Supremo tailandês decreta um ano de prisão para ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra

O Supremo Tribunal da Tailândia ordenou hoje que o influente ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra cumpra um ano de prisão, depois de, em 2023, ter passado parte de uma pena por corrupção num hospital em vez de na prisão.

Lusa /
Chanakarn Laosarakham - AFP

Os 180 dias que Thaksin, figura-chave da política tailandesa nas últimas décadas, passou hospitalizado sob custódia policial alegando problemas de saúde "não podem ser contabilizados na sua pena", explicou o tribunal num comunicado.

O poderoso ex-governante foi detido para cumprir várias penas pendentes por corrupção em agosto de 2023, quando regressou à Tailândia, coincidindo com o regresso ao poder do seu partido, o Pheu Thai, depois de ter passado 15 anos no Dubai em fuga da justiça, mas foi-lhe permitida uma hospitalização sob custódia policial.

Thaksin permaneceu no hospital por seis meses e depois aceitou um regime de prisão domiciliária, que terminou em agosto de 2024.

"O réu beneficiou com a permanência no hospital", quando "sofria apenas de doenças crónicas que podiam ter sido tratadas em regime ambulatório, sem necessidade de internamento", decidiu hoje o Supremo Tribunal.

O tribunal salientou ainda que Thaksin optou por "submeter-se a cirurgias não urgentes" devido a problemas num dedo e no ombro direito, o que "resultou no prolongamento da sua hospitalização".

A Justiça tailandesa analisou o argumento de Thaksin sobre os problemas de saúde num momento em que o ex-líder, de 76 anos, mantém uma agenda recheada de viagens ao exterior e aparições em eventos públicos, e é considerado o líder na sombra dos governos do clã político da família Shinawatra, entre eles o de sua filha Paetongtarn.

Na noite da última quinta-feira, o magnata voou de Tailândia para Dubai no seu jato particular, alegando, mais uma vez, motivos de saúde, o que gerou rumores de que poderia ter fugido novamente.

No entanto, Thaksin retornou esta segunda-feira ao país para cumprir a obrigação de comparecer hoje na audiência agendada pelo Supremo Tribunal.

A viagem do ex-governante, inicialmente planeada para realizar um exame médico na vizinha Singapura, ocorreu horas antes da votação realizada na sexta-feira no Parlamento para a eleição de um novo primeiro-ministro depois da destituição de Paetongtarn, da qual saiu vencedor o conservador Anutin Charnvirakul.

Paetongtarn, afastada do poder pelo Tribunal Constitucional por ter criticado o Exército, disse hoje à imprensa à saída do tribunal, onde se deslocou para acompanhar o pai que a "família agradece a clemência real ao reduzir a pena" de Thaksin para um ano.

O patriarca dos Shinawatra passará, em princípio, um ano na prisão, depois de ter sido absolvido no passado dia 22 de agosto de uma acusação de lesa-majestade, um crime que protege a Casa Real da Tailândia de qualquer insulto e que, nos últimos anos, tem sido utilizado como uma arma legal para desacreditar adversários políticos.

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