Mundo
Suíça leva a referendo direitos fundamentais para primatas não humanos
No próximo domingo, a população do cantão suíço de Basileia vai às urnas para decidir se se deve pôr termo às experiências científicas, principalmente na industria farmacêutica, em animais. Esta região no norte da Suíça vai votar se os primatas não humanos podem desfrutar de alguns dos mesmos direitos fundamentais dos seres humanos.
A iniciativa popular foi apresentada pela associação Sentience, depois de ter conseguido mais de 100 mil assinaturas, e apela a que os primatas não humanos tenham direito à vida e à integridade física e mental, para "se defenderem das intervenções nas suas vidas", avança a AFP.
O Tribunal Federal Suíço considerou, em 2020, a iniciativa válida, porque não só apela a que os direitos fundamentais aplicáveis aos humanos se apliquem também aos animais, "mas exige a introdução de direitos específicos para os primatas não humanos". Contudo, o tribunal considerou que a propsta se aplica apenas "a órgãos cantonais e comunais" e não entidades privadas.
A proposta visa proibir as experiências com animais e humanos, o que gerou controvérsia num país, como a Suíça, com um enorme setor de industria farmacêutica.
No referendo do próximo domingo, se o “sim” vencer - algo que as sondagens não preveem - "a Suíça torna-se o único país” a proibir as experiências laboratoriais em animais, como explicou o presidente da Sentience, Yves Flükiger. A associação defende que os primatas "se caracterizam pelo seu grande cérebro, complexas estruturas sociais e grande capacidade de sofrer física e psicologicamente".
"Será a primeira vez em todo o mundo que as pessoas vão poder votar em direitos fundamentais para animais não humanos", afirmou o grupo em comunicado.
O Tribunal Federal Suíço considerou, em 2020, a iniciativa válida, porque não só apela a que os direitos fundamentais aplicáveis aos humanos se apliquem também aos animais, "mas exige a introdução de direitos específicos para os primatas não humanos". Contudo, o tribunal considerou que a propsta se aplica apenas "a órgãos cantonais e comunais" e não entidades privadas.
A proposta visa proibir as experiências com animais e humanos, o que gerou controvérsia num país, como a Suíça, com um enorme setor de industria farmacêutica.
"Experiências com animais devem ser consideradas crime", explicou à AFP Renato Werndli, médico que lançou a iniciativa em 2016, que é contestada por todos os partidos.
Desafio legal e social
Mais de 550 mil animais morreram durante testes laboratoriais em 2020 na Suíça, segundo estatísticas do governo divulgadas pela Reuters. O número inclui 400 mil ratos, cerca de 4.600 cães, 1.500 gatos e 1.600 cavalos. Mas também há registo de que primatas, vacas, porcos, peixes e pássaros mortos durante e após as experiências.
"É cruel e desnecessário fazer experiências em animais e tenho a certeza de que podemos desenvolver medicamentos sem isso", afirmou ainda Werndli.
Segundo a Sentience, existem cerca de 150 primatas neste cantão suíço que faz fronteira com a França e a Alemanha. No entanto, alguns especialistas levantaram objeções à votação.
Olivier Pagan, membro do conselho do Basel Zoo, um dos maiores jardins zoológicos da Europa, expressou a sua preocupação com a questão da eutanásia animal.
“Se a iniciativa fosse adotada, o escrutínio de seu bem-estar e segurança não seria mais responsabilidade de biólogos, veterinários e cuidadores experientes, mas de um mediador, ou mesmo de advogados não qualificados”, disse à AFP.
A veterinária da instituição, Fabia Wyss concordou com Pagan, observando que, segundo esta proposta, se eutanasiar um animal passará a infringir a lei.
"Mas ao deixar um animal sofrer desnecessariamente, também sou igualmente culpada".
Já segundo o Governo, se a proibição for aprovada haverá "graves consequências para a saúde" e repercussões na economia, uma vez que os setores químico e farmacêutico representam uma grande parte das exportações da Suíça.
Mais de 550 mil animais morreram durante testes laboratoriais em 2020 na Suíça, segundo estatísticas do governo divulgadas pela Reuters. O número inclui 400 mil ratos, cerca de 4.600 cães, 1.500 gatos e 1.600 cavalos. Mas também há registo de que primatas, vacas, porcos, peixes e pássaros mortos durante e após as experiências.
"É cruel e desnecessário fazer experiências em animais e tenho a certeza de que podemos desenvolver medicamentos sem isso", afirmou ainda Werndli.
Segundo a Sentience, existem cerca de 150 primatas neste cantão suíço que faz fronteira com a França e a Alemanha. No entanto, alguns especialistas levantaram objeções à votação.
Olivier Pagan, membro do conselho do Basel Zoo, um dos maiores jardins zoológicos da Europa, expressou a sua preocupação com a questão da eutanásia animal.
“Se a iniciativa fosse adotada, o escrutínio de seu bem-estar e segurança não seria mais responsabilidade de biólogos, veterinários e cuidadores experientes, mas de um mediador, ou mesmo de advogados não qualificados”, disse à AFP.
A veterinária da instituição, Fabia Wyss concordou com Pagan, observando que, segundo esta proposta, se eutanasiar um animal passará a infringir a lei.
"Mas ao deixar um animal sofrer desnecessariamente, também sou igualmente culpada".
Já segundo o Governo, se a proibição for aprovada haverá "graves consequências para a saúde" e repercussões na economia, uma vez que os setores químico e farmacêutico representam uma grande parte das exportações da Suíça.
A Interpharma, o grupo de lobby farmacêutico, alertou que, se o “sim” vencer, "as instituições e empresas afetadas serão obrigadas a deslocalizar as atividades" fora do país.
Não é a primeira vez que estas questões vão a votos na Suíça. Mas já foram rejeitadas três iniciativas em 1985 (70 por cento votaram contra), em 1992 (56 por cento) e 1993 (72 por cento). Espera-se que o mesmo aconteça desta vez, mas não se sabe se os votos contra serão tão expressivos numa sociedade onde cada vez se defende mais o bem-estar animal.
Não é a primeira vez que estas questões vão a votos na Suíça. Mas já foram rejeitadas três iniciativas em 1985 (70 por cento votaram contra), em 1992 (56 por cento) e 1993 (72 por cento). Espera-se que o mesmo aconteça desta vez, mas não se sabe se os votos contra serão tão expressivos numa sociedade onde cada vez se defende mais o bem-estar animal.
