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Suíços referendam acordo de livre circulação com União Europeia

Suíços referendam acordo de livre circulação com União Europeia

Nem todos na Suíça gostam de ter as fronteiras abertas a qualquer pessoa. O acordo de livre circulação do país com a União Europeia vai por isso a referendo este domingo, num eco de alguma da argumentação que originou o Brexit.

Graça Andrade Ramos - RTP /
Referendo sobre migração na Suíça Reuters

A campanha para o referendo expôs clivagens na sociedade suíça sobre a questão migratória, embora algumas sondagens antecipem que a proposta pela recuperação do controlo migratório, do Partido Suíço das Pessoas, SVP, vá ser chumbada.

A pesquisa da Agfs.bern indicou esta semana que 63 por cento dos eleitores suíços quer a continuidade da livre circulação e que 35 por cento quer recuperar o controlo das entradas de cidadãos europeus no país. A Suíça tem atualmente cerca de 8.6 milhões de habitantes. Prevê-se que a migração a faça crescer para os 10 milhões, ao longo dos próximos 30 anos.

Entre 2002, data de início da livre circulação, e 2019, a população suíça aumentou 1.3 milhões. O milhão referiu-se a imigrantes, a maioria, cerca de 750 mil, oriunda de países da União Europeia.

Dados publicados pelo Secretariado para as Migrações revelaram que, entre janeiro e março de 2020 vieram viver na Suíça 18.386 estrangeiros, mais 3.013 do que no mesmo período de 2019.

Em 2018, o último ano para o qual há dados públicos, mais de 967 mil estrageiros obtiveram cidadania suíça e desapareceram das estatísticas de migrantes ou residentes estrangeiros.
Argumentos
O SVP, de direita e o partido mais representado atualmente no Parlamento da Suíça, tem apelado ao voto na sua proposta sobretudo entre aqueles que podem sentir a sua cultura em risco pelos vindouros.

"Os migrantes mudam a nossa cultura. As ruas, praças e transportes ficam menos seguros. Além disso, praticamente todos os beneficiados com subsídios sociais são estrangeiros", refere o website do SVP.

O partido afirma que os jovens imigrantes concorrem diretamente com os suíços mais velhos na obtenção de emprego e levam à escassez de habitação fazendo subir os preços das casas, que as escolas e os transportes estão a transbordar e que a construção urbana se tornou uma ameaça à paisagem.Para já, a maioria dos suíços liga pouco ao que poderá suceder no futuro e centra-se na estabilidade, num tempo de incerteza económica devido à pandemia do coronavírus SARS-CoV-2.

Os detratores da proposta, onde se inclui o Governo, afirmam que acabar com a livre circulação iria roubar ao país mão-de-obra especializada - especialmente na Saúde e na Biotecnologia, prejudicando empresas como a Roche e Novartis.

Além disso iria torpedear o acesso da Suíça ao mercado único da União Europeia. O Governo suíço já disse que, se a livre circulação for rejeitada, seis outros acordos que removeram barreiras entre a Suíça e o bloco europeu, no comércio, no transporte e noutras áreas, iriam deixar de se aplicar, devido a uma cláusula "guilhotina".

O país assinou com Bruxelas mais de 120 acordos bilaterais. Além de autorizaram cidadãos europeus a trabalharem na Suíça, estes incluem acordos considerados vitais pelos suíços, sobre o livre comércio, a partilha de dados e de informação, e cooperação em agricultura, pesquisa, segurança, aviação civil, transportes rodoviários, turismo, educação e pensões.

Bruxelas já deu a entender que o fim da livre circulação por parte da Suíça iria implicar a exclusão do país das benesses do mercado único.

Se o referendo cair para o lado do Governo, alguns analistas acreditam que a atual Presidente da Confederação, Simonetta Sommaruga, irá tentar trazer de novo ao debate um tratado com a União Europeia, que prevê a adoção regular por parte de Berna de leis do mercado único, mas que tem marcado passo devido a críticos que o consideram uma ameaça à soberania suíça.
Alguma tensão
Esta não é a primeira vez que o SVP tenta limitar a movimentação de cidadãos estrangeiros no país. Em 2014, em plena crise migratória oriunda de África e do Médio Oriente, ganhou à justa a "Iniciativa sobre Imigração Massiva", um referendo sobre quotas migratórias.

A decisão acabou por ser neutralizada por legislação aprovada no Parlamento, que deixou às localidades a preferência nalguns setores económicos. Nunca chegaram a ser impostos limites fixos à imigração, no que o SVP denuncia como boicote à decisão do referendo.
Em 2006, o cantão de Ticino, no sul, proibiu o uso de véu sobre o rosto. E em 2009, os eleitores suíços decidiram banir os minaretes da paisagem urbana, noutro reflexo de rejeição da influência muçulmana na comunidade. Casos isolados de alunos muçulmanos que recusaram apertar a mão de professoras, por serem mulheres, causaram indignação generalizada.
A população mais difícil de integrar tem sido a população não europeia e recém-chegada. Mas, nalguns setores, como o futebol, esta mostra-se vantajosa para a Suíça.

"Sem imigrantes, o futebol suíço em geral - profissional ou amador, masculino ou feminino - não conseguiria existir", afirmou à agência Reuters, o filho de emigrantes turcos Ali Özcan, diretor do FC Uster, perto de Zurique.

Os expatriados europeus tendem a dar prioridade ao desenvolvimento intelectual dos filhos, referiu ainda, e normalmente planeiam regressar a casa após alguns anos de estadia, enquanto os outros vieram para ficar.

No FC Uster, cerca de 60 por cento dos jogadores entre os 12 e os 14 anos são filhos de imigrantes. Apenas um quinto deles são de países europeus e da EFTA. Os outros pertencem a famílias oriundas dos Balcãs, de África e do Médio Oriente.
Quem são e onde vivem os migrantes na Suíça
Mais de 37 por cento da população suíça tem ascendência de migrantes e 24 por cento tem dupla nacionalidade, enquanto o restante é suíço por nascimento ou naturalização.

Em 2019, a rica Suíça, habituada a receber estrangeiros atraídos pelos salários altos, acolhia 2.1 milhões residentes estrangeiros, o equivalente a um quarto da população, de acordo com dados do Gabinete Federal de Estatísticas.

Destes, 68 por cento eram cidadãos europeus e de países da EFTA - Islândia, Noruega e Liechtenstein. Há ainda cerca de 42 mil britânicos, que não são incluídos na contagem dos cidadãos da UE, desde o Brexit. Uma das maiores comunidades é a portuguesa (260 mil residentes), a seguir à alemã (307 mil) e à italiana (321 mil).

Os restantes, cerca de 248 mil no total, vêm de países como o Kosovo, a Macedonia e a Turquia. Os imigrantes oriundos de África, da América do Sul como do Norte, e da Ásia, rondam os 365 mil.

Em junho, um estudo publicado pela Universidade de Genebra revelava "uma forte presença estrangeira" nas grandes cidades suíças e arredores, uma vez que ficam junto aos grandes centros económicos e a oposrtunidades de trabalho, como as margens do Lago de Genebra e do Lago de Zurique.

O estudo da Universidade de Genebra indica também que a maior concentração de estrangeiros, 62,4 por cento, se encontra em Crissier, um subúrbio de Lausanne, e a mais baixa, 37 pessoas em 1.172 residentes, na região de Emmental, em Berna.

Alemães, franceses e italianos tendem a viver sobretudo nas regiões suíças das suas respetivas línguas. Já portugueses e turcos são encontrados por todo o lado onde existam casas baratas.


"Podemos concluir pela existência de um certo efeito de rede, que levaria membros novos a estabelecer-se perto da diáspora correspondente", fizeram notar os autores do estudo de Genebra.
Maioria em ocupações elementares
Um outro estudo da Universidade de Neuchâtel, demonstra que a maioria dos imigrantes, 36 por cento, escolhe a Suíça para trabalhar ou estudar.

Os que emigram por razões profissionais vêm da UE e dos países EFTA (50 por cento), do Reino Unido (46 por cento) e da América do Norte (40 por cento).

Mais de metade dos imigrantes, 60 por cento, trabalha em ocupações elementares, definidas como "tarefas rotineiras que requerem a utilização de instrumentos manuais e muitas vezes esforço físico".

Quase 50 por cento são empregados fabris, 40 por cento trabalham em artesanato e afins, e outros 30 por cento em serviços e vendas.

Apenas um quarto, ou menos, ocupa cargos de direção ou são considerados "profissionais", implicando que os seus empregos requerem um diploma superior.
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