Supremo Tribunal do Canadá autoriza jovem sikh a usar punhal religioso na escola

O Supremo Tribunal do Canadá autorizou hoje os jovens de religião sikh a usarem na escola o "Kirpan" (punhal tradicional), revogando uma decisão em sentido contrário do Tribunal de Recurso do Quebec.

Agência LUSA /

A decisão foi tomada de forma unânime pelos oito juízes do Supremo que apreciaram o caso de um jovem, Gurbaj Singh Multani, impedido de levar o seu "Kirpan" para a escola, pela comissão escolar local. Mais tarde, o Tribunal de Recurso do Quebec proferiu uma sentença no mesmo sentido.

Hoje, o Supremo Tribunal do Canadá anulou as decisões anteriores, autorizando o uso do "Kirpan" nas escolas, fundamentando a decisão com a Liberdade de Religião, nos termos da Carta de Direitos e Liberdades contida na Constituição canadiana.

Para o Supremo Tribunal não há razões para considerar o "Kirpan" uma arma violenta ou que o jovem Gurbai, com 12 anos quando o processo judicial se iniciou, tinha intenção de usá-lo como arma.

Segundo a juíza Louise Charron, o argumento de que o "Kirpan" seria uma arma violenta "desrespeita os fiéis da religião sikh (Índia) e não tem em conta os valores canadianos baseados no multiculturalismo".

Após a divulgação da decisão do Supremo Tribunal, Gurbaj, agora com 17 anos, considerou que este caso resulta da ignorância sobre a religião sikh.

O "Kirpan", um pequeno punhal com valor simbólico para a comunidade sikh, "é um objecto de fé. Nós não o usamos e não o retiramos. É uma restrição", disse.

O caso remonta a 2001, quando o "Kirpan", envolto em tecido e usado na cintura por Gurbaj, caiu no chão no recreio da escola Ste-Catherine-Laboure em LaSalle, em Montreal.

Face à exigência do director para que o retirasse, Gurbaj preferiu sair, acabando por mudar de escola, e os pais levaram o caso a tribunal, sucedendo-se as sentenças e recursos judiciais.

Em 2002, o Tribunal Superior do Quebec autorizou Gurbaj a usar o "Kirpan" na escola com a condição de que fosse colocado dentro de uma caixa de madeira e envolto em tecido.

Porém, o partido na altura no Governo do Quebec recorreu da decisão para o Tribunal de Recurso da província, acabando este por proibir o uso do punhal religioso, alegando que tem as características de uma arma branca e é perigoso.

Apesar de ter em consideração a liberdade religiosa, esta instância entendeu que a segurança da comunidade tinha prioridade sobre aquele valor.

Hoje, cinco anos após o início deste caso, o Supremo Tribunal do Canadá decidiu anular aquela proibição e fazer jurisprudência, autorizando o uso do punhal da religião sikh nas escolas canadianas.


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