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Supremo considerou Sérgio Moro parcial na condenação de Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou por maioria manter a decisão que declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial ao condenar o antigo presidente Lula da Silva no caso do apartamento tríplex do Guarujá.
Por sete votos contra dois, a maioria do plenário decidiu manter a decisão anteriormente ditada pela segunda secção do STF, que, no mês passado, considerou Moro parcial ao condenar Lula, no âmbito na operação Lava Jato, decisão que levou o ex-presidente à prisão por 580 dias.
A sessão foi suspensa após um pedido do juiz Marco Aurélio, que solicitou mais tempo para analisar o processo, e será retomada na próxima quarta-feira. Além de Marco Aurélio, falta ainda votar o presidente da Supremo, Luiz Fux.
O magistrado Lewandowski destacou que votar contra Moro não significar ser favorável à corrupção.
"A corrupção é um mal a ser erradicado entre nós e de forma definitiva, porque tanto mal causa ao progresso da nação. Isso é evidente. Não quero deixar a impressão de que os que votaram a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro são coniventes com a corrupção", afirmou o juiz
Ao ser mantida a suspeição de Sergio Moro no caso tríplex, o processo precisará de ser retomado do ponto zero pelos investigadores.
Na decisão proferida em março pela segunda secção, e agora confirmada pela maioria do plenário, os magistrados citaram conduções coercitivas, espetacularidade do caso, intercetações telefónicas e quebras de sigilo como argumentos para considerar a parcialidade de Moro.
Na mesma sessão, antes de ser votado o caso de Moro, os magistrados decidiram que os processos de Lula terão de ser reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal, após a 13ª Vara Federal de Curitiba ter sido considerada incompetente para julgá-los.
Apesar de as condenações de Lula no âmbito da Lava Jato de Curitiba terem sido anuladas, isso não quer dizer que o antigo presidente brasileiro tenha sido inocentado já que os casos serão então remetidos para a justiça do Distrito Federal, que os vai reavaliar e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.
A sessão foi suspensa após um pedido do juiz Marco Aurélio, que solicitou mais tempo para analisar o processo, e será retomada na próxima quarta-feira. Além de Marco Aurélio, falta ainda votar o presidente da Supremo, Luiz Fux.
O magistrado Lewandowski destacou que votar contra Moro não significar ser favorável à corrupção.
"A corrupção é um mal a ser erradicado entre nós e de forma definitiva, porque tanto mal causa ao progresso da nação. Isso é evidente. Não quero deixar a impressão de que os que votaram a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro são coniventes com a corrupção", afirmou o juiz
Ao ser mantida a suspeição de Sergio Moro no caso tríplex, o processo precisará de ser retomado do ponto zero pelos investigadores.
Na decisão proferida em março pela segunda secção, e agora confirmada pela maioria do plenário, os magistrados citaram conduções coercitivas, espetacularidade do caso, intercetações telefónicas e quebras de sigilo como argumentos para considerar a parcialidade de Moro.
Na mesma sessão, antes de ser votado o caso de Moro, os magistrados decidiram que os processos de Lula terão de ser reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal, após a 13ª Vara Federal de Curitiba ter sido considerada incompetente para julgá-los.
Apesar de as condenações de Lula no âmbito da Lava Jato de Curitiba terem sido anuladas, isso não quer dizer que o antigo presidente brasileiro tenha sido inocentado já que os casos serão então remetidos para a justiça do Distrito Federal, que os vai reavaliar e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados.
Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.
