Uma comissão do Supremo Tribunal indiano emitiu hoje um primeiro parecer desfavorável ao desmantelamento na Índia do antigo porta-aviões francês Clemenceau, considerando que tal não seria "desejável" e "violaria" a Convenção de Basileia sobre resíduos perigosos.
A Comissão de Controlo de Resíduos Perigosos só fará, no entanto, as suas recomendações finais ao Supremo Tribunal dentro de 15 dias, após a análise de informações mais exaustivas sobre o navio e a quantidade de amianto que falta retirar.
"Com base em informações que nos foram dadas, não consideramos encorajador autorizar o navio a entrar na Índia, pois tal violaria a Convenção de Basileia", disse o presidente da comissão, G. Thyagrajan.
"O país que enviou o navio para a Índia não respeita" este acordo internacional datado de 1999, que limita as exportações de resíduos perigosos, acrescentou o responsável.
O Clemenceau, que partiu de França no sábado passado, deverá chegar à Índia dentro de dois meses, onde deverá ser-lhe retirado o resto do amianto que transporta e ser desmantelado no estaleiro Shree Ram Scrap Vessel, em Alang, no Estado de Gujarat (oeste da Índia).
"Nesta fase, até que um parecer final seja emitido (Ó) dentro de 15 dias, o navio não deverá ser autorizado a entrar" na Índia, disse G. Thyagrajan.
A comissão lamentou as informações contraditórias e enganosas sobre a quantidade de amianto existente a bordo do navio, que prosseguia hoje a sua rota em águas internacionais, mas cujo regresso imediato a França foi exigido pelos ecologistas.
"Não houve transparência na transmissão das informações. Não é desejável deixar entrar o navio em águas [territoriais] indianas", insistiu Thyagrajan.
"As informações sobre o amianto variam entre 50 toneladas e 1.000 toneladas e, em consequência, precisamos de informações adicionais para tomar uma decisão final", explicou.
O ministério da Defesa francês afirmou quinta-feira que existem 45 toneladas de materiais com amianto no porta-aviões, ou seja, menos de 0,2 por cento do seu peso total, depois da retirada de 115 das 160 toneladas iniciais.
As organizações de defesa do ambiente sustentam que a quantidade de amianto a bordo do Clemenceau é muito superior.
Um responsável da empresa Technopure, que efectuou a primeira fase da retirada do amianto em França, estimou segunda-feira que existiam "entre 500 e 1.000 toneladas de materiais contendo amianto" no navio.
Segundo o diário The Hindu, o estaleiro de Alang declarou em Fevereiro de 2005, perante a comissão, que o Governo francês se comprometera a retirar 98 por cento do amianto existente no porta- aviões.
