria, os republicanos necessitavam ainda assim de pelo menos 60 votos favoráveis para aprovar este orçamento provisório, com duração até 8 de fevereiro.

Na sessão desta segunda-feira, 81 senadores votaram favoravelmente o orçamento temporário, dos quais 33 democratas. Dezoito senadores votaram contra, incluindo dois republicanos. Um senador não votou, segundo a contagem do New York Times.

Na primeira reação da Administração norte-americana ao fim da paralisação, o vice-presidente elogia o Partido Republicano em toda a linha. 

"Congratulamo-nos com a notícia de que, graças à firme posição assumida pelo Presidente Trump, da Câmara e do Senado republicanos, a paralisação do Governo em Washington está a chegar ao fim", afirmou Mike Pence em comunicado.
Dezassete dias
Na fórmula encontrada pelos republicanos para garantir o financiamento do governo federal norte-americano nas próximas três semanas, o partido do Presidente Trump, em concreto o senador Mitch McConnel, líder da maioria republicana no Senado, comprometeu-se a voltar às negociações sobre as políticas migratórias.

"Após muitas negociações, propostas e contrapropostas, o líder da maioria republicana no Senado e eu chegámos a um acordo. (...) Dentro de algumas horas, o governo federal vai voltar a abrir. Mas a liderança republicana tem agora 17 dias para encontrar uma solução para os dreamers", avisou Chuck Schumer, na declaração perante o Senado que antecedeu a votação de hoje.
 
Em causa neste impasse estava a posição firmada pelos democratas – ao todo 47 senadores - em relação à regularização e proteção de cerca de 800 mil jovens imigrantes ilegais, também conhecidos como dreamers, que entraram no país quando ainda eram crianças.

O partido de oposição exigia um compromisso dos republicanos quanto às políticas de imigração, uma vez que o Presidente norte-americano revelou, em setembro do ano passado, que pretende acabar com o programa Deferred Action for Childhood Arrivals (DACA) em março, tendo pedido ao Congresso que chegasse a um acordo legislativo de forma a evitar deportações.

Os democratas dizem agora que o sentido de voto no orçamento final para o ano fiscal de 2018 irá depender da aprovação de um projeto-de-lei com vista à proteção dos dreamers.

Para já, a Câmara dos Representantes, câmara baixa do Congresso que também é controlada pelo Partido Republicano, terá de aprovar o acordo alcançado esta segunda-feira pelos dois partidos, uma vez que o documento que fora aprovado na quinta-feira - antes do chumbo de sexta-feira na câmara alta - previa o financiamento do governo federal até 16 de fevereiro.

A paralisação dos serviços federais norte-americanos vigorava desde a meia-noite de sábado, precisamente no dia em que se assinalou o primeiro aniversário desde a tomada de posse de Donald Trump. Milhares de funcionários ficaram impedidos de trabalhar esta segunda-feira e espaços como os parques naturais ou museus estiveram inacessíveis nos últimos três dias. 

O último shutdown do Governo federal norte-americano tinha ocorrido em outubro de 2013, durante a presidência de Barack Obama. Na altura, o bloqueio orçamental levou a 16 dias de paralisação total de grande parte dos serviços nos Estados Unidos
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